TJAM - 0600059-72.2021.8.04.4800

1ª instância - Vara da Comarca de Itamarati

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Polo Ativo

Partes

BRUNO DOS SANTOS REGO

CPF *18.***.*35-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 04.312.369/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 01:08

    DECORRIDO PRAZO DE BRUNO DOS SANTOS REGO

  • 17/06/2025 01:23

    DECORRIDO PRAZO DE BRUNO DOS SANTOS REGO

  • 10/06/2025 00:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/06/2025 01:29

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 06/06/2025 00:41

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/05/2025 11:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/05/2025 11:22

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2025 11:14

    ALVARÁ ENVIADO

  • 29/05/2025 11:35

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/05/2025 12:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/05/2025 12:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/05/2025 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/05/2025 15:22

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 13/05/2025 11:52

    Juntada de PETIÇÃO DE PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 05/05/2025 14:14

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2025 14:13

    Processo Desarquivado

  • 02/05/2025 10:28

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/02/2025 11:32

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/02/2025 12:48

    Arquivado Definitivamente

  • 24/02/2025 12:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/02/2025 12:46

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 16/02/2025 06:29

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 29/10/2024 06:45

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 09/10/2024 13:10

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2024 13:09

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2024 11:06

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/10/2024 10:03

    DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO

  • 01/10/2024 09:33

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2024 20:37

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 02/09/2024 13:09

    Recebidos os autos

  • 02/09/2024 13:09

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2024 12:53

    LEITURA DE REMESSA REALIZADA

  • 19/06/2024 12:09

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 19/06/2024 12:08

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2024 00:00

    Edital

    DECISÃO POSTO ISSO, diante dessas considerações, DETERMINO o cancelamento da Requisição de Pequeno Valor emitida no mov. 36.1.

    Após o cancelamento, EXPEÇA-SE nova Requisição de Pequeno Valor, com as devidas atualizações.

    Expedientes necessários.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 15/04/2024 10:31

    Decisão interlocutória

  • 10/04/2024 20:58

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2024 10:34

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/04/2024 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/03/2024 00:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/03/2024 09:23

    DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO

  • 12/03/2024 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 11/03/2024 13:28

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2024 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/03/2024 13:29

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/02/2024 09:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/02/2024 20:27

    Decisão interlocutória

  • 16/11/2023 11:44

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 13/09/2023 13:38

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO

  • 20/06/2023 10:49

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO

  • 24/05/2023 16:34

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO

  • 17/05/2023 11:35

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2023 11:18

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/04/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 31/03/2023 14:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/03/2023 00:00

    Edital

    DECISÃO Dê-se cumprimento ao despacho de item 42.1, intimando-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito.

    Transcorrido o prazo, voltem os autos conclusos Cumpra-se.

  • 22/03/2023 12:30

    Decisão interlocutória

  • 22/03/2023 11:22

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO

  • 24/02/2023 14:54

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2023 14:51

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 26/11/2022 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE BRUNO DOS SANTOS REGO

  • 18/11/2022 13:52

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/11/2022 14:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/11/2022 14:52

    Juntada de ACÓRDÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • 31/10/2022 18:56

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 18/08/2022 00:00

    Edital

    DESPACHO Dê-se vista dos autos a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.

    Cumpra-se.

  • 17/08/2022 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2022 22:57

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2022 22:57

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 19/07/2022 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 20/05/2022 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/05/2022 17:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/04/2022 10:22

    Recebidos os autos

  • 25/04/2022 10:22

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 16/03/2022 19:05

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 28/02/2022 00:00

    Edital

    DECISÃO Sem delongas, homologo os cálculos apresentados na exordial de R$7.000,00 (sete mil reais), sem a incidência de juros, da correção monetária e do acréscimo de 10% sobre o valor executado a título de honorários advocatícios, tendo em vista a inércia da parte exequente quanto à atualização do débito, conforme certidão de item 30.1.

    Ressalta-se, por oportuno, que o valor executado no presente feito não enseja a remessa necessária, nos termos do artigo 496, §3º, III, do CPC/2015.

    Nessa esteira, com fulcro no artigo 535, §3º, II, do CPC, e levando-se em conta o valor executado e os limites da Lei Estadual nº 2.748/02, expeça-se RPV.

    Antes, em razão da necessidade de observância às determinações estatuídas nos moldes dos artigos 17, 18 e seguintes da Resolução nº 3/2014 – TJAM, determino: Encaminhe-se os autos à 3ª Contadoria do TJAM para fins de destaque de eventuais retenções fiscais a incidir sobre o valor apurado.

    Após, deve a secretaria certificar a presença dos requisitos contidos nos artigos 17, 18 e seguintes da Resolução nº 3/2014 – TJAM.

    Em caso de ausência de qualquer dos requisitos necessários, desde já autorizo a secretaria a certificar o necessário e/ou intimar a parte interessada para juntar eventuais documentos necessários.

    Estando em ordem, cumpra-se a determinação de expedição de ofício de requisição de pequeno valor à entidade devedora solicitando o depósito da quantia necessária à satisfação do crédito, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da entrega da requisição (arts. 535, §3º, II, do CPC e 13, I, da Lei nº 12.153/09).

    O ofício deve conter as informações e cópia dos documentos elencados no art. 18 da Resolução nº 3/2014 - TJAM.

    Cumpra-se.

  • 25/02/2022 17:55

    Decisão interlocutória

  • 22/02/2022 21:02

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2022 21:02

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 18/12/2021 00:11

    DECORRIDO PRAZO DE BRUNO DOS SANTOS REGO

  • 11/12/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/11/2021 19:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/11/2021 19:48

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 04/11/2021 09:08

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 26/10/2021 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 10/09/2021 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/08/2021 11:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/08/2021 11:28

    Decisão interlocutória

  • 04/08/2021 13:46

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2021 13:46

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2021 11:12

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/07/2021 15:59

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/07/2021 12:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/07/2021 15:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2021 22:02

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2021 22:01

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2021 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 13/07/2021 10:39

    Juntada de Petição de embargos à execução

  • 31/05/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/05/2021 09:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/05/2021 14:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2021 18:18

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 11/05/2021 18:10

    Recebidos os autos

  • 11/05/2021 18:10

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2021 15:13

    Recebidos os autos

  • 26/04/2021 15:13

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 26/04/2021 15:13

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 26/04/2021 15:13

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2021

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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