TJAM - 0000052-57.2016.8.04.5301

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Labrea

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Polo Ativo

Partes

MARIA ALVES DE MIRANDA

CPF *44.***.*81-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 11:55

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 01/08/2025 11:54

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 31/07/2025 20:17

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 31/07/2025 16:04

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 30/07/2025 12:37

    Arquivado Definitivamente

  • 30/07/2025 12:37

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2025 12:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/07/2025 12:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/07/2025 12:27

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 30/07/2025 12:27

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 30/07/2025 00:00

    Intimação

    Para advogados/curador/defensor de MARIA ALVES DE MIRANDA com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS (29/07/2025).

  • 29/07/2025 09:53

    Juntada de PETIÇÃO DE PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 29/07/2025 09:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/07/2025 09:16

    Juntada de PETIÇÃO DE PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 29/07/2025 09:00

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 29/07/2025 08:58

    TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 29/07/2025 00:00

    Intimação

    Para advogados/curador/defensor de MARIA ALVES DE MIRANDA com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (28/07/2025).

  • 28/07/2025 13:36

    PROCESSO SUSPENSO

  • 28/07/2025 13:36

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2025 13:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/07/2025 13:27

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 28/07/2025 13:24

    Processo Desarquivado

  • 24/07/2025 21:17

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 29/11/2024 16:57

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 29/11/2024 16:57

    TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 05/07/2024 17:39

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 19/12/2023 09:53

    PROCESSO SUSPENSO

  • 11/12/2023 21:18

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 15/07/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA ALVES DE MIRANDA

  • 20/06/2023 10:37

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/06/2023 12:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/06/2023 19:56

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 31/05/2023 10:24

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 31/05/2023 10:18

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 31/05/2023 09:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/05/2023 09:38

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 31/05/2023 09:37

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 17/05/2023 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 01/05/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/04/2023 09:21

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/04/2023 09:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/04/2023 13:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/04/2023 13:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/04/2023 13:46

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 20/04/2023 13:44

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 20/04/2023 12:37

    TRANSITADO EM JULGADO EM 12/03/2021

  • 14/02/2023 08:58

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/10/2022 13:37

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/09/2022 21:11

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 26/05/2022 08:32

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO SUMÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 04/05/2022 00:00

    Edital

    Altere-se para cumprimento de sentença.

    Decorridos mais de dois meses da última decisão, a secretaria não providenciou a inclusão das RPVs no sistema.

    Neste ínterim, o advogado juntou contratou de honorários e requereu o destaque de 30% a título de honorários contratuais.

    Ante ao exposto, defiro o pedido e determino o imediato cumprimento.

  • 03/05/2022 17:57

    Decisão interlocutória

  • 27/04/2022 15:05

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2022 12:35

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/03/2022 16:41

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 26/02/2022 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 18/02/2022 00:00

    Edital

    A parte exequente efetuou memória de cálculo, a qual não foi impugnada pela Autarquia Previdenciária, a qual apresentou contestação, peça processual inadequada para o cumprimento de sentença.

    Dessa forma, HOMOLOGO OS CÁLCULOS apresentados pelo exequente.

    Sem honorários advocatícios na fase de cumprimento ante a não resistência do Requerido, consoante jurisprudência: Por fim, “não cabe a fixação de honorários advocatícios na hipótese em que o devedor apresenta os cálculos para expedição da correspondente requisição de pequeno valor, caso o credor concorde com o valor apresentado (denominada execução invertida)” (AgRg nos EDcl no AgRg no REsp 1525325/RS, Rel.Ministra REGINA HELENA COSTA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 04/08/2015, DJe 14/08/2015). À secretaria, para inclusão das minutas de Requisição de Pequeno Valor – RPV no eprecweb do TRF1.

    Ao retorno, expeça-se o necessário Alvará para o levantamento dos valores.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 17/02/2022 14:59

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/02/2022 14:32

    CÁLCULOS HOMOLOGADOS

  • 17/02/2022 08:03

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/02/2022 11:22

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO

  • 17/01/2022 15:47

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/01/2022 15:17

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/12/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/12/2021 14:42

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 01/12/2021 09:48

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/12/2021 09:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/12/2021 09:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/11/2021 14:35

    Decisão interlocutória

  • 17/11/2021 13:34

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RETORNO 2º GRAU

  • 17/11/2021 13:32

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2021 13:29

    Juntada de ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO

  • 17/11/2021 13:19

    TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 02/09/2021 17:37

    PROCESSO SUSPENSO

  • 02/09/2021 17:37

    Processo Desarquivado

  • 12/08/2020 09:48

    Arquivado Definitivamente

  • 12/08/2020 09:48

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 14/07/2020 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 04/07/2020 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 02/06/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/05/2020 16:55

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/05/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/05/2020 12:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/05/2020 11:19

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 21/05/2020 18:17

    DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO

  • 21/05/2020 18:16

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2020 08:10

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 13/05/2020 09:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 12/05/2020 06:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/05/2020 06:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/05/2020 16:20

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 20/03/2019 17:45

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 14/01/2019 14:19

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA ALVES DE MIRANDA

  • 29/11/2018 15:10

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/11/2018 15:09

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/10/2018 12:20

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 17/05/2017 10:56

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 18/01/2017 13:40

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 30/11/2016 13:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/11/2016 13:15

    Recebidos os autos

  • 28/11/2016 13:03

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 03/11/2016 14:33

    Juntada de Petição de contestação

  • 01/10/2016 09:52

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 01/10/2016 09:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/10/2016 09:14

    CONCEDIDA EM PARTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

  • 30/09/2016 12:07

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2016 12:43

    Recebidos os autos

  • 17/03/2016 12:43

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 17/03/2016 12:43

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2016

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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