TJAM - 0000235-28.2016.8.04.5301

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Labrea

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Polo Ativo

Partes

JOSE RAIMUNDO BEZERRA DE MENEZES

CPF *11.***.*21-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/11/2023 16:20

    Arquivado Definitivamente

  • 16/11/2023 16:20

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 15:24

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 03/10/2023 15:24

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 03/10/2023 15:24

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 03/10/2023 15:24

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 02/10/2023 13:34

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/10/2023 09:26

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 25/07/2023 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 10/07/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/06/2023 13:38

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/06/2023 13:23

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/06/2023 10:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/06/2023 10:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/06/2023 10:05

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 29/06/2023 10:03

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 28/06/2023 13:27

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO SUMÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 23/11/2022 09:23

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/10/2022 15:06

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/09/2022 14:04

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 05/04/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 15/03/2022 12:00

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 09/03/2022 07:06

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/03/2022 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE JOSÉ RAIMUNDO BEZERRA DE MENEZES

  • 21/02/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/02/2022 08:58

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/02/2022 13:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/02/2022 13:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/02/2022 17:06

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/02/2022 00:00

    Edital

    A parte exequente efetuou memória de cálculo, a qual não foi impugnada pela Autarquia Previdenciária.

    Dessa forma, HOMOLOGO OS CÁLCULOS apresentados pelo exequente.

    Sem honorários advocatícios na fase de cumprimento ante a não resistência do Requerido, consoante jurisprudência: Por fim, “não cabe a fixação de honorários advocatícios na hipótese em que o devedor apresenta os cálculos para expedição da correspondente requisição de pequeno valor, caso o credor concorde com o valor apresentado (denominada execução invertida)” (AgRg nos EDcl no AgRg no REsp 1525325/RS, Rel.Ministra REGINA HELENA COSTA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 04/08/2015, DJe 14/08/2015). À secretaria, para inclusão das minutas de Requisição de Pequeno Valor – RPV no eprecweb do TRF1.

    Ao retorno, expeça-se o necessário Alvará para o levantamento dos valores.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 31/01/2022 09:44

    CÁLCULOS HOMOLOGADOS

  • 12/01/2022 08:42

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO

  • 09/12/2021 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 18/10/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/10/2021 15:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/09/2021 14:01

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 10/08/2021 10:35

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 23/02/2021 16:25

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2020 08:33

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 16/11/2020 09:09

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/11/2020 13:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/11/2020 13:12

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 13/11/2020 13:04

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 13/11/2020 12:59

    TRANSITADO EM JULGADO EM 19/06/2020

  • 13/11/2020 12:59

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 13/11/2020 12:59

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 19/06/2020 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 27/05/2020 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE JOSÉ RAIMUNDO BEZERRA DE MENEZES

  • 08/05/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/04/2020 07:51

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/04/2020 10:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/04/2020 10:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/04/2020 16:24

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 21/03/2019 11:29

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 14/01/2019 14:19

    DECORRIDO PRAZO DE JOSÉ RAIMUNDO BEZERRA DE MENEZES

  • 29/11/2018 15:10

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/11/2018 15:09

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/10/2018 12:06

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 11/10/2017 09:35

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 19/01/2017 13:35

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 30/11/2016 13:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/11/2016 13:58

    Recebidos os autos

  • 28/11/2016 13:09

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 02/11/2016 18:46

    Juntada de Petição de contestação

  • 01/10/2016 10:38

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 01/10/2016 10:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/10/2016 09:14

    CONCEDIDA EM PARTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

  • 30/09/2016 12:41

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2016 12:00

    Recebidos os autos

  • 26/09/2016 12:00

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 26/09/2016 12:00

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2016

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros • Arquivo

Decisão • Arquivo

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