TJAM - 0000017-69.2018.8.04.2701

1ª instância - Vara da Comarca de Barreirinha

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Polo Ativo

Partes

RAYDEN TEIXEIRA DA SILVA

CPF *99.***.*78-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BARREIRINHA

CNPJ: 04.283.040/0001-49

MUNICIPIO DE BARREIRINHA/AM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 17:13

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 15/05/2025 12:18

    Juntada de COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 15/05/2025 10:08

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 05/05/2025 18:34

    Decisão interlocutória

  • 28/04/2025 17:20

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2025 20:36

    Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

  • 25/04/2025 20:34

    Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

  • 25/04/2025 02:37

    DECORRIDO PRAZO DE RAYDEN TEIXEIRA DA SILVA

  • 01/04/2025 00:41

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/03/2025 18:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/03/2025 09:54

    Decisão interlocutória

  • 19/03/2025 14:58

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2024 13:08

    Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

  • 30/08/2024 07:17

    PRAZO DECORRIDO

  • 24/07/2024 16:41

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 02/02/2024 11:01

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 19/12/2023 20:34

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 22/05/2023 00:00

    Edital

    DECISÃO Conforme o art. 246, §2º do CPC que aplica-se à União, aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios a obrigação de "manter cadastro nos sistemas de processo em autos eletrônicos, para efeito de recebimento de citações e intimações, as quais serão efetuadas preferencialmente por esse meio".

    Tendo em vista a exoneração do procurador jurídico do Município de Barreirinha-AM, INTIME-SE PESSOALMENTE O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover junto ao setor do PROJUDI do TJAM, a substituição do nome do procurador municipal, sob pena de remessa de representação ao TCE/AM para exercício do controle externo da atividade administrativa.

    Esgotado o prazo sem manifestação da procuradoria jurídica do município, OFICIE-SE AO TCE/AM comunicando-se o fato.

    Cumpra-se.

  • 12/05/2023 08:34

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 05/05/2023 07:58

    RETORNO DE MANDADO

  • 02/05/2023 14:34

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 28/04/2023 15:49

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 26/04/2023 19:48

    Expedição de Mandado

  • 24/04/2023 15:34

    Decisão interlocutória

  • 24/04/2023 15:01

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2023 17:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/01/2023 08:26

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 20/01/2023 08:25

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2023 08:44

    Decisão interlocutória

  • 07/11/2022 17:03

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 18/10/2022 17:35

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/09/2022 10:00

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/09/2022 13:03

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2022 13:03

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE RAYDEN TEIXEIRA DA SILVA

  • 31/07/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/07/2022 16:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/07/2022 16:46

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2022 11:50

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 19/03/2022 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE BARREIRINHA

  • 10/03/2022 17:27

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 05/02/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/01/2022 09:13

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 25/01/2022 08:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/01/2022 00:00

    Edital

    Vistos.

    Defiro o pedido de desarquivamento dos autos, concedendo os benefícios da justiça gratuita à parte Autora, art. 98, § 1º, I, do Código de Processo Civil.

    Intime-se a Fazenda Pública requerida, por meio do portal eletrônico, para que no prazo de 30 dias, manifeste-se acerca dos cálculos apresentados pela parte Requerente, e, querendo, apresente sua impugnação à execução, nos termos do artigo 535 do CPC.

    Certificado o decurso do prazo, ou impugnado os cálculos, abra-se vista à parte Requerente, após, retornem os presentes autos conclusos.

    Cumpra-se.

    Barreirinha, 15 de janeiro de 2022.

    Lucas Couto Bezerra Juiz de Direito

  • 15/01/2022 12:32

    Decisão interlocutória

  • 12/01/2022 10:35

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2022 10:33

    Processo Desarquivado

  • 19/11/2021 10:53

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/02/2021 09:13

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/02/2021 23:51

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/10/2020 09:54

    Arquivado Definitivamente

  • 30/09/2020 07:56

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 18/09/2020 19:54

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 10/09/2020 09:24

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - ARQUIVAMENTO

  • 10/09/2020 09:22

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2020 09:20

    TRANSITADO EM JULGADO EM 02/09/2020

  • 02/09/2020 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE BARREIRINHA

  • 11/08/2020 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE RAYDEN TEIXEIRA DA SILVA

  • 21/07/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/07/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/07/2020 05:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/07/2020 05:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/07/2020 05:38

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 10/07/2020 05:38

    DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 15/05/2020 10:53

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 13/05/2020 09:09

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 12/03/2020 08:16

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2019 07:09

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 02/09/2019 18:26

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/06/2019 04:58

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2019 06:59

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 27/09/2018 04:48

    Juntada de CITAÇÃO CUMPRIDA

  • 19/06/2018 17:56

    Juntada de CITAÇÃO

  • 30/01/2018 17:39

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/01/2018 10:07

    Decisão interlocutória

  • 22/01/2018 08:30

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2018 19:11

    Recebidos os autos

  • 19/01/2018 19:11

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 19/01/2018 19:10

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2018

Ultima Atualização
24/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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