TJAP - 0050529-35.2018.8.03.0001

02/03/2022 16:56

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

22/02/2022 09:13

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 22/02/2022

22/02/2022 09:12

Certifico que os autos aguardam assinatura de alvarás (2).

22/02/2022 09:10

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - DANIELLA PEREIRA NASCIMENTO - emitido(a) em 22/02/2022

22/02/2022 09:05

Documento: ALVARÁ DE LEVANTAMENTO - VALOR FIXO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 30/08/2019 Motivo do cancelamento: determinação judicial

22/02/2022 09:04

Documento: ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - DANIELLA PEREIRA NASCIMENTO, DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - emitido(a) em 30/08/2019 Motivo do cancelamento: determinação judicial

16/02/2022 11:42

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

15/02/2022 15:55

Em Atos do Juiz. Defiro o desarquivamento virtual.Proceda-se o cancelamento dos alvarás de ordens 35 e 36.Expeçam-se novos no valor de R$ 4.512,96 (Quatro mil, quinhentos e doze reais e noventa e seis centavos) em favor de DANIELLA PEREIRA

17/12/2021 11:58

Pedido de desarquivamento + Necessária retificação dos alvarás de ordem nº 35 e 36.

15/12/2021 12:40

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

15/12/2021 12:39

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$570,92.

15/12/2021 12:39

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA no valor de R$50,46.

15/12/2021 12:39

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a DANIELLA PEREIRA NASCIMENTO no valor de R$5.404,74.

15/12/2021 12:38

Certifico que a sentença transitou em julgado.

15/12/2021 12:37

Decurso de Prazo Mo 112.

23/11/2021 10:28

Decurso de Prazo dje

22/11/2021 11:14

Certifico que finalizo movimento para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

26/10/2021 13:08

Certidão de regularização.

26/10/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 20/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000188/2021 em 26/10/2021.

26/10/2021 00:00

Intimação

25/10/2021 18:55

Registrado pelo DJE Nº 000188/2021

25/10/2021 10:12

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 20/10/2021 16:27:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

25/10/2021 10:12

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 20/10/2021 16:27:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Escritório De Advocacia).

25/10/2021 10:04

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 22/10/2021

25/10/2021 09:07

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 20/10/2021 16:27:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/10/2021 12:00

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 20/10/2021 16:27:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/10/2021 12:00

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 20/10/2021 16:27:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

22/10/2021 11:59

Sentença (20/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2021

22/10/2021 11:59

Certifico que o feito aguarda assinatura de alvará.

20/10/2021 16:27

Em Atos do Juiz.

19/10/2021 14:45

Faço juntada a estes autos da TRANSFERÊNCIA do Sisbajud para conta do Juízo

19/10/2021 14:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/10/2021 21:06

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº20.***.***/0171-55

13/10/2021 19:46

Em Atos do Juiz. Assiste inteira razão à Secretaria Única.Não houve bloqueio de valores.Assim, defiro o sequestro no valor de R$ 50,46 em favor da Sociedade Wagner Advogados Associados.Proceda-se a transferência para a conta do Juízo e expeça-se alvará de

08/10/2021 13:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

08/10/2021 13:09

Certifico que não houve bloqueio do valor da RPV (R$ 50, 46), razão pela qual faço os autos conclusos.

06/10/2021 15:10

Em Atos do Juiz. Expeça-se alvará de levantamento no valor de R$ 50,46, com seus acréscimos legais e encerramento de conta judicial em nome da Sociedade Wagner Advogados Associados.Após, arquivem-se os autos.Cumpra-se.

27/09/2021 07:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

27/09/2021 07:58

Decurso de Prazo

23/07/2021 09:03

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/07/2021 11:14:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/07/2021 11:14

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/07/2021 11:14:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/07/2021 11:14

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV no prazo de 2 meses, conforme o art. 535, §3º, inciso II, do CPC/2015.

16/07/2021 23:00

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 41199.

16/07/2021 15:42

Certifico que foi expedido o RPV determinado, estando no aguardo da finalização pelo Juízo para posterior intimação do ente pagador.

15/07/2021 08:50

Decurso de Prazo

23/06/2021 08:10

Decurso de Prazo movimentos 88 e 89.

19/06/2021 09:45

Certifico retificação de prazo da parte ré (ordem 87).

31/05/2021 09:44

Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 22/05/2021 09:00:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Escritório De Advocacia).

31/05/2021 09:44

Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 22/05/2021 09:00:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

26/05/2021 08:39

Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 22/05/2021 09:00:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/05/2021 10:56

Notificação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 22/05/2021 09:00:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORI

22/05/2021 09:00

Em Atos do Juiz. A parte autora interpôs embargos de declaração da decisão que não decidiu sobre o ressarcimento das custas inciais. Pretende a parte autora a devolução do valor pago à título de custas iniciais. Embora a fase processual é de cumprimento

07/05/2021 09:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

07/05/2021 09:58

Decurso de Prazo

22/04/2021 08:14

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/04/2021 08:10:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/04/2021 08:10

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/04/2021 08:10:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/04/2021 08:10

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP promovo a intimação do embargado para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração com efeitos infringentes

19/04/2021 09:00

Embargos de Declaração

16/04/2021 08:24

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS. (MO 74)

12/04/2021 09:33

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 31/03/2021 21:12:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

12/04/2021 09:33

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 31/03/2021 21:12:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Escritório De Advocacia).

12/04/2021 08:14

Certidão de regularização.

07/04/2021 08:36

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 31/03/2021 21:12:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/04/2021 22:55

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 06/04/2021

06/04/2021 22:11

Certifico que os autos aguardam assinatura de ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 3829138.

06/04/2021 13:58

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 31/03/2021 21:12:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

06/04/2021 13:58

Certifico que a sentença de mov. 69 transitou em julgado em 31/03/2021.

31/03/2021 21:12

Em Atos do Juiz.

31/03/2021 18:40

Faço juntada a estes autos da TRANSFERÊNCIA do Sisbajud para conta do Juízo.

31/03/2021 18:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

26/03/2021 10:47

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/0847-67.

26/03/2021 10:47

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

26/03/2021 08:43

Certifico que, conforme determinado, encaminho os autos para consulta e bloqueio via BACENJUD.

25/03/2021 10:16

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que o requerido não efetuou o pagamento da requisição, dentro do prazo legal e, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 13 da Lei Federal nº.12.153/2009, determino o imediato SEQUESTRO JUDICIAL, através do SISBACEN, nas cont

24/03/2021 10:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/03/2021 10:28

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

04/06/2020 16:59

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

04/06/2020 16:19

Em Atos do Juiz. Havendo representativo de controvérsia no STJ, Tema 1029,  quanto a competência do Juízo, os autos não poderá prosseguir normalmente .os Recursos Especiais n.º 1.804.186/SC e n.º 1.804.188/SC como representativos da controvérsia repe

04/06/2020 14:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

04/06/2020 14:44

Decurso de Prazo

24/01/2020 08:46

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/01/2020 08:40:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

23/01/2020 08:41

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/01/2020 08:40:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/01/2020 08:40

Nos termos da Portaria 001/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder, no prazo de 60(sessenta) dias, ao pagamento da Requisição de Pequeno Valor nº 27510, disponível no evento nº53, sob pena de sequestro, via BACENJUD (art. 535, § 3º, II, do novo CPC).

22/01/2020 11:39

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 27510.

22/01/2020 11:31

Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta do RPV Nº: 27510

21/01/2020 12:14

Em Atos do Juiz. Expeça-se RPV em nome da Sociedade de Advogados Wagner Advogados no valor de R$ 570,92, conforme planilha de ordem 49. Prazo para pagamento 02 meses. Transcorrido esse prazo, sem pagamento, proceda-se o sequestro do valor, através do SI

17/01/2020 16:13

Juntada de planilha de cálculo para fins de expedição da RPV.

17/01/2020 16:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

30/11/2019 16:54

Intimação (Outras Decisões na data: 25/11/2019 10:07:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

30/11/2019 16:54

Intimação (Outras Decisões na data: 25/11/2019 10:07:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Escritório De Advocacia).

25/11/2019 12:31

Notificação (Outras Decisões na data: 25/11/2019 10:07:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

25/11/2019 10:07

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para juntar planilha de cálculo atualizada, mostrando os índices e correções contra a Fazenda Pública, no prazo de 15 (quinze) dias.

05/11/2019 13:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

05/11/2019 13:05

NÃO OPOSIÇÃO

04/11/2019 10:23

Intimação (Outras Decisões na data: 30/10/2019 09:40:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/11/2019 09:48

Notificação (Outras Decisões na data: 30/10/2019 09:40:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

30/10/2019 09:40

Em Atos do Juiz. Cumprimento de sentença de honorários Intime-se o Estado do Amapá para se manifestar sobre os cálculos apresentados à ordem 32, no prazo de 30 (trinta) dias. Transcorrido esse prazo, sem impugnação, expeça-se RPV em nome do advogado par

16/10/2019 09:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

16/10/2019 09:12

Decurso de Prazo

02/09/2019 07:53

Intimação (Outras Decisões na data: 29/08/2019 10:16:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

30/08/2019 11:41

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: determinação judicial - ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - DANIELLA PEREIRA NASCIMENTO, DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - emitido(a) em 30/08/2019

30/08/2019 11:41

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: determinação judicial - ALVARÁ DE LEVANTAMENTO - VALOR FIXO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 30/08/2019

30/08/2019 08:48

Notificação (Outras Decisões na data: 29/08/2019 10:16:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/08/2019 10:16

Em Atos do Juiz. Expeçam-se alvarás de levantamento da conta judicial ID nº :072019000007398478 da seguinte forma: 1- Em favor da parte autora no valor de R$ 4.512,96, acrescidos de juros, correção monetária, saldo capital, com encerramento de conta. 2- E

28/08/2019 15:40

Protocolo Nº 16548250 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Cumprimento de Sentença da Obrigação de Pagar Quantia Certa - Honorários Sucumbenciais da Súmula 345-STJ e Ressarcimento de custas.

28/08/2019 08:38

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 5.404,74 foi registrada no Banco Central com ID nº :072019000011934788, Instituição:BANCO DO BRASIL SA, Agência:3575

23/08/2019 10:51

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/6613-10

16/08/2019 09:38

Intimação (Outras Decisões na data: 12/08/2019 08:45:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

13/08/2019 11:50

Notificação (Outras Decisões na data: 12/08/2019 08:45:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

13/08/2019 11:50

Certifico que encaminho os autos para sequestro judicial de valores, via BACENJUD.

12/08/2019 08:45

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que o requerido não efetuou o pagamento da requisição, dentro do prazo legal e, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 13 da Lei Federal nº. 12.153/2009, determino o imediato SEQUESTRO JUDICIAL no valor de R$ 5.404,74,

29/07/2019 09:38

Decurso de Prazo

29/07/2019 09:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

13/05/2019 09:29

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/05/2019 11:51:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/05/2019 09:29

Intimação (Outras Decisões na data: 07/05/2019 22:12:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/05/2019 11:53

Notificação (Outras Decisões na data: 07/05/2019 22:12:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/05/2019 11:52

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/05/2019 11:51:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/05/2019 11:51

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017- VCFP, intimo o Estado do Amapá a proceder, no prazo de 02 (dois) meses, ao pagamento da Requisição de Pequeno Valor com Identificador nº 22977, disponível no movimento eletrônico de ordem nº 17 .

09/05/2019 10:21

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 22977.

09/05/2019 10:13

Certifico que confeccionei o RPV, estando este aguardando assinatura digital.

07/05/2019 22:12

Em Atos do Juiz. Tratam os autos de cumprimento de sentença no valor de R$ 5.404,74. Intimado, o Estado do Amapá deixou transcorrer o prazo, sem manifestação. Diante do exposto, homologo os cálculos apresentados pela parte autora no valor de R$ 5.404,74 e

23/04/2019 10:57

Decurso de Prazo

23/04/2019 10:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

28/02/2019 08:53

Intimação (Outras Decisões na data: 27/02/2019 20:24:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/02/2019 08:23

Notificação (Outras Decisões na data: 27/02/2019 20:24:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/02/2019 20:24

Em Atos do Juiz. Custas recolhidas. Intime-se o Estado do Amapá para se manifestar sobre os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias. Cumpra-se.

12/02/2019 08:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

12/02/2019 08:19

Protocolo Nº 15270457 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a juntada do pagamento da custas processuais mínimas.

12/02/2019 08:19

Conclusão

30/11/2018 10:15

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/11/2018 11:17:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

27/11/2018 07:52

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/11/2018 11:17:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

26/11/2018 11:17

Em Atos do Juiz. Indefiro a gratuidade de justiça. Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para a parte autora recolher as custas processuais. Intime-se.

26/11/2018 07:22

Tombo em 19/11/2018.

26/11/2018 07:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

26/11/2018 07:21

Mudança de Classe Processual

23/11/2018 09:44

Distribuição - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0024078-51.2010.8.03.0001 - Protocolo 1542664 - Protocolado(a) em 23-11-2018 às 09:43