TJAM - 0002809-23.2013.8.04.5400

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Manacapuru

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO DA SILVA DOS SANTOS

CPF *01.***.*93-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2024 00:32

    DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO DA SILVA DOS SANTOS

  • 29/07/2024 09:30

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/07/2024 08:37

    Arquivado Definitivamente

  • 29/07/2024 08:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/07/2024 15:48

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 26/07/2024 15:48

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 23/07/2024 13:36

    Recebidos os autos

  • 23/07/2024 13:36

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

  • 23/07/2024 13:30

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 23/07/2024 13:30

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 15/07/2024 14:35

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 27/05/2024 11:47

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO

  • 08/05/2024 09:28

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO

  • 25/04/2024 11:53

    Juntada de Petição de petição SIMPLES

  • 24/04/2024 10:54

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/04/2024 14:44

    Juntada de Petição de petição SIMPLES

  • 03/04/2024 08:34

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/01/2024 12:24

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/01/2024 10:08

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2024 10:08

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 17/01/2024 10:06

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PETIÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 17/01/2024 10:05

    Processo Desarquivado

  • 15/01/2024 08:23

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 28/10/2022 08:59

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 28/10/2022 08:57

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/10/2022 08:49

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 23/03/2022 20:05

    Arquivado Definitivamente

  • 23/03/2022 20:05

    Processo Desarquivado

  • 15/03/2022 08:37

    RENÚNCIA DE PRAZO DE ANTONIO DA SILVA DOS SANTOS

  • 15/03/2022 08:36

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/03/2022 09:50

    Arquivado Definitivamente

  • 14/03/2022 09:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/03/2022 08:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2022 23:10

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2022 11:19

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 10/03/2022 11:19

    Processo Desarquivado

  • 21/02/2022 13:54

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 21/02/2022 13:54

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2022 21:30

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/11/2021 00:17

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 23/10/2021 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO DA SILVA DOS SANTOS

  • 08/10/2021 08:07

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 02/10/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/09/2021 09:39

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/09/2021 08:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/09/2021 08:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/09/2021 00:00

    Edital

    DESPACHO 1.

    Presentes os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o presente pedido de cumprimento de sentença (seq. 59.1) que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública.

    Altere-se a classe processual para “cumprimento de sentença” no sistema Projudi. 2.

    INTIME-SE a Fazenda Pública, por meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (Art. 535, do CPC). 2.1.

    Oferecida impugnação, independente de nova conclusão, intime-se o (s) credor (es) para que apresente (m) resposta no prazo de 30 (trinta) dias, mesmo prazo para o oferecimento da impugnação, ante a omissão legislativa, e, especialmente, em respeito à necessária paridade de armas (Art. 7º, CPC). 2.2.

    Apresentada resposta, manifeste-se o impugnante, no prazo de 05 (cinco) dias (Art. 218, §3º). 2.3.

    Após, venham os autos conclusos para decisão. 3.

    Não oferecida impugnação, após certificado o decurso de prazo da Fazenda Pública, expeça-se o ofício requisitório ou requisição de pequeno valor, observando-se os limites para expedição de RPV segundo a legislação específica. 3.1.

    Sobrevindo comunicação de pagamento, venham os autos conclusos.

    Intimações e diligências necessárias.

    DAVID NICOLLAS VIEIRA LINS JUIZ

  • 20/09/2021 14:31

    Decisão interlocutória

  • 12/04/2021 14:15

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2021 14:11

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 12/04/2021 10:46

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 12/04/2021 10:41

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 09/03/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO DA SILVA DOS SANTOS

  • 15/02/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/02/2021 11:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/02/2021 11:11

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2021 15:25

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 18/11/2020 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 12/11/2020 13:53

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/11/2020 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO DA SILVA DOS SANTOS

  • 24/10/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/10/2020 08:58

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/10/2020 09:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/10/2020 09:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/09/2020 15:22

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 31/08/2020 08:38

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/02/2020 15:51

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/08/2019 09:11

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2019 09:10

    Juntada de ANÁLISE DE PROVIMENTO

  • 31/05/2019 14:46

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 18/03/2019 10:15

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/12/2018 22:45

    DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO DA SILVA DOS SANTOS

  • 05/12/2018 22:43

    DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO DA SILVA DOS SANTOS

  • 05/12/2018 22:40

    DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO DA SILVA DOS SANTOS

  • 29/10/2018 02:00

    Recebidos os autos

  • 09/10/2017 14:20

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 09/10/2017 14:17

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/10/2017 09:07

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 03/10/2017 09:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/09/2017 15:59

    DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO

  • 29/08/2017 09:23

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2017 09:23

    Juntada de LAUDO

  • 29/08/2017 09:22

    Recebidos os autos

  • 30/06/2017 11:03

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 27/06/2017 08:34

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/06/2017 10:03

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 14/06/2017 10:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/06/2017 10:03

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2017 10:02

    Recebidos os autos

  • 28/04/2017 10:51

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/04/2017 08:54

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/03/2017 12:06

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 30/03/2017 12:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/03/2017 12:06

    Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 30/09/2016 09:39

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 30/09/2016 09:37

    Recebidos os autos

  • 30/08/2016 11:53

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 30/08/2016 11:53

    Juntada de INTIMAÇÃO CUMPRIDA

  • 24/08/2016 11:07

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 18/07/2016 09:52

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 28/04/2016 14:47

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 07/03/2016 09:51

    Juntada de ANÁLISE DE PROVIMENTO

  • 11/11/2015 12:56

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 28/08/2015 10:59

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2015 10:58

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2015 14:52

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 15/01/2015 14:43

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 12/01/2015 11:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/01/2015 11:18

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2015 11:17

    Recebidos os autos

  • 02/12/2014 10:59

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 30/04/2014 13:31

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/03/2014 06:44

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 13/03/2014 06:44

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2014 15:17

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 12/03/2013 07:25

    DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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