TJAM - 0000858-20.2015.8.04.5401
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Manacapuru
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/01/2024 00:00
PROCESSO ENCAMINHADO
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15/07/2022 00:02
DECORRIDO PRAZO DE MARIA DE NAZARÉ COSTA DA SILVA
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22/06/2022 16:25
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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22/06/2022 08:40
Arquivado Definitivamente
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22/06/2022 08:40
Juntada de Certidão
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22/06/2022 08:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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21/06/2022 14:56
CONCEDIDO O ALVARÁ
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21/06/2022 13:09
Conclusos para decisão
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17/06/2022 15:07
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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05/06/2022 16:17
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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05/06/2022 16:16
Juntada de INFORMAÇÃO
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05/06/2022 16:16
Processo Desarquivado
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12/04/2022 16:42
ARQUIVADO PROVISORIAMENTE
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12/04/2022 16:42
Juntada de INFORMAÇÃO
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23/02/2022 00:02
DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
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19/02/2022 00:03
DECORRIDO PRAZO DE MARIA DE NAZARÉ COSTA DA SILVA
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02/02/2022 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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28/01/2022 14:20
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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22/01/2022 17:19
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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22/01/2022 17:19
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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21/01/2022 00:00
Edital
Trata-se de cumprimento de sentença apresentado pela parte exequente em face do Instituto Social de Seguro Social INSS, com requerimento de habilitação de herdeiros (ref. mov. 46).
Quanto ao pedido de habilitação, informam os peticionantes que a parte autora veio a óbito no dia 09/02/2020, conforme consta em cópia da certidão de óbito juntada no evento 46.4. Anexam ao pedido de item 46 as devidas comprovações de parentesco.
Assim, em atenção à documentação comprobatória acostada, defiro o pedido de habilitação/substituição, de acordo com o que dispõe o art. 687 do CPC/2015.
No que tange ao pedido de homologação, a parte exequente apresentou planilha de cálculos requerendo a expedição de RPV, conforme evento 39 dos autos.
A executada, por sua vez, apesar de devidamente intimada, quedou-se inerte.
Ante o exposto, homologo os cálculos apresentados pelo exequente e a consequente iniciação do procedimento constitucional de pagamento de créditos judiciais do Poder Público, consoante o art. 100, §3º, da CF, bem como DETERMINO a expedição do RPV /ao TRF da 1ª região para determinar o pagamento do valor da execução.
Cumpra-se. -
20/01/2022 10:42
CÁLCULOS HOMOLOGADOS
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08/10/2021 07:19
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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12/07/2021 09:30
Conclusos para decisão
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01/04/2021 08:54
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
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08/02/2021 13:56
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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30/01/2021 00:03
DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
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14/01/2021 12:09
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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14/11/2020 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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03/11/2020 13:28
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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16/10/2020 14:48
Decisão interlocutória
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01/08/2019 16:54
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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30/05/2019 16:06
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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12/03/2019 11:00
Conclusos para decisão
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12/03/2019 10:58
Juntada de INFORMAÇÃO
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05/12/2018 22:36
DECORRIDO PRAZO DE MARIA DE NAZARÉ COSTA DA SILVA
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16/08/2017 13:21
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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06/04/2017 12:15
Juntada de Ofício EXPEDIDO
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06/04/2017 11:29
Juntada de Certidão
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28/03/2017 11:16
Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
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20/03/2017 12:01
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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24/02/2017 14:35
Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES
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31/01/2017 09:41
Conclusos para decisão
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31/01/2017 09:39
Juntada de Certidão
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31/01/2017 09:36
Recebidos os autos
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27/01/2017 08:43
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
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05/01/2017 16:48
Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
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21/11/2016 10:51
REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA
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21/11/2016 10:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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21/11/2016 10:50
Juntada de Certidão
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10/11/2016 23:06
JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
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19/07/2016 12:42
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
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19/07/2016 12:42
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA
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19/07/2016 12:41
Recebidos os autos
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09/05/2016 14:41
REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA
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09/05/2016 14:40
Juntada de INTIMAÇÃO CUMPRIDA
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03/05/2016 09:57
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
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25/04/2016 10:57
DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
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30/03/2016 10:08
Juntada de Petição de impugnação à contestação
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22/03/2016 12:41
Conclusos para despacho
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22/03/2016 12:41
Juntada de Certidão
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15/03/2016 10:59
Juntada de Petição de contestação
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05/02/2016 11:04
Juntada de CITAÇÃO CUMPRIDA
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25/01/2016 10:10
Juntada de Certidão
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14/01/2016 12:24
Proferido despacho de mero expediente
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12/01/2016 08:36
Conclusos para despacho
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10/11/2015 12:27
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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23/07/2015 11:16
Recebidos os autos
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23/07/2015 11:16
Distribuído por sorteio
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23/07/2015 11:16
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/01/2024
Ultima Atualização
04/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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