TJAM - 0600157-86.2021.8.04.3400

1ª instância - Vara da Comarca de Canutama

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DAVID DE LIMA DA SILVA

CPF *41.***.*55-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/11/2021 11:28

    Arquivado Definitivamente

  • 25/11/2021 11:26

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 25/10/2021 08:51

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 29/09/2021 00:06

    Recebidos os autos

  • 29/09/2021 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE ANDRE RICARDO ANTONOVICZ MUNHOZ

  • 28/09/2021 18:52

    Recebidos os autos

  • 28/09/2021 18:52

    Juntada de CIÊNCIA

  • 24/09/2021 00:01

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 24/09/2021 00:00

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 21/09/2021 10:31

    RETORNO DE MANDADO

  • 21/09/2021 00:00

    Edital

    Ante ao exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de DAVID DE LIMA DA SILVA pelo integral cumprimento da transação penal.

    Nos termos do ENUNCIADO 105 do FONAJE, “É dispensável a intimação do autor do fato ou do réu das sentenças que extinguem sua punibilidade (XXIV Encontro – Florianópolis/SC)”.

    Ciência ao Ministério Público.

    Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as baixas de estilo.

  • 20/09/2021 10:15

    EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL

  • 13/09/2021 13:59

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 13/09/2021 13:56

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2021 13:37

    Juntada de COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 13/09/2021 13:18

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 13/09/2021 10:53

    Expedição de Mandado

  • 13/09/2021 10:32

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 13/09/2021 10:32

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 25/08/2021 16:09

    Homologada a Transação

  • 12/08/2021 11:58

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO

  • 12/08/2021 11:56

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR REALIZADA

  • 10/08/2021 22:52

    Recebidos os autos

  • 10/08/2021 22:52

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 06/08/2021 00:01

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 05/08/2021 13:58

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 04/08/2021 22:29

    RETORNO DE MANDADO

  • 04/08/2021 00:53

    Recebidos os autos

  • 04/08/2021 00:53

    Juntada de CIÊNCIA

  • 04/08/2021 00:38

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 26/07/2021 13:26

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 26/07/2021 11:14

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 26/07/2021 11:13

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/07/2021 11:12

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 26/07/2021 10:58

    Expedição de Mandado

  • 26/07/2021 09:43

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA

  • 23/07/2021 11:14

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 22/07/2021 10:27

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2021 13:06

    Recebidos os autos

  • 19/03/2021 13:06

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL

  • 19/03/2021 13:00

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 19/03/2021 10:27

    Recebidos os autos

  • 19/03/2021 10:27

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 07/03/2021 21:24

    Recebidos os autos

  • 07/03/2021 21:24

    Juntada de PARECER

  • 02/03/2021 18:46

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 02/03/2021 14:44

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/02/2021 11:40

    Recebidos os autos

  • 18/02/2021 11:40

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 18/02/2021 11:39

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 18/02/2021 11:39

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2021

Ultima Atualização
25/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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