TJAM - 0000537-43.2019.8.04.5401

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Manacapuru

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA DE NAZARE DE SOUZA CASTRO

CPF *80.***.*17-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 29/08/2023 00:09

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA DE NAZARE DE SOUZA CASTRO

  • 21/08/2023 11:43

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/08/2023 13:53

    Arquivado Definitivamente

  • 18/08/2023 13:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/08/2023 13:31

    CONCEDIDO O ALVARÁ

  • 18/08/2023 11:54

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2023 11:53

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 17/08/2023 13:50

    Decisão interlocutória

  • 12/08/2023 22:01

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2023 22:00

    Processo Desarquivado

  • 10/08/2023 08:57

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/07/2023 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 07/07/2023 12:44

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 30/06/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/06/2023 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA DE NAZARE DE SOUZA CASTRO

  • 19/06/2023 15:52

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/06/2023 12:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/06/2023 12:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/06/2023 12:44

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 14/06/2023 12:45

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2023 07:39

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 19/12/2022 11:47

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 21/09/2022 12:25

    Recebidos os autos

  • 21/09/2022 12:25

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 21/09/2022 12:25

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2022 13:03

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 14/09/2022 13:52

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 14/09/2022 13:52

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2022 11:26

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2022 21:40

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/08/2022 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 07/08/2022 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/07/2022 10:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/07/2022 08:10

    Decisão interlocutória

  • 26/07/2022 11:44

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO

  • 26/07/2022 11:44

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2022 08:40

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/07/2022 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 02/07/2022 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA DE NAZARE DE SOUZA CASTRO

  • 18/06/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/06/2022 09:58

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/06/2022 00:00

    Edital

    Cuida-se de ação previdenciária em que litigam as partes em epígrafe.

    Ao compulsar os autos, vejo que o requerido acostou ao caderno processual acordo para quitação da obrigação e consequente fim do litígio (Ref.

    Mov. 48.1).

    Momento seguinte, a parte autora se manifestou favoravelmente à proposta formulada pela Fazenda Pública Nacional (Ref.

    Mov. 49.1).

    Destarte, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos nos presentes autos e, com fundamento no artigo 487, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

    Intimem-se as partes da sentença, em especial a Fazenda Pública Nacional (União), para que implante o benefício e efetue o pagamento do RPV.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Cumpra-se.

  • 07/06/2022 13:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/06/2022 13:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/06/2022 13:05

    ACORDO EM AUDIÊNCIA HOMOLOGADO

  • 30/05/2022 10:40

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 30/05/2022 10:40

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2022 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 28/04/2022 12:39

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/04/2022 16:10

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/03/2022 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA DE NAZARE DE SOUZA CASTRO

  • 14/03/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/03/2022 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA DE NAZARE DE SOUZA CASTRO

  • 03/03/2022 08:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/03/2022 08:21

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 03/03/2022 08:19

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 24/02/2022 10:23

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

  • 23/02/2022 16:05

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/02/2022 09:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/02/2022 09:06

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 23/02/2022 09:06

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA

  • 16/02/2022 08:18

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/02/2022 09:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/02/2022 09:06

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 15/02/2022 09:06

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA

  • 04/01/2022 00:00

    Edital

    inclua-se o feito em pauta de audiência de instrução e julgamento.

  • 03/01/2022 07:41

    Decisão interlocutória

  • 03/12/2021 11:10

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 12/11/2021 10:58

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA

  • 08/10/2021 07:12

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 24/03/2021 14:51

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2021 12:47

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 09/10/2020 13:48

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 28/05/2020 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 16/04/2020 11:54

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/02/2020 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/02/2020 13:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/02/2020 14:52

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/01/2020 10:39

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/01/2020 11:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/01/2020 11:47

    Juntada de LAUDO

  • 19/11/2019 13:05

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 12/11/2019 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA DE NAZARE DE SOUZA CASTRO

  • 18/10/2019 13:49

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/10/2019 10:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/10/2019 10:27

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 23/09/2019 20:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2019 08:34

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 30/05/2019 15:10

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 03/05/2019 09:13

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2019 08:33

    Recebidos os autos

  • 22/04/2019 08:33

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 18/04/2019 08:58

    Recebidos os autos

  • 18/04/2019 08:58

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 18/04/2019 08:58

    Distribuído por sorteio

  • 18/04/2019 08:58

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
08/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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