TJAM - 0600390-45.2021.8.04.4900
1ª instância - Vara da Comarca de Itapiranga
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/04/2022 12:02
Arquivado Definitivamente
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18/04/2022 12:01
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
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12/04/2022 08:57
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
12/04/2022 08:55
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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12/04/2022 08:05
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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17/03/2022 11:32
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
15/03/2022 00:04
DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
-
20/02/2022 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
09/02/2022 08:41
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/02/2022 08:41
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
08/02/2022 09:45
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
-
05/02/2022 00:09
DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
-
02/02/2022 00:08
DECORRIDO PRAZO DE FRANCO BARESE VIEIRA DA COSTA
-
26/12/2021 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
15/12/2021 12:11
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
15/12/2021 11:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/12/2021 11:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/12/2021 00:00
Edital
DISPOSITIVO. À vista do exposto, e por tudo mais quanto dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido constante na exordial para condenar a parte ré à repetição do indébito referente às tarifas sob a denominação TARIFA BANCÁRIA BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA; TARIFA BANCÁRIA CESTA B.
EXPRESSO, no valor de R$ 486,4 (QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), atualizado monetariamente desde a data de ajuizamento da presente demanda, e com incidência de juros moratórios de 1% ao mês desde a citação, nos termos da Portaria n.º 1855/2016-PTJ.
E a título de Dano Moral no valor de R$1.000,00 (mil reais).
IMPROCEDENTES os demais pleitos.
Nos termos do que dispõe o art. 52, inciso III, da Lei 9.099/95, fica a parte demandada ciente de que deverá cumprir os termos desta sentença, tão logo ocorra o seu trânsito em julgado, sob pena de instauração, a requerimento do credor, do competente cumprimento de sentença, nos termos dos arts. 52, inciso IV, da Lei 9.099/95 e 523 do NCPC.
Sem ônus sucumbenciais, face ao disposto no art. 55, da Lei n. 9.099/95.
Cumprida voluntariamente a sentença, expeça-se alvará, independente de outro despacho.
Extraia-se cópia da presente sentença aos processos conexos, desta vara, alterando-se a situação para sentenciado.
Eventual recurso deve ser manejado perante o processo principal em epígrafe, de número 0600390-45.2021.8.04.4900.
Publique-se, intime-se e cumpra-se.
Itapiranga, 13 de Dezembro de 2021.
Roseane Do Vale Cavalcante Juiz de Direito -
13/12/2021 21:53
JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
-
13/12/2021 14:45
ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA
-
19/10/2021 23:38
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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15/10/2021 10:36
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
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21/08/2021 00:04
DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
-
10/08/2021 16:23
Juntada de INFORMAÇÃO
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10/08/2021 00:04
DECORRIDO PRAZO DE FRANCO BARESE VIEIRA DA COSTA
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06/08/2021 17:14
Juntada de Petição de substabelecimento
-
06/08/2021 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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26/07/2021 20:48
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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26/07/2021 11:34
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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26/07/2021 11:34
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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26/07/2021 11:32
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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13/07/2021 00:03
DECORRIDO PRAZO DE FRANCO BARESE VIEIRA DA COSTA
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29/06/2021 00:03
DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
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23/06/2021 00:00
DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
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21/06/2021 08:04
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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20/06/2021 21:58
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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18/06/2021 11:46
Juntada de Petição de contestação
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18/06/2021 00:02
DECORRIDO PRAZO DE FRANCO BARESE VIEIRA DA COSTA
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11/06/2021 08:31
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
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04/06/2021 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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04/06/2021 00:00
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
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25/05/2021 14:28
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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24/05/2021 11:47
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
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24/05/2021 11:41
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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24/05/2021 11:41
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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24/05/2021 10:21
Decisão interlocutória
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21/05/2021 09:48
Conclusos para decisão
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21/05/2021 08:29
Recebidos os autos
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21/05/2021 08:29
Juntada de Certidão
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20/05/2021 14:09
Recebidos os autos
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20/05/2021 14:09
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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20/05/2021 14:09
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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20/05/2021 14:09
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2021
Ultima Atualização
18/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
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