TJAM - 0000395-87.2021.8.04.6300

1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Parintins

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Polo Ativo

Partes

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DOS REIS

CPF *54.***.*68-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ GONZAGA FERREIRA ARANHA

CPF *56.***.*10-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2022 20:16

    Arquivado Definitivamente

  • 07/06/2022 20:16

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2022 10:34

    Juntada de INTIMAÇÃO LIDA

  • 24/02/2022 09:41

    Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 16/12/2021 00:00

    Edital

    Diante do quanto exposto, sobretudo diante da ausência de qualquer documento que comprove a incapacidade da Parte Autora, RECONHEÇO, de ofício, a ilegitimidade do Sr.

    FRANCISCO RONALD OLIVEIRA REIS para representar sua genitora, Srª MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DOS REIS, na presente lide e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, inciso II, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.

    Sem custas e honorários, a teor do que dispõe o art. 55, da Lei Federal n. 9.099/95.

    Com o trânsito em julgado, o que deverá ser certificado nos autos, arquivem-se, com as providências e cautelas necessárias.

    P.R.I.

  • 14/12/2021 21:32

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 10/12/2021 09:08

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2021 08:48

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2021 08:37

    Juntada de CITAÇÃO CUMPRIDA

  • 18/11/2021 09:57

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 15/11/2021 12:23

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2021 10:36

    Juntada de CITAÇÃO

  • 27/09/2021 16:59

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA

  • 20/09/2021 21:07

    Decisão interlocutória

  • 20/09/2021 20:27

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2021 10:41

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 14/09/2021 09:34

    Recebidos os autos

  • 14/09/2021 09:34

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 13/09/2021 15:18

    Recebidos os autos

  • 13/09/2021 15:18

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 13/09/2021 15:18

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 13/09/2021 15:18

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2021

Ultima Atualização
07/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Decisão • Arquivo

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