TJAP - 0001249-71.2018.8.03.0009

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque

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Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO AMERICO DE SOUZA LEITE FILHO

CPF *15.***.*00-00

Advogados

RICARDO COSTA FONSECA

OAB: 1858/AP

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE OIAPOQUE

CNPJ: 05.990.445/0001-80

Advogados

MARLON WABE DOS SANTOS RAMOS

OAB: 2956/AP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/07/2022 14:44

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 27/07/2022 14:44

    Certifico o arquivamento dos autos, conforme determinação judicial.

  • 18/07/2022 06:01

    Intimação (Determinado o arquivamento na data: 20/06/2022 22:03:50 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP (Réu).

  • 09/07/2022 11:06

    Intimação (Determinado o arquivamento na data: 20/06/2022 22:03:50 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

  • 08/07/2022 11:53

    Notificação (Determinado o arquivamento na data: 20/06/2022 22:03:50 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE - Réu: MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP Pr

  • 20/06/2022 22:03

    Em Atos do Juiz. Com a confirmação da inclusão do requisitório na lista de precatórios com o Nº. CNJ: 0000444-09.2022.8.03.0000 (## 46 e 47), arquivem-se os autos. Intime-se. 

  • 07/06/2022 09:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 07/06/2022 09:11

    Certifico que em consulta ao procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0000444-09.2022.8.03.0000 verifiquei a rotina abaixo. Desta feita, faço concluso para deliberação quanto a este feito. #27 em: 22/03/2022 12:12h prazo: 22/03/2027 Ocorrência

  • 15/03/2022 11:59

    Certifico que os autos aguardam pagamento de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 47873 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0000444-09.2022.8.03.0000.

  • 07/03/2022 07:35

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0000444-09.2022.8.03.0000, Credor(a) SEBASTIAO AMERICO DE SOUZA LEITE FILHO

  • 25/02/2022 07:42

    Certifico que os autos aguardam inclusão do Ofício Requisitório Nº. Identificador: 47873 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0000444-09.2022.8.03.0000.

  • 08/02/2022 10:36

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 47873 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0000444-09.2022.8.03.0000.

  • 08/02/2022 10:00

    Aguarda assinatura de Ofício Requisitório

  • 20/01/2022 10:10

    Decurso de Prazo - ADIMPLIR A OBRIGAÇÃO

  • 04/10/2021 06:01

    Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 17/09/2021 11:31:20 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP (Réu).

  • 27/09/2021 13:23

    Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 17/09/2021 11:31:20 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

  • 27/09/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000169/2021 em 27/09/2021.

  • 27/09/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0001249-71.2018.8.03.0009 Parte Autora: SEBASTIAO AMERICO DE SOUZA LEITE FILHO Advogado(a): RICARDO COSTA FONSECA - 1858AP Parte Ré: MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP Procurador(a) do MunicípioMARLON WABE DOS SANTOS RAMOS - 2956AP DECISÃO: Defiro o desarquivamento.Prossiga-se em fase de cumprimento de sentença.

    Altere-se o cadastro no sistema Tucujuris.INTIME-SE a Fazenda Pública, nos termos do art. 535 do NCPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução.Sem impugnação, expeça-se ofício requisitório para o pagamento do débito, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, com a advertência contida no §1º, do art. 13, da Lei nº12.153/2009, intimando-se a parte exequente, caso necessário, para prestar as informações indispensáveis.Decorrido o prazo sem comprovação de pagamento, proceda-se à pesquisa Sisbajud para bloqueio de valores, até o limite da execução, expedindo-se alvará de levantamento em favor da exequente, destacando o valor pertencente ao advogado a título de honorários contratuais.

  • 24/09/2021 18:57

    Registrado pelo DJE Nº 000169/2021

  • 24/09/2021 15:25

    Registrado pelo DJE Nº 000169/2021

  • 24/09/2021 07:01

    Decisão (17/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/09/2021

  • 24/09/2021 07:01

    Notificação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 17/09/2021 11:31:20 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA

  • 24/09/2021 07:00

    Notificação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 17/09/2021 11:31:20 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE - Réu: MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP Procurador Do Município De Oiapoque R

  • 20/09/2021 09:04

    Isento de Custas (Justiça Gratuita).

  • 17/09/2021 11:31

    Em Atos do Juiz. Defiro o desarquivamento.Prossiga-se em fase de cumprimento de sentença. Altere-se o cadastro no sistema Tucujuris.INTIME-SE a Fazenda Pública, nos termos do art. 535 do NCPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execu

  • 09/09/2021 15:06

    Pedido de desarquivamento / Planilha de cálculo

  • 08/03/2019 19:56

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 08/03/2019 19:54

    Certifico que a sentença de mov. 21 transitou em julgado em 22/02/2019.

  • 28/02/2019 17:11

    Certifico que o feito aguardará o prazo recursal para a parte ré.

  • 28/02/2019 17:10

    Decurso de Prazo, em 22/02/2019, para manejo de recurso pela parte autora.

  • 22/02/2019 15:06

    Certifico que os autos aguardam cumprimento das determinações constantes na sentença de ordem 21.

  • 09/02/2019 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 24/01/2019 07:43:16 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP (Réu).

  • 31/01/2019 07:46

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 24/01/2019 07:43:16 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

  • 30/01/2019 18:32

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 24/01/2019 07:43:16 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE - Réu: MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP P

  • 24/01/2019 07:43

    Em Atos do Juiz.

  • 08/11/2018 08:04

    Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento do MANDADO DE CIT. INT. AUDIÊNCIA FAZ. PÚB. - JUIZADO para - MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP - emitido(a) em 24/08/2018 mov. 8.

  • 06/11/2018 11:38

    Em audiência

  • 06/11/2018 11:38

    Conclusão

  • 06/11/2018 11:38

    Conclusão

  • 06/11/2018 11:38

    SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ realizada em 06/11/2018 às '11:38'h

  • 05/11/2018 18:55

    Protocolo Nº 14764745 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contestação

  • 08/10/2018 06:01

    Citação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/09/2018 12:52:07 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP (Réu).

  • 08/10/2018 06:01

    Intimação (Audiência semana da conciliação designada. 06/11/2018 às 11:20:00 na data: 24/08/2018 16:05:51 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP (Réu).

  • 28/09/2018 12:52

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/09/2018 12:52:07 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE - Réu: MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP Procurador Do Município De Oiapoq

  • 28/09/2018 12:52

    MANDADO DE CIT. INT. AUDIÊNCIA FAZ. PÚB. - JUIZADO para - MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP - emitido(a) em 24/08/2018

  • 28/09/2018 12:51

    Notificação (Audiência semana da conciliação designada. 06/11/2018 às 11:20:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE - Réu: MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP Procurador Do Município De Oia

  • 27/08/2018 17:01

    Intimação (Audiência semana da conciliação designada. 06/11/2018 às 11:20:00 na data: 24/08/2018 16:05:51 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

  • 27/08/2018 10:44

    MANDADO DE CIT. INT. AUDIÊNCIA FAZ. PÚB. - JUIZADO para - MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP - emitido(a) em 24/08/2018

  • 24/08/2018 16:06

    Notificação (Audiência semana da conciliação designada. 06/11/2018 às 11:20:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA

  • 24/08/2018 16:05

    SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ agendada para 06/11/2018 às 11:20h

  • 17/08/2018 19:10

    Em Atos do Juiz. Vistos. Tendo em vista que a causa é inferior a 60 (sessenta) salários mínimos e se enquadra no rito estabelecido pela Lei no12.153/09, cite-se o reclamado para comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento, ocasião em qu

  • 17/08/2018 08:35

    Protocolo Nº 14279259 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE LEI

  • 16/08/2018 14:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 16/08/2018 14:03

    Tombo em 16/08/2018.

  • 16/08/2018 08:56

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1439492 - Protocolado(a) em 15-08-2018 às 08:31

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2018

Ultima Atualização
27/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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