TJAM - 0000281-03.2019.8.04.5401

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Manacapuru

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Polo Ativo

Partes

LEANDRO OLIVEIRA MARQUES

CPF *29.***.*93-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MANACAPURU / PREFEITURA MUNICIPAL

CNPJ: 04.274.064/0001-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2025 09:32

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/05/2025 13:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/05/2025 16:44

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 23/04/2025 14:03

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 23/04/2025 12:58

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 23/04/2025 10:22

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2025 20:07

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 10/04/2025 00:51

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE MANACAPURU / PREFEITURA MUNICIPAL

  • 03/04/2025 00:23

    DECORRIDO PRAZO DE LEANDRO OLIVEIRA MARQUES

  • 27/03/2025 00:00

    Edital

    Vistos, etc., Considerando que tal diligência probatória resta pendente de realização (ev. 45.1), determino a designação de audiência de instrução e julgamento para os devidos fins.

    Intimem-se as partes para apresentarem rol de testemunhas (acaso ainda não tenham apresentado), no prazo de 15 (quinze) dias, conforme dispõe o art. 357, §4º do CPC e nos termos do art. 450 do CPC.

    Deverá ser observado pelos Patronos o que dispõe o art. 455 do CPC, cabendo a eles a intimação das testemunhas arroladas, sendo que a sua inércia importará na desistência da inquirição da testemunha (§3º).

    A intimação judicial só será realizada nas hipóteses do §4º do referido dispositivo.

    Intimem-se e cumpra-se.

  • 26/03/2025 09:59

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/03/2025 09:59

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/03/2025 00:33

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/03/2025 00:33

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/03/2025 12:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/03/2025 12:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/03/2025 12:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/03/2025 12:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/03/2025 12:44

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2025 12:43

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 25/03/2025 10:03

    Decisão interlocutória

  • 14/10/2024 14:32

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 21/09/2024 10:28

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2024 08:03

    Recebidos os autos

  • 24/01/2024 08:03

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 17/01/2024 11:36

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 17/01/2024 11:36

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 09/01/2024 12:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 16/10/2023 16:10

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 18/08/2023 11:58

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2023 11:09

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 13:05

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA

  • 13/04/2023 07:48

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 03/04/2023 12:10

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2023 10:52

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 03/03/2023 10:48

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA

  • 17/01/2023 15:47

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 19/12/2022 10:03

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 10/08/2022 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE MANACAPURU / PREFEITURA MUNICIPAL

  • 12/07/2022 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE LEANDRO OLIVEIRA MARQUES

  • 25/06/2022 11:43

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/06/2022 15:18

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/06/2022 10:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/06/2022 10:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/06/2022 10:11

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 18/03/2022 17:25

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/03/2022 00:00

    Edital

    Paute-se audiência de instrução e julgamento.

    Intimem-se as partes para que apresentem o rol de testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias (art. 357, inciso § 4º, do Código de Processo Civil), caso já não o tenham feito.

    Cumpra-se.

  • 14/03/2022 15:13

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 14/03/2022 10:49

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2022 10:49

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2022 17:35

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/01/2022 12:53

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 17/12/2021 00:00

    Edital

    Sendo as partes legítimas e não existindo nulidade a declarar, entendo que a lide está pronta para julgamento, pois, ainda que a questão de mérito seja de direito e de fato, não há necessidade de produção de prova em audiência, estando o processo maduro para julgamento, de acordo com o que consta no art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil.

    Desta forma, obedecendo aos princípios da boa-fé processual, cooperação e vedação de decisão surpresa, determino a intimação das partes para que no prazo de 10 dias se manifestem acerca do julgamento antecipado do mérito.

    Caso não concordem, que indiquem as provas que pretendem produzir, especificando a razão da produção probatória, sob pena de indeferimento por falta de pertinência à lide.

    Havendo manifestação das partes em favor do julgamento antecipado, voltem-me os autos conclusos para sentença.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 16/12/2021 12:09

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 07/10/2021 13:55

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 07/04/2021 14:58

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2021 08:42

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 09/01/2021 19:41

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/12/2020 10:46

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 16/12/2020 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE LEANDRO OLIVEIRA MARQUES

  • 14/12/2020 21:30

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/12/2020 17:25

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 04/12/2020 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE MANACAPURU / PREFEITURA MUNICIPAL

  • 21/11/2020 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/11/2020 11:31

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/11/2020 12:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/11/2020 12:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/11/2020 11:52

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 09/11/2020 11:52

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 17/07/2020 10:34

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 26/09/2019 20:03

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 02/08/2019 00:25

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/07/2019 10:54

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2019 15:55

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 25/06/2019 10:53

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NEGATIVA

  • 18/06/2019 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE LEANDRO OLIVEIRA MARQUES

  • 12/06/2019 13:01

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 07/06/2019 00:10

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE MANACAPURU / PREFEITURA MUNICIPAL

  • 30/05/2019 13:36

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 27/05/2019 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/05/2019 11:22

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/05/2019 09:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/05/2019 09:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/05/2019 09:10

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 16/05/2019 09:09

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2019 10:00

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 25/03/2019 10:30

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2019 08:29

    Recebidos os autos

  • 08/03/2019 08:29

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 01/03/2019 14:53

    Recebidos os autos

  • 01/03/2019 14:53

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 01/03/2019 14:53

    Distribuído por sorteio

  • 01/03/2019 14:53

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
09/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Despacho • Arquivo

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