TJAM - 0601664-78.2021.8.04.5600

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Manicore

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Polo Ativo

Partes

MARLENE DE CARLI

CPF *70.***.*75-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 20/10/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 18/10/2023 15:25

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/10/2023 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE MARLENE DE CARLI

  • 17/10/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 05/10/2023 12:07

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/10/2023 16:44

    Arquivado Definitivamente

  • 03/10/2023 16:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/10/2023 15:41

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 03/10/2023 15:41

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 03/10/2023 11:22

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 03/10/2023 11:21

    Processo Desarquivado

  • 15/09/2023 00:09

    DECORRIDO PRAZO DE MARLENE DE CARLI

  • 12/09/2023 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE MARLENE DE CARLI

  • 01/09/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/08/2023 00:00

    Edital

    SENTENÇA

    Vistos.

    Trata-se de cumprimento de sentença requerido por MARCOS SABOIA DAS NEVES contra o INSS, na qual a parte exequente efetuou memória de cálculo.

    Intimada, a Autarquia Previdenciária não se manifestou..

    Dessa forma, HOMOLOGO OS CÁLCULOS apresentados pelo exequente em mov. 49.2.

    Deixo de condenar o INSS ao pagamento de honorários advocatícios na ante a ausência de resistência do INSS ao cumprimento de sentença. À secretaria, para inclusão das minutas de Requisição de Pequeno Valor – RPV no eprecweb do TRF1.

    Ao retorno, expeça-se o necessário Alvará para o levantamento dos valores.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 27/08/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/08/2023 18:28

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/08/2023 12:43

    Arquivado Definitivamente

  • 21/08/2023 12:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/08/2023 12:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/08/2023 12:43

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 16/08/2023 12:48

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/08/2023 09:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/08/2023 09:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/08/2023 08:58

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 28/07/2023 23:17

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/07/2023 20:52

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO

  • 29/06/2023 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 22/05/2023 00:00

    Edital

    Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença.

    Intime-se a exequente para apresentar requerimento nos moldes do art. 534 e ss do CPC, com a memória de cálculos e o valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.

    Após, intime-se o INSS para impugnar a execução em 30 dias.

    Decorrido o prazo com ou sem manifestação, façam me conclusos os autos. À secretaria, para providências.

  • 14/05/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/05/2023 12:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/05/2023 11:11

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/04/2023 15:53

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/04/2023 12:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/04/2023 12:35

    CLASSE RETIFICADA DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 25/04/2023 11:14

    Decisão interlocutória

  • 10/04/2023 16:06

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2023 16:06

    Processo Desarquivado

  • 10/04/2023 15:09

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 03/04/2023 09:21

    Arquivado Definitivamente

  • 03/04/2023 09:21

    TRANSITADO EM JULGADO EM 02/03/2023

  • 03/04/2023 09:21

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 03/04/2023 09:21

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 02/03/2023 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 03/02/2023 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE MARLENE DE CARLI

  • 12/12/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/12/2022 09:24

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/12/2022 09:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/12/2022 09:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/11/2022 15:52

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 16/11/2022 08:39

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2022 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 20/09/2022 00:09

    DECORRIDO PRAZO DE MARLENE DE CARLI

  • 29/08/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/08/2022 14:38

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/08/2022 10:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/08/2022 09:15

    Juntada de Petição de contestação

  • 23/08/2022 08:09

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 18/08/2022 10:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/08/2022 10:07

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 17/08/2022 22:58

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 02/08/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE MARLENE DE CARLI

  • 11/07/2022 08:21

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/07/2022 10:56

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2022 08:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/07/2022 08:51

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 24/06/2022 12:11

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 12:17

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2022 13:47

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2022 08:33

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2022 09:12

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2022 18:36

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2021 00:00

    Edital

    DECISÃO Concedo os benefícios da justiça gratuita requeridos pela autora.

    Indefiro a liminar pleiteada, eis que os documentos trazidos, a priori, não se mostram suficientes para afastar a presunção de legitimidade da decisão administrativa que indeferiu o benefício.

    Ausente, portanto, o fumus boni iuris.

    Em atenção à recomendação nº 1 de 15/12/2015 do CNJ, que dispõe sobre a adoção de procedimentos uniformes nas ações judiciais que envolvam a concessão de benefícios previdenciários/assistenciais e dá outras providências, bem como diante da Portaria Conjunta TJAM/PF-AM 04/2020 (DJe de 20 de maio de 2020) e do ofício 007/2019/GAB/PFAM/PGF/AGU, cujos teores estipulam mudanças no modo de conduzir o processo judicial em caso de competência previdenciária delegada visando à eficiência e celeridade dos feitos, DETERMINO À SECRETARIA: - Paute-se audiência de instrução e julgamento, intimando-se apenas a parte autora; - Em seguida à instrução, cite-se o INSS para, no prazo de 30 dias, apresentar contestação ou proposta de acordo.

    Cumpra-se.

  • 06/12/2021 20:25

    Decisão interlocutória

  • 06/12/2021 16:58

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2021 16:56

    Recebidos os autos

  • 06/12/2021 16:56

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 06/12/2021 15:50

    Recebidos os autos

  • 06/12/2021 15:50

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 06/12/2021 15:50

    Distribuído por sorteio

  • 06/12/2021 15:50

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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