TJAM - 0000036-73.2016.8.04.2401

1ª instância - Vara da Comarca de Atalaia do Norte

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Polo Ativo

Partes

LEOPOLDO NASCIMENTO DE SA

CPF *33.***.*43-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2022 13:55

    Arquivado Definitivamente

  • 25/05/2022 11:53

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2022 00:13

    DECORRIDO PRAZO DE LEOPOLDO NASCIMENTO DE SÁ

  • 30/04/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/04/2022 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE TELEFONICA BRASIL S.A.

  • 19/04/2022 12:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/04/2022 15:55

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/03/2022 00:00

    Edital

    Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, para: DECLARAR nulo o contrato discutido nos autos; DECLARAR inexistência e inexigibilidade da dívida decorrente deste contrato; JULGAR IMPROCEDENTES O PEDIDO DE DANOS MORAIS    RESOLVO O MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

    Isento de condenação em custas processuais e honorários advocatícios por força do disposto no artigo 55, da Lei n° 9.099/95.

    Em caso de recurso, verificada a tempestividade e o preparo, recebendo-o em ambos os efeitos, intime-se a parte contrária para que querendo apresente as contrarrazões, enviando-se, logo após, os autos à nobre Turma Recursal.

    PRI.

  • 28/03/2022 14:16

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/03/2022 11:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/03/2022 09:50

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 16/02/2022 10:10

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2021 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE TELEFONICA BRASIL S.A.

  • 29/11/2021 17:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/11/2021 12:21

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 29/11/2021 11:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/11/2021 16:47

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/11/2021 00:00

    Edital

    Autos de processo inserta Meta 02 do CNJ.

    Anote-se a prioridade.

    Intimem-se as partes, por meio dos Advogados, para, no prazo de 10 dias, especificarem as provas que pretendem produzir, com a demonstração da pertinência e necessidade da prova requerida.

    Ficam as partes cientes de que, em caso de inércia, ocorrerá a preclusão da oportunidade de indicação de provas.

    Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam-se conclusos.

    Atalaia do Norte, 08 de novembro de 2021.

    Luiziana Teles Feitosa Anacleto Juíza de Direito, em substituição

  • 09/11/2021 00:26

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 22/10/2021 19:57

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 05/05/2021 10:24

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2021 10:23

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2020 12:05

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 11/11/2020 16:16

    RETORNO DE MANDADO

  • 28/09/2020 15:32

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 28/09/2020 15:30

    Expedição de Mandado

  • 03/09/2020 08:50

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 01/09/2020 13:15

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 15/06/2020 13:53

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/06/2020 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE TELEFONICA BRASIL S.A.

  • 28/05/2020 23:18

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/05/2020 10:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/05/2020 10:32

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 27/05/2020 10:26

    Decisão interlocutória

  • 25/05/2020 12:04

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2020 10:38

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2019 12:50

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2019 13:08

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 27/08/2019 19:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2019 11:19

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 20/08/2019 11:56

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2019 16:17

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/07/2019 15:39

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NEGATIVA

  • 23/07/2019 09:01

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 18/07/2019 11:38

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 16/07/2019 13:02

    RETORNO DE MANDADO

  • 12/07/2019 12:52

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 12/07/2019 11:26

    Expedição de Mandado

  • 12/07/2019 11:24

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 03/07/2019 14:13

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 27/11/2018 10:22

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 24/10/2017 13:45

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 04/05/2016 17:07

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2016 11:53

    Recebidos os autos

  • 03/05/2016 11:53

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 03/05/2016 11:53

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2016

Ultima Atualização
29/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros • Arquivo

Decisão • Arquivo

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