TJAM - 0000117-32.2015.8.04.5901

1ª instância - Vara da Comarca de Novo Airao

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CLIMERIO NASCIMENTO DE DEUS

CPF *21.***.*98-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS PEREIRA SARMENTO

CPF *82.***.*66-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2021 11:35

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 26/11/2021 00:00

    Edital

    SENTENÇA Vistos etc ...

    Trata-se de Procedimento no âmbito do Juizado Especial Criminal ajuizado em face do(s) acusado(s) acima nominado(s), fato ocorrido em 15/09/2015. É a síntese do necessário.

    JULGO.

    O delito narrado possui pena máxima igual a um ano, sendo alcançado pela prescrição da pretensão punitiva em 4 anos (art. 109, V do CP).

    Assim, considerando o transcurso de mais de quatro anos, inequívoca a ocorrência da prescrição.

    Isto posto, determino o arquivamento dos autos em razão do reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva, nos termos do art. 109, V, c/c art. 107, V, ambos do CP.

    Após o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas de praxe.

    P.R.I.

    Novo Airão/AM, 25 de novembro de 2021.

    Túlio de Oliveira Dorinho Juiz de Direito

  • 25/11/2021 21:14

    PRESCRIÇÃO

  • 18/11/2021 14:20

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - ARQUIVAMENTO

  • 25/05/2021 21:33

    Recebidos os autos

  • 25/05/2021 21:33

    Juntada de PARECER

  • 20/05/2021 21:50

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 20/05/2021 09:48

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 21/12/2020 16:50

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 15/12/2020 09:56

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 07/05/2020 08:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2019 16:14

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 18/02/2019 15:12

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 20/06/2018 08:24

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2018 22:18

    Recebidos os autos

  • 23/05/2018 22:18

    Juntada de PARECER

  • 03/04/2018 09:27

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 27/03/2018 17:14

    DETERMINAÇÃO DE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 29/11/2017 12:04

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 04/01/2016 12:00

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2015 19:22

    Recebidos os autos

  • 01/12/2015 19:22

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 01/12/2015 19:22

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2015

Ultima Atualização
02/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000653-54.2015.8.04.4701

Banco da Amazonia Basa

Marcos Aurelio Lobo Pinheiro Vaz ME

Advogado: Marcos Aurelio Lobo Pinheiro Vaz

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 31/03/2015 12:20

Exibir Processo

Processo nº 0601812-73.2021.8.04.4700

Aliomar dos Santos Mendes

Banco Bradesco S/A

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 04/06/2021 14:12

Exibir Processo

Processo nº 0000129-02.2019.8.04.3801

Aldonizio Campos de Araujo

Municipio de Coari

Advogado: Cleyson da Silva Dantas

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 05/01/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000020-27.2015.8.04.3801

Kemilla Sarmento Rebelo Okamura

Antonio Ferreira Maia

Advogado: Adriana Caxeixa Alfaia

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 05/01/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000224-24.2018.8.04.7501

Alberto Grillo Neves

Thiago Aurelio Luiz Antonio

Advogado: Marcelo Quintes Franaa

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 04/06/2018 12:50

Exibir Processo