TJAM - 0601135-27.2021.8.04.3800

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Coari

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCA MENEZES DA SILVA

CPF *47.***.*40-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ CEZARIO NEVES DE MENEZES

CPF *74.***.*65-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 00:20

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    DECISÃO

    Vistos.

    Repita-se o envio de ofício a Secretária Municipal de Terras e Habitação de Coari/AM, acrescido da advertência de que, o não cumprimento acarretará em Crime de Desobediência (art. 330 do Código Penal Brasileiro).

    Prazo para cumprimento: 15 (quinze) dias úteis.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 26/06/2025 08:20

    Decisão interlocutória

  • 05/06/2025 11:40

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2025 22:24

    Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

  • 22/05/2025 00:41

    PRAZO DECORRIDO

  • 06/05/2025 09:27

    LEITURA DE OFÍCIO REALIZADA

  • 29/04/2025 07:54

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 14/04/2025 16:04

    RENÚNCIA DE PRAZO DE LUIZ CEZARIO NEVES DE MENEZES

  • 05/04/2025 01:11

    DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCA MENEZES DA SILVA

  • 24/03/2025 00:36

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/03/2025 12:59

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 14/03/2025 08:24

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/03/2025 16:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/03/2025 16:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/03/2025 16:54

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2025 16:42

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 19/12/2024 21:21

    Recebidos os autos

  • 19/12/2024 21:21

    Juntada de REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 31/10/2024 16:36

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 27/10/2024 00:07

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 16/10/2024 09:27

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 15/10/2024 18:46

    Recebidos os autos

  • 15/10/2024 18:46

    Juntada de PARECER

  • 09/09/2024 00:04

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 02/09/2024 14:18

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/09/2024 09:50

    RENÚNCIA DE PRAZO DE LUIZ CEZARIO NEVES DE MENEZES

  • 02/09/2024 09:49

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/08/2024 16:44

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 29/08/2024 16:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/08/2024 16:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/08/2024 16:37

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 18/07/2024 08:49

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA

  • 17/07/2024 17:15

    Recebidos os autos

  • 17/07/2024 17:15

    Juntada de PARECER

  • 05/07/2024 00:04

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 02/07/2024 08:36

    RENÚNCIA DE PRAZO DE LUIZ CEZARIO NEVES DE MENEZES

  • 02/07/2024 08:36

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/07/2024 07:20

    RENÚNCIA DE PRAZO DE FRANCISCA MENEZES DA SILVA

  • 25/06/2024 11:57

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/06/2024 13:08

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/06/2024 12:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/06/2024 12:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/06/2024 12:48

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 16/06/2024 12:52

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 11/06/2024 00:18

    DECORRIDO PRAZO DE LUIZ CEZARIO NEVES DE MENEZES

  • 31/05/2024 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/05/2024 00:22

    DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCA MENEZES DA SILVA

  • 20/05/2024 15:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/05/2024 15:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/05/2024 15:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/05/2024 08:04

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/05/2024 15:15

    Decisão interlocutória

  • 16/04/2024 16:08

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA

  • 10/04/2024 17:37

    Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

  • 01/02/2024 13:44

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 17/01/2024 10:33

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2024 13:17

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 05/12/2023 14:20

    RENÚNCIA DE PRAZO DE LUIZ CEZARIO NEVES DE MENEZES

  • 04/12/2023 00:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/11/2023 10:09

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 27/11/2023 06:57

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/11/2023 09:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/11/2023 09:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/07/2023 00:00

    Edital

    DECISÃO Vistos, etc.

    Entendo que merece prosperar o pleito formulado pela parte autora, visto que o ônus do pagamento de honorários periciais é de quem requer a perícia, conforme assevera o art. 95 do CPC: Art. 95.

    Cada parte adiantará a remuneração do assistente técnico que houver indicado, sendo a do perito adiantada pela parte que houver requerido a perícia ou rateada quando a perícia for determinada de ofício ou requerida por ambas as partes.  Como a parte Autora é beneficiária da Justiça Gratuita, cabe ao Estado custear os honorários.  Pelo exposto, defiro o pedido de perícia.

    Em virtude da Justiça Gratuita deferida para a parte requerernte e de acordo com a Portaria nº 1.233/2012-TJAM, determino que haja o pagamento dos honorários, limitados a R$ 1.000,00 (hum mil reais), a serem pagos pelo Tribunal de Justiça, de acordo com o art. 1º e parágrafo único da Portaria Supracitada.  À Secretaria, para nomeação de perito, concordando com o valor asseverado.

    Caso negativo, nomeia-se novo perito, com a advertência acima.  Caso o perito já nomeado concorde, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, concordar com a nomeação do perito, bem como indicar assistentes e quesitos periciais, além do depósito de honorários periciais, por parte do Tribunal, conforme supracitado.

    Ato contínuo, intimem-se as partes da data e horário da realização da perícia.

    As partes devem comparecer ao local informado, portando os documentos requeridos pelo perito, inclusive a quesitação supracitada.

    Após apresentação do laudo, intimem-se novamente as partes para manifestação, no prazo de 15 dias.

    Expeça-se ofício à Presidência, para cumprimento desta. À Secretaria, para providências.

  • 17/07/2023 17:05

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 27/04/2023 15:34

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2023 18:56

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/04/2023 18:24

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 01/04/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/04/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/03/2023 10:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/03/2023 10:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/03/2023 00:00

    Edital

    FRANCISCA MENEZES DA SILVA vem a este juízo, ingressar com ação de interdito proibitório c/c perdas e danos e danos morais em face de LUIZ CEZARIO NEVES DE MENEZES.

    A controvérsia, contudo, paira em saber quais das partes é o possuir de fato que encontra-se na iminência ou sob ameaça de ter sua posse molestada referente à um lote de terra situada na Estrada Coari –Mamiá, zona Rural de Coari/AM.

    Dessa forma, DECLARO SANEADO O FEITO, FIXANDO O PONTO CONTROVERTIDO NO: · Saber quais das partes é o possuidor de fato um lote de terra situada na Estrada Coari -Mamiá, zona Rural de Coari/AM.

    Diante do exposto, INTIME-SE as partes para que no prazo de 10 dias, se manifestem sobre as provas que desejem produzir a partir dessa revelação sobre o exame probatório, sob pena de preclusão.

    Após, retornem-me os autos conclusos para Decisão.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 20/03/2023 16:18

    Decisão interlocutória

  • 20/03/2023 16:14

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2023 11:56

    Juntada de DECISÃO MONOCRÁTICA - AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • 16/01/2023 12:56

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/12/2022 17:34

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 01/11/2022 07:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/09/2022 14:45

    RENÚNCIA DE PRAZO DE LUIZ CEZARIO NEVES DE MENEZES

  • 13/09/2022 14:27

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/09/2022 11:55

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/09/2022 11:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/09/2022 11:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/09/2022 11:26

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 20/05/2022 00:00

    Edital

    Vistos.

    Paute-se audiência de saneamento deste feito na forma do artigo 357, § 3º, do Código de Processo Civil.

    Acaso pugnem pela produção de prova testemunhal, ambas as partes deverão trazer seu rol de testemunhas por ocasião da audiência (art. 357, § 5º, Código de Processo Civil).

    Intimem-se, mediante forma eletrônica e/ou publicação oficial e por meio de seu procurador, ambas as partes.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

  • 19/05/2022 16:24

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 23/02/2022 14:06

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2022 11:29

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 24/12/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/12/2021 12:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/12/2021 14:00

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 29/11/2021 00:00

    Edital

    Vistos.

    Intime-se, mediante forma eletrônica e por meio de seu procurador, a parte autora para manifestar-se acerca da peça contestatória no prazo de 15(quinze) dias úteis, a teor do artigo 350 do Código de Processo Civil.

    Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para decisão.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

  • 26/11/2021 10:41

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 30/07/2021 18:21

    Juntada de Petição de contestação

  • 16/07/2021 00:04

    PRAZO DECORRIDO

  • 12/07/2021 17:32

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/07/2021 10:47

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2021 10:47

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 08/07/2021 13:57

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 08/07/2021 13:36

    RETORNO DE MANDADO

  • 08/07/2021 12:27

    REGISTRO DE REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 08/07/2021 12:23

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 08/07/2021 11:48

    Expedição de Mandado

  • 30/06/2021 11:23

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/06/2021 09:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/06/2021 09:57

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 30/06/2021 09:56

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REDESIGNADA

  • 25/05/2021 09:45

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 20/05/2021 11:47

    Juntada de DECISÃO MONOCRÁTICA - AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • 08/05/2021 09:13

    RETORNO DE MANDADO

  • 05/05/2021 00:13

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/05/2021 14:56

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 04/05/2021 09:05

    Expedição de Mandado

  • 04/05/2021 08:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/05/2021 08:57

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 22/04/2021 10:54

    PEDIDO NÃO CONCEDIDO

  • 22/04/2021 08:36

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2021 13:44

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 19/04/2021 11:21

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 09/04/2021 10:30

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2021 11:39

    Recebidos os autos

  • 08/04/2021 11:39

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 08/04/2021 11:30

    Recebidos os autos

  • 08/04/2021 11:30

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 08/04/2021 11:30

    Distribuído por sorteio

  • 08/04/2021 11:30

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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