TJAM - 0000199-97.2019.8.04.6200

1ª instância - Vara da Comarca de Novo Aripuana

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

KELRY FRANKLIN MARQUES CAVALCANTE

CPF *69.***.*82-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/11/2021 00:00

    Edital

    SENTENÇA [...] III – DISPOSITIVO Ante as razões expostas, acolho as manifestações da acusação e da defesa e, consequentemente, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia e ABSOLVO KELRY FRANKLIN MARQUES CAVALCANTE das imputações que lhe foram feitas na peça inaugural.

    Intimem-se.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Com o trânsito em julgado desta sentença, tome-se a seguinte providência: Comunique-se ao Instituto Nacional de Identificação, ao Instituto de Identificação da Secretaria de Segurança Pública deste Estado, para baixa de eventuais registros da presente ação criminal.

    Sem custas.

    Por fim, arquive-se.

  • 09/11/2021 10:32

    Arquivado Definitivamente

  • 09/11/2021 10:31

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 09/11/2021 10:30

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 05/11/2021 12:36

    Recebidos os autos

  • 05/11/2021 12:36

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 05/11/2021 12:32

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 03/11/2021 11:38

    Recebidos os autos

  • 03/11/2021 11:38

    Juntada de CIÊNCIA

  • 03/11/2021 11:38

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 03/11/2021 09:49

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 03/11/2021 09:49

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/11/2021 09:49

    PROFERIDA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA

  • 01/11/2021 14:01

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 01/11/2021 14:01

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 01/11/2021 13:40

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 01/11/2021 12:47

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 08/10/2021 10:29

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 29/09/2021 09:24

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 29/09/2021 08:37

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2021 08:35

    Juntada de INTIMAÇÃO CUMPRIDA

  • 23/09/2021 14:38

    Recebidos os autos

  • 23/09/2021 14:38

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 23/09/2021 12:01

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 23/09/2021 09:29

    Recebidos os autos

  • 23/09/2021 09:29

    Juntada de CIÊNCIA

  • 23/09/2021 09:29

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 22/09/2021 09:04

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 22/09/2021 09:03

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/09/2021 08:36

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 22/09/2021 08:35

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 21/09/2021 09:10

    Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 13/09/2021 18:35

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2021 18:33

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 13/04/2021 13:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2021 10:08

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2020 15:53

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 09/10/2020 14:03

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 09/10/2020 12:14

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2020 06:54

    Recebidos os autos

  • 01/10/2020 06:54

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 01/10/2020 06:49

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 22/09/2020 19:54

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 22/09/2020 19:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2020 10:07

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2020 05:17

    Juntada de NOTIFICAÇÃO

  • 05/11/2019 14:10

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 14/10/2019 07:17

    Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

  • 14/10/2019 07:17

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS

  • 25/09/2019 06:24

    APENSADO AO PROCESSO 0000089-98.2019.8.04.6200

  • 02/09/2019 20:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2019 05:58

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2019 16:34

    Recebidos os autos

  • 22/08/2019 16:34

    Juntada de PARECER

  • 18/08/2019 00:03

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 07/08/2019 04:12

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 07/08/2019 04:12

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2019 04:23

    CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS

  • 04/07/2019 04:46

    Recebidos os autos

  • 04/07/2019 04:46

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 04/07/2019 04:46

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2019

Ultima Atualização
10/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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