28/05/2025 00:52

DECORRIDO PRAZO DE DANIELE CARDOSO FARIAS
26/05/2025 11:55

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
13/05/2025 10:11

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
09/05/2025 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/05/2025 13:45

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
05/05/2025 16:13

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
05/05/2025 16:11

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/04/2025 09:59

RETORNO DE MANDADO
29/04/2025 03:08

DECORRIDO PRAZO DE DANIELE CARDOSO FARIAS
28/04/2025 11:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/04/2025 11:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/04/2025 11:57

Decisão interlocutória
28/04/2025 11:57

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA
12/04/2025 20:24

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
11/04/2025 09:53

RETORNO DE MANDADO
10/04/2025 21:46

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
10/04/2025 16:16

RETORNO DE MANDADO
03/04/2025 13:39

Juntada de COMPROVANTE
03/04/2025 13:25

RETORNO DE MANDADO
01/04/2025 10:45

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
01/04/2025 08:34

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
01/04/2025 08:33

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
01/04/2025 08:33

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
01/04/2025 08:32

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
28/03/2025 01:14

DECORRIDO PRAZO DE DANIELE CARDOSO FARIAS
27/03/2025 13:24

Expedição de Mandado
27/03/2025 13:24

Expedição de Mandado
27/03/2025 13:24

Expedição de Mandado
27/03/2025 13:23

Expedição de Mandado
27/03/2025 13:21

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
27/03/2025 13:20

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
27/03/2025 13:16

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
27/03/2025 13:14

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
26/03/2025 18:51

RENÚNCIA DE PRAZO DE ROSIANE SILVA DOS SANTOS
26/03/2025 14:35

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/03/2025 13:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/03/2025 13:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/03/2025 13:16

Juntada de Certidão
26/03/2025 12:50

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
18/03/2025 11:46

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
02/03/2025 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/02/2025 16:06

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
28/02/2025 16:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/02/2025 09:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/02/2025 09:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/02/2025 09:58

CLASSE RETIFICADA DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
19/02/2025 00:00

Edital

Cabe à Magistrada, enquanto destinatária direto da prova, determinar a realização das provas que se mostrem necessárias ao julgamento do mérito, indeferindo, em decisão fundamentada, aquelas que se revelem inúteis ou meramente protelatórias, nos termos do disposto no art. 370 , caput e parágrafo único , do CPC/15 .

Diante da previsão legal, entendo ser necessária audiência de instrução com depoimentos pessoais das partes e oitiva das testesmunhas.

Deste modo, no prazo comum de 15 dias, devem as partes apresentarem o rol testemunhal e informarem a qualificação completa, endereço, telefone das testemunhas, sob pena de preclusão.

Devem as partes manifestarem quanto as participações dos respectivos cônjuges/companheiros nos negócios jurídicos realizados, em razão de ter a parte autora mencionado o envolvimento dos maridos nos fatos, inclusive há menção no contrato como parte.

Intimem-se.

Cumpra-se.
18/02/2025 17:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/11/2024 21:44

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
06/11/2024 15:24

Juntada de Petição de substabelecimento
11/10/2024 07:16

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
24/09/2024 13:36

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
24/09/2024 13:33

Juntada de Certidão
31/08/2024 02:37

PRAZO DECORRIDO
19/08/2024 16:20

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
25/06/2024 00:28

DECORRIDO PRAZO DE DANIELE CARDOSO FARIAS
03/06/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/05/2024 00:00

Edital

A parte autora pleiteou o julgamento antecipado da lide.

Intime-se o requerido para manifestar-se quanto às provas que ainda pretende realizar, justificando-as, no prazo de 15 dias.
23/05/2024 19:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/05/2024 16:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/02/2024 09:38

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
04/01/2024 00:00

PROCESSO ENCAMINHADO
01/12/2023 14:34

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
30/11/2023 09:43

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
02/11/2023 00:12

DECORRIDO PRAZO DE ROSIANE SILVA DOS SANTOS
05/10/2023 10:42

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/10/2023 10:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/10/2023 10:38

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
03/10/2023 10:30

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA
19/09/2023 10:21

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
23/08/2023 10:48

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
22/08/2023 18:51

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
11/08/2023 15:09

RETORNO DE MANDADO
27/07/2023 00:03

DECORRIDO PRAZO DE ROSIANE SILVA DOS SANTOS
04/07/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/06/2023 12:37

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
23/06/2023 10:43

Expedição de Mandado
23/06/2023 09:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/06/2023 00:00

Edital

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência antecipada pleiteado.

Defiro os benefícios da assistência judiciária, ficando a parte beneficiária advertida de que, não sendo verdadeira a afirmação de pobreza, será aplicada a pena de pagamento do décuplo das custas processuais (art. 100, parágrafo único, CPC).

Cite-se a requerida, pessoalmente ou por meio eletrônico, para oferecer contestação, por petição, no prazo legal, cujo termo inicial será a data da juntada aos autos do mandado devidamente cumprido (art. 231, II, do CPC).

Advirta-se de que o requerimento genérico de prova, sem a devida fundamentação, fica desde logo indeferido.

Determino que o réu, quando da apresentação da peça contestatória, traga aos autos todo e qualquer registro administrativo que possua, relativo ao objeto do presente litígio, com o fim de facilitar o trabalho judicante, sob pena de preclusão.

Tratando-se de processo administrativo, deverá vir para os autos a sua cópia capa a capa.

O réu fica alertado que, não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados na inicial, salvo se se tratar de direito indisponível (art. 344, do CPC).

Apresentada a contestação, caso haja alegação de preliminar, oposição de fato constitutivo/desconstitutivo do direito ou juntada de documentos (exceto a procuração e cópia de acórdãos, decisões e sentenças), independentemente de novo despacho, INTIME-SE o autor para se manifestar sobre a contestação, oportunidade em que deverá dizer, motivadamente, quais provas pretende produzir ou requerer o julgamento antecipado da lide.

Não sendo necessária a réplica ou, caso seja necessária, já tenha ela sido apresentada ou já tenha decorrido o prazo para sua apresentação, venham-me os autos conclusos para sentença se a matéria for unicamente de direito ou se for desnecessária a realização de audiência.

Havendo necessidade de audiência, designe data para audiência de conciliação, instrução e julgamento.

O impulso necessário ao cumprimento do presente despacho deverá ser dado pelos próprios servidores, na forma do art. 203, § 4º, do CPC.

Intime(m)-se e cumpra(m)-se, na forma e com os cuidados devidos.

Registrado eletronicamente.

Intimem-se.
21/06/2023 18:22

Decisão interlocutória
02/05/2023 11:06

Conclusos para decisão
28/04/2023 12:41

Recebidos os autos
28/04/2023 12:41

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
28/04/2023 12:22

Recebidos os autos
28/04/2023 12:22

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
28/04/2023 12:22

Distribuído por sorteio
28/04/2023 12:22

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

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