TJAM - 0600285-39.2023.8.04.7700

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Uarini

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO WILLACE BATISTA PEREIRA

CPF *82.***.*68-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ARLEANDRO DE OLIVEIRA PINHEIRO

OSVALDINO SERENO DE SOUZA

CPF *99.***.*50-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 04:34

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 18/06/2025 00:00

    Intimação

    DESPACHO

    Vistos.

    Defiro o pedido acostado nas fls.73.1.

    Designe-se audiência de instrução, conforme disponibilidade em pauta, para oitiva das partes e eventuais testemunhas.

    Advirtam-se as partes de que cabe a cada uma a intimação das testemunhas respectivamente arroladas, importando a inércia na desistência da inquirição.

    Neste sentido: “Art. 455.

    Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. (...) § 3º A inércia na realização da intimação a que se refere o §1º importa desistência da inquirição da testemunha. § 4º A intimação será feita pela via judicial quando: I - for frustrada a intimação prevista no § 1º deste artigo; II - sua necessidade for devidamente demonstrada pela parte ao juiz; III - figurar no rol de testemunhas servidor público ou militar, hipótese em que o juiz o requisitará ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir; IV - a testemunha houver sido arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública; V – a testemunha for uma daquelas previstas no art. 454.” Intimem-se.

    Cumpra-se, com as cautelas legais.

    Uarini, data da assinatura eletrônica.

    Daniel do Nascimento Manussakis Juiz de Direito

  • 13/06/2025 10:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2025 09:10

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2025 11:03

    Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

  • 24/05/2025 01:15

    DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO WILLACE BATISTA PEREIRA

  • 23/05/2025 18:08

    Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

  • 14/05/2025 11:18

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/05/2025 11:18

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/05/2025 09:17

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/05/2025 09:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/05/2025 09:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/05/2025 09:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/05/2025 14:32

    Decisão interlocutória

  • 21/02/2025 10:57

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2025 19:39

    Recebidos os autos

  • 20/02/2025 19:39

    Juntada de PARECER

  • 16/12/2024 00:13

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 12/12/2024 13:30

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 05/12/2024 10:26

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/12/2024 07:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/10/2024 15:06

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 19/09/2024 09:56

    RENÚNCIA DE PRAZO DE OSVALDINO SERENO DE SOUZA

  • 19/09/2024 08:40

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2024 17:38

    Juntada de Petição de manifestação DO RÉU

  • 18/09/2024 15:58

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 31/08/2024 02:43

    PRAZO DECORRIDO

  • 31/08/2024 02:43

    PRAZO DECORRIDO

  • 30/08/2024 11:06

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/08/2024 11:06

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/08/2024 19:30

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/08/2024 00:00

    Edital

    DESPACHO Antes de se proceder à decisão saneadora, verifico a necessidade de intimação das partes, nos termos do art. 10 do CPC, para que, em 15 dias, manifestem-se acerca da possível ilegitimidade passiva de OSVALDINO SERENO DE SOUZA, haja vista ser incontroverso o fato de que ele teria vendido parcela do terreno ao segundo requerido, o qual está, de fato, ocupando o terreno objeto da ação.

    Escoado o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.

  • 25/08/2024 14:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/08/2024 14:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/08/2024 14:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/08/2024 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2024 20:32

    Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

  • 16/02/2024 08:12

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2024 15:29

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/01/2024 12:15

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/12/2023 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/12/2023 14:45

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/12/2023 12:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/12/2023 12:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/12/2023 10:03

    Decisão interlocutória

  • 26/11/2023 12:03

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 30/08/2023 11:42

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2023 11:41

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 26/08/2023 13:33

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/08/2023 09:50

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/08/2023 09:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/08/2023 09:47

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 24/07/2023 10:04

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/07/2023 09:29

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/07/2023 11:16

    Juntada de Petição de contestação

  • 11/07/2023 11:13

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2023 11:09

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 11/07/2023 11:08

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 04/07/2023 12:11

    RETORNO DE MANDADO

  • 04/07/2023 09:37

    RETORNO DE MANDADO

  • 27/06/2023 09:20

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 27/06/2023 09:19

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 27/06/2023 08:57

    Juntada de PROCURAÇÃO

  • 26/06/2023 16:22

    Expedição de Mandado

  • 26/06/2023 16:20

    Expedição de Mandado

  • 26/06/2023 11:35

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 25/06/2023 23:03

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/06/2023 00:00

    Edital

    DECISÃO [...] Nesse cenário, concluo que as alegações autorais dependem de vasta dilação probatória, não estando demonstrado e comprovado, de pronto, o preenchimento dos requisitos autorizadores para a concessão do pedido liminar. Ante o exposto, INDEFIRO, por ora, a liminar pleiteada, sendo certo que se trata de cognição sumária e pode ser revista ao longo do processo.

    Dou seguimento ao feito.

    Sabe-se que a finalidade da audiência prevista no artigo 334 do CPC é difundir a cultura da resolução de conflitos pela via consensual.

    No entanto, também é cediço que em demandas de natureza semelhante, em regra, a conciliação dificilmente se opera ou é postergada para outro momento processual. Sendo assim, com fundamento nos princípios da razoável duração do processo, da economia processual e da instrumentalidade das formas, deixo para o momento oportuno a realização da audiência de conciliação. Tal procedimento encontra guarida no Enunciado nº35 da ENFAM que reza: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”.

    Citem-se os requeridos para contestar a ação no prazo de 15 dias.

    Alerto que deverá o Oficial de Justiça, quando do cumprimento do ato, coletar dados pessoais, endereço e número de telefone celular dos requeridos, certificando nos autos.

    Apresentada contestação e sendo arguida quaisquer das matérias constantes nos artigos 337 e 350 do CPC/2015, intime-se o requerente, na pessoa de seu patrono, para manifestar sobre a contestação e documentos no prazo de 15 dias.

    Após, voltem os autos conclusos.

    Cumpra-se.

  • 14/06/2023 20:54

    Decisão interlocutória

  • 13/06/2023 09:59

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO

  • 04/05/2023 12:01

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2023 11:47

    Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL

  • 25/04/2023 10:06

    Recebidos os autos

  • 25/04/2023 10:06

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 02:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2023 10:05

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2023 10:12

    Recebidos os autos

  • 14/04/2023 10:12

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 14/04/2023 10:12

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 14/04/2023 10:12

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

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