TJAM - 0000002-17.2015.8.04.2601

1ª instância - Vara da Comarca de Barcelos

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Polo Ativo

Partes

AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ DA SILVA MORAES

CPF *66.***.*92-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2025 01:03

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 07/04/2025 15:21

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/03/2025 11:41

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/03/2025 08:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/03/2025 08:35

    Decisão interlocutória

  • 24/02/2025 22:30

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 16/12/2024 21:11

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 18/11/2024 06:39

    Conclusos para decisão

  • 15/11/2024 01:42

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 11/11/2024 13:35

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 05/11/2024 08:53

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/10/2024 15:39

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/10/2024 10:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/10/2024 10:38

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA SISBAJUD

  • 27/06/2024 11:21

    Juntada de PENHORA SOLICITADA SISBAJUD

  • 17/05/2024 07:28

    Decisão interlocutória

  • 14/05/2024 08:50

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/05/2024 09:46

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2024 09:44

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 06/05/2024 16:36

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/04/2024 16:14

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 12/04/2024 10:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/04/2024 12:56

    Decisão interlocutória

  • 23/03/2024 00:15

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 22/03/2024 12:12

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2024 08:42

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/03/2024 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/02/2024 10:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/02/2024 09:03

    Decisão interlocutória

  • 23/01/2024 20:08

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2024 00:40

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 08/01/2024 15:11

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/12/2023 14:30

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 12/12/2023 11:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/12/2023 11:37

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 27/11/2023 14:47

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 22/11/2023 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 21/11/2023 15:19

    Decisão interlocutória

  • 17/11/2023 12:44

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2023 08:43

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/10/2023 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 25/10/2023 10:40

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/10/2023 08:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/10/2023 08:43

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 16:31

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/10/2023 10:11

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/10/2023 09:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/10/2023 09:11

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 06/10/2023 08:58

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA SISBAJUD

  • 31/05/2023 14:02

    Juntada de PENHORA SOLICITADA SISBAJUD

  • 04/04/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 28/03/2023 14:21

    Decisão interlocutória

  • 26/03/2023 20:26

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2023 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 17/03/2023 14:20

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/02/2023 07:53

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/02/2023 11:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/02/2023 11:20

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 22/02/2023 13:37

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/02/2023 09:26

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/02/2023 14:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/02/2023 01:02

    PRAZO DECORRIDO

  • 09/01/2023 10:46

    Juntada de COMPROVANTE

  • 09/01/2023 10:40

    Juntada de COMPROVANTE

  • 09/01/2023 10:34

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 02/01/2023 15:31

    RETORNO DE MANDADO

  • 08/12/2022 10:00

    EVOLUÍDA A CLASSE DE MONITÓRIA PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 28/11/2022 12:42

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 30/11/2021 10:47

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 26/11/2021 16:35

    Expedição de Mandado

  • 26/11/2021 00:22

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 25/11/2021 21:47

    DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO

  • 19/11/2021 18:51

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2021 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 03/11/2021 17:55

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/11/2021 17:29

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/11/2021 11:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/10/2021 09:54

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 19/10/2021 19:23

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 15/10/2021 15:57

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 15/10/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/10/2021 09:45

    Expedição de Mandado

  • 04/10/2021 09:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/09/2021 00:00

    Edital

    SENTENÇA Cuida-se de AÇÃO MONITÓRIA ajuizada por AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, através de advogado legalmente constituído no instrumento de mandato, em face de LUIZ DA SILVA MORAES, todos devidamente qualificados na peça de ingresso, objetivando o cumprimento de obrigação com base em documento que não se reveste das características de título executivo.

    No item 15.1 foi expedido o competente mandado monitório e, embora tenha sido devidamente intimado (item 16.1), o réu não pagou a dívida nem apresentou embargos monitórios no prazo legal. É o que de essencial se tem a relatar.

    Relatado.

    Decido A inicial veio devidamente instruída com prova escrita sem eficácia de título executivo, de modo que a ação monitória é pertinente (Art.700, CPC).

    Não cumprido o mandado e não oferecidos embargos, constitui-se, ex vi legis, o título executivo judicial, nos termos do §2º do art.701 do NCPC: “Constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos previstos no art. 702, observando-se, no que couber, o Título II do Livro I da Parte Especial.” É justamente o caso dos autos.

    Ante o exposto, forte na fundamentação supra, declaro constituída de pleno direito, em título executivo judicial (Art.701, §2º do NCPC) a obrigação informada na inicial.

    Outrossim, determino, em conformidade com a parte final do dispositivo supramencionado, o prosseguimento da presente ação nos moldes do cumprimento de sentença, inclusive para fins de classificação no sistema eletrônico processual.

    Por fim, condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, nos moldes do parágrafo único do artigo 86 do Código de Processo Civil, os quais fixo no percentual de 10% sobre o valor da condenação.

    Intimem-se as partes da presente decisão, intimando-se a parte autora a fim de que tome as medidas necessárias para dar início à fase executiva na forma adequada.

    Demais expedientes necessários.

    Barcelos, 01 de Setembro de 2021.

    Tamiris Gualberto Figueirêdo Juíza de Direito

  • 17/09/2021 00:00

    Edital

    SENTENÇA Cuida-se de AÇÃO MONITÓRIA ajuizada por AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, através de advogado legalmente constituído no instrumento de mandato, em face de LUIZ DA SILVA MORAES, todos devidamente qualificados na peça de ingresso, objetivando o cumprimento de obrigação com base em documento que não se reveste das características de título executivo.

    No item 15.1 foi expedido o competente mandado monitório e, embora tenha sido devidamente intimado (item 16.1), o réu não pagou a dívida nem apresentou embargos monitórios no prazo legal. É o que de essencial se tem a relatar.

    Relatado.

    Decido A inicial veio devidamente instruída com prova escrita sem eficácia de título executivo, de modo que a ação monitória é pertinente (Art.700, CPC).

    Não cumprido o mandado e não oferecidos embargos, constitui-se, ex vi legis, o título executivo judicial, nos termos do §2º do art.701 do NCPC: “Constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos previstos no art. 702, observando-se, no que couber, o Título II do Livro I da Parte Especial.” É justamente o caso dos autos.

    Ante o exposto, forte na fundamentação supra, declaro constituída de pleno direito, em título executivo judicial (Art.701, §2º do NCPC) a obrigação informada na inicial.

    Outrossim, determino, em conformidade com a parte final do dispositivo supramencionado, o prosseguimento da presente ação nos moldes do cumprimento de sentença, inclusive para fins de classificação no sistema eletrônico processual.

    Por fim, condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, nos moldes do parágrafo único do artigo 86 do Código de Processo Civil, os quais fixo no percentual de 10% sobre o valor da condenação.

    Intimem-se as partes da presente decisão, intimando-se a parte autora a fim de que tome as medidas necessárias para dar início à fase executiva na forma adequada.

    Demais expedientes necessários.

    Barcelos, 01 de Setembro de 2021.

    Tamiris Gualberto Figueirêdo Juíza de Direito

  • 09/09/2021 21:44

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 20/07/2021 11:18

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2021 11:07

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 08/06/2021 13:13

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 08/06/2021 09:36

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 01/06/2021 10:24

    Expedição de Mandado

  • 29/10/2020 11:51

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 22/09/2020 09:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2019 18:49

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 28/06/2019 09:21

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DESPACHO

  • 02/05/2019 16:56

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2017 10:10

    Juntada de MANDADO NÃO CUMPRIDO

  • 25/10/2017 12:22

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 19/10/2017 12:25

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 03/01/2017 09:48

    Decisão interlocutória

  • 27/01/2016 09:32

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2015 11:17

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 21/01/2015 11:57

    Recebidos os autos

  • 21/01/2015 11:57

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 21/01/2015 11:57

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2015

Ultima Atualização
20/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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