13/06/2025 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025 09:47

Decisão Proferida
31/01/2025 10:02

Conclusos para julgamento
13/01/2025 12:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/01/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 09:42

Apensado ao processo
07/01/2025 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2025 14:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Sigisfredo Hoepers (OAB 7478/SC), Fernando Auri Cardoso (OAB 60920/SC) Processo 0700638-71.2024.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Autora: Oneide Bezerra Lima - Réu: Banco BMG S/A - Ante o exposto, com fulcro nos arts. 76, §1º, inc.

I, e 321, parágrafo único, ambos do CPC, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, por consequência, extingo o processo sem resolução de mérito.

Condeno a autora em custas processuais e honorários, estes que fixo em 10% sobre o valor da causa.

Contudo, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade pelo prazo de 05 (cinco) anos, tal qual prevê o §3º, do art. 98 do CPC, eis que defiro em seu favor, nesta oportunidade, os benefícios da justiça gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa.

Penedo,10 de dezembro de 2024.
30/12/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/12/2024 10:44

Indeferida a petição inicial
10/12/2024 14:58

Conclusos para julgamento
08/11/2024 21:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/11/2024 17:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024 14:52

Decisão Proferida
23/09/2024 15:30

Conclusos para despacho
23/09/2024 15:27

Expedição de Certidão.
02/09/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 11:38

Expedição de Ofício.
12/08/2024 12:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/08/2024 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2024 12:55

Despacho de Mero Expediente
19/06/2024 14:32

Conclusos para despacho
12/06/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 13:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2024 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2024 14:09

Decisão Proferida
10/05/2024 15:48

Expedição de Certidão.
29/04/2024 11:05

Conclusos para despacho
26/04/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 13:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/04/2024 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024 10:33

Despacho de Mero Expediente
22/03/2024 11:57

Conclusos para despacho
22/03/2024 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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