21/07/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/07/2025 00:00

Intimação

ADV: RUSSYELE DA ROCHA COSTA (OAB 20029/AL), ADV: RUSSYELE DA ROCHA COSTA (OAB 20029/AL), ADV: RUSSYELE DA ROCHA COSTA (OAB 20029/AL), ADV: RUSSYELE DA ROCHA COSTA (OAB 20029/AL), ADV: BIANCA DAYANARA SANTOS BORGES (OAB 14912/SE), ADV: BIANCA DAYANARA SANTOS BORGES (OAB 14912/SE), ADV: BIANCA DAYANARA SANTOS BORGES (OAB 14912/SE), ADV: BIANCA DAYANARA SANTOS BORGES (OAB 14912/SE) - Processo 0702165-58.2024.8.02.0049 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1Zelia do Nascimento Soares LimaB0 - B1Nayara Larissa Soares LimaB0 - B1Mayara Layse Soares LimaB0 - B1Heverton Luiz Soares LimaB0 - Trata-se de ação de Alvará Judicial - Lei nº 6.858/1980.

Recebo a Inicial, uma vez preenchidos os requisitos dos arts. 319 e 320 do CPC.

Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça, com fulcro no art. 98 do CPC.

Publique-se edital, com prazo de 20 (vinte) dias, para notificação de eventuais interessados.

Caso não haja impugnação, voltem-me conclusos para sentença.

Providências necessárias.

Penedo , 17 de julho de 2025.

Marina Gurgel da Costa Juíza de Direito
18/07/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025 09:04

Decisão Proferida
31/03/2025 12:53

Conclusos para despacho
19/03/2025 17:57

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 17:57

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 13:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Bianca Dayanara Santos Borges (OAB 14912/SE) Processo 0702165-58.2024.8.02.0049 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Zelia do Nascimento Soares Lima, Nayara Larissa Soares Lima, Mayara Layse Soares Lima, Heverton Luiz Soares Lima - Ante o exposto, por reconhecer a existência de erro material na sentença que extinguiu o feito pela inadequação da via eleita, vez que baseada em premissa equivocada, CONHEÇO os Embargos de Declaração opostos, para, no mérito, ACOLHÊ-LO de modo a anular a sentença judicial embargada e dar prosseguimento ao feito.

Intime-se a parte autora a fim de que, em 15 dias, emende a Exordial sob pena de extinção do feito, no sentido de juntar aos autos declaração de dependentes junto ao Órgão de previdência social competente vinculado ao falecido.
06/03/2025 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 11:31

Embargos de Declaração Acolhidos
13/02/2025 13:36

Conclusos para julgamento
29/01/2025 10:24

Conclusos para decisão
28/01/2025 22:53

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 22:53

Apensado ao processo
28/01/2025 22:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2025 14:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Bianca Dayanara Santos Borges (OAB 14912/SE) Processo 0702165-58.2024.8.02.0049 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Zelia do Nascimento Soares Lima, Nayara Larissa Soares Lima, Mayara Layse Soares Lima, Heverton Luiz Soares Lima - Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, VI e §3º do Código de Processo Civil.

Custas, havendo, pelas partes autoras.

Contudo, a exigibilidade da referida despesa ficará sob condição suspensiva de exigibilidade, eis que defiro em favor destas, nesta oportunidade, os benefícios da justiça gratuita, com fundamento no art. 98 do CPC, Deixo de condenar ao pagamento de honorários, dada a ausência de litigiosidade.

P.

R.

I.

Penedo,18 de dezembro de 2024.

Marina Gurgel da Costa Juíza de Direito
30/12/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/12/2024 10:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/12/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 08:37

Conclusos para julgamento
25/11/2024 13:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/11/2024 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024 11:22

Despacho de Mero Expediente
21/11/2024 17:51

Conclusos para despacho
21/11/2024 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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