27/03/2025 11:35

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 11:32

Transitado em Julgado
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonidas Abreu Costa (OAB 9523/AL), BRUNNO DE ANDRADE LINS (OAB 10762/AL), Mizia guilherme da Silva (OAB 30048/BA), Carlos Eduardo Albuquerque Ribeiro Calheiros (OAB 13625/AL), Ana Sofia Dantas Coutinho (OAB 19783/AL) Processo 0713355-36.2022.8.02.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Embargante: Alécio da Silva - Embargado: Espólio de José Mauro Martins Santos, Fernando Augusto Souto Santos, JOSÉ MAURO MARTINS SANTOS FILHO, Maria Consuelo Souto Santos, Cláudia Regina Teixeira Macias - POSTO ISSO, com fulcro no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c o art. 840, do Código Civil, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO encartada nos autos, a fim de que surta os efeitos jurídicos almejados.

Sem condenação em custas processuais remanescentes (art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil).

Sem condenação em honorários advocatícios (sucumbenciais), respeitados, contudo, os termos acordados nesse espectro.

Sendo a homologação do acordo incompatível com a vontade de recorrer (art. 1.000, Parágrafo Único, do Código de Processo Civil), opera-se desde logo o trânsito em julgado desta decisão, certificando-se para os fins de direito.

Em caso de descumprimento, a satisfação do acordo deverá ser buscada por intermédio de Cumprimento de Sentença, sem necessidade de abertura de Dependentes/Apensos, procedendo-se, quando iniciado, a necessária evolução de classe.

Oportunamente, feitas as devidas comunicações e anotações de praxe, arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Maceió,04 de fevereiro de 2025.

Marclí Guimarães de Aguiar Juíza de Direito
05/02/2025 10:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/02/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 17:33

Homologada a Transação
21/01/2025 09:50

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 15:15

Conclusos para despacho
17/08/2024 00:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 19:55

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 10:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/01/2024 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 16:29

Conclusos para despacho
23/10/2023 16:26

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 19:20

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 14:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/09/2023 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 16:10

Republicado ato_publicado em 22/09/2023.
22/09/2023 15:59

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 09:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/09/2023 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 14:42

Publicado ato_publicado em data.
21/08/2023 09:25

Juntada de Outros documentos
21/03/2023 09:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/03/2023 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 13:15

Decisão Proferida
14/12/2022 15:32

Conclusos para despacho
14/12/2022 15:32

Expedição de Certidão.
14/12/2022 15:28

Apensado ao processo
15/08/2022 09:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/08/2022 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2022 09:46

Despacho de Mero Expediente
11/08/2022 09:04

Conclusos para despacho
11/07/2022 13:32

Juntada de Outros documentos
04/07/2022 17:20

Juntada de Outros documentos
06/06/2022 09:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2022 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 11:24

Decisão Proferida
13/05/2022 09:12

Conclusos para despacho
12/05/2022 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2022 09:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2022 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2022 18:33

Despacho de Mero Expediente
26/04/2022 16:50

Conclusos para despacho
26/04/2022 16:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2022

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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