25/08/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 15:54

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/08/2025 00:00

Intimação

ADV: EDUARDO SOARES CARVALHO (OAB 16086/AL), ADV: EDUARDO SOARES CARVALHO (OAB 16086/AL), ADV: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB 267258/SP) - Processo 0702329-91.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - AUTOR: B1Francisco da Silva CarvalhoB0 - B1Maria Tereza Soares CarvalhoB0 - RÉ: B1Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/AB0 - Vistos, etc.

Defiro o requerido.

Determino a intimação do demandado para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o cumprimento do julgado, sob pena de penhora.

Em caso negativo, concluso para penhora em obediência à ordem legal do Art. 835 do CPC e, via sistema SISBAJUD, consequente bloqueio do valor disponível em conta(s) bancária(s) de titularidade do(s) executado(s), em quantia suficiente para garantir a execução do julgado.Após o efetivo bloqueio, certifique a Secretaria quanto ao cumprimento deste pelas instituições financeiras, conforme ordenado.

Ato contínuo, remova-se o valor bloqueado para a Conta Judicial, ficando tal numerário à disposição deste juízo, finalizando-se a penhora.
31/07/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025 12:14

Decisão Proferida
28/07/2025 15:01

Conclusos para decisão
28/07/2025 15:00

Transitado em Julgado
11/06/2025 19:06

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 14:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Soares Carvalho (OAB 16086/AL), Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258/SP) Processo 0702329-91.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Francisco da Silva Carvalho, Maria Tereza Soares Carvalho - Ré: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Isto posto, com fulcro nos arts. 6º, VI e 14, §1º, I e II do CPDC, julgo PROCEDENTE a presente ação, condenando a demandada AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A a pagar a cada um dos demandantes o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), a título de compensação pelos danos morais que lhes causou, ao cancelar sem justificativa voos contratados e adimplidos pelos demandantes, além de confirmados pela demandada.
08/04/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 12:39

Julgado procedente o pedido
01/04/2025 15:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/04/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 09:18

Conclusos para julgamento
01/04/2025 09:17

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 09:13

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 01/04/2025 09:13:04, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Soares Carvalho (OAB 16086/AL) Processo 0702329-91.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Francisco da Silva Carvalho, Maria Tereza Soares Carvalho - Vistos, etc.

Em relação ao pedido de audiência virtual, defiro-o, fulcrado no art. 3º da Resolução nº 354/2020 do CNJ, permitindo que a participação dos demandantes e de seu Advogado na audiência designada ocorra de forma telepresencial, por meio do aplicativo ZOOM MEET (link para acesso a sessão virtual será disponibilizado nos autos).

As demais partes deverão comparecer à sessão de conciliação e instrução designada para o dia 01/04/2025, às 09:00h, de forma presencial.

Por fim, advirto a todas as partes que o comparecimento a audiência é obrigatório e a ausência ensejará sanção processual (demandante: extinção do feito / demandado: revelia).
31/03/2025 19:23

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 11:39

Expedição de Certidão.
30/03/2025 11:55

Decisão Proferida
28/03/2025 10:18

Conclusos para despacho
25/03/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 10:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/02/2025 15:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/02/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 13:08

Expedição de Carta.
17/02/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 16:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Soares Carvalho (OAB 16086/AL) Processo 0702329-91.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Francisco da Silva Carvalho, Maria Tereza Soares Carvalho - Vistos, etc.

DETERMINO a citação do demandado no endereço fornecido nos autos mediante expedição de cartas, via correios.

Intimações devidas.
04/02/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 11:51

Decisão Proferida
04/02/2025 10:20

Conclusos para despacho
25/10/2024 08:44

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 01/04/2025 09:00:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
25/10/2024 08:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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