05/05/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 10:03

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 15:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: José Adalberto Petean Júnior (OAB 7830/AL), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP) Processo 0701108-03.2024.8.02.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ulisses Cunha dos Santos - Réu: TAM - Linhas Aéreas S/A - Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 100-102, celebrado entre as partes, e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, do CPC e no parágrafo único do art. 57 da Lei 9.099/95.

Sem custas processuais.

Publique-se.

Intimem-se.

Arquivem-se os autos.

Maceió,datada e assinada eletronicamente.

Bruna de Leão Figueiredo Cardoso Juíza de Direito em substituição
07/04/2025 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 15:17

Homologada a Transação
03/04/2025 08:49

Conclusos para julgamento
02/04/2025 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 09:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/02/2025 22:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 12:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/02/2025 09:09

Expedição de Carta.
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: José Adalberto Petean Júnior (OAB 7830/AL), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP) Processo 0701108-03.2024.8.02.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ulisses Cunha dos Santos - Réu: TAM - Linhas Aéreas S/A - Verifica-se que o demandante se encontra em situação de hipossuficiência probatória, sem dispor de condições de produzir prova do alegado, razão pela qual DEFIRO o pedido de inversão do ônus da prova em seu favor, com fundamento no art. 6º, inciso VIII, do CDC c/c art.373, § 1º, do CPC, a fim de que a ré traga aos autos, junto com sua peça de defesa, os documentos indicados no tópico "02", pág. 07, da inicial.

Designo audiência una para o dia 07/05/2025, às 11h00.

Advirtam-se as partes que todas as provas deverão ser produzidas na audiência designada.

As testemunhas, até o máximo de 3 (três) para cada parte (art. 34 da Lei 9.099/95), deverão comparecer independentemente de intimação ou mediante esta, se requerido.

Havendo pedido expresso com antecedência mínima de 5 dias, será disponibilizado link na data anterior da audiência para participação virtual.

A ausência injustificada do(a) demandante implica a extinção do processo sem julgamento do mérito (art. 51, I, Lei 9.099/95).

O advogado ou defensor público deverá comparecer nas causas de valor superior a 20 salários mínimos.

Abaixo deste valor, a representação será facultativa.

Publique-se.

Intimem-se.

Cite-se o(s) réu(s).

Maceió , 03 de fevereiro de 2025.

Adriana Carla Feitosa Martins Juiza de Direito
03/02/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 13:05

Decisão Proferida
03/02/2025 11:00

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2025 11:00:00, 9º Juizado Especial Cível da Capital.
03/02/2025 09:21

Conclusos
23/10/2024 23:20

Juntada de Documento
14/10/2024 10:38

Juntada de Documento
01/10/2024 14:53

Juntada de Documento
01/10/2024 14:51

Publicado
30/09/2024 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 08:38

Conclusos
27/09/2024 10:04

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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