20/05/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:54

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 15:53

Transitado em Julgado
20/05/2025 15:53

Expedição de Carta.
20/05/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 09:47

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 13:10

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 13:09

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 16:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/03/2025 19:59

Expedição de Carta.
28/03/2025 19:58

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 14:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marina Rabelo de Melo (OAB 10099B/AL), Vinícius Lamenha Lins Pinheiro (OAB 11580/AL) Processo 0701373-08.2024.8.02.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Exequente: Centro de Educação Infantil Ltda-me - Autos n° 0701373-08.2024.8.02.0081 Ação: Execução de Título Extrajudicial Exequente: Centro de Educação Infantil Ltda-me Executado: Francisco Romulo Alves do Monte Visto em autoinspeção - 2025 SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensa-se o relatório nos termos do art. 38 da lei 9.099/95.

Tendo em vista que as partes chegaram a um acordo, RESOLVO O MÉRITO desta lide HOMOLOGANDO a transação efetuada (fls. 66/69), na forma do art. 57 da Lei n.º 9.099/95 e art. 487, inciso III, alínea b, do CPC.

As partes renunciaram ao prazo recursal.

Certifique-se o trânsito em julgado.

Expeça-se alvará judicial, autorizando a liberação do valor penhorado em benefício do executado e, intime-se para recebimento.

Desconstitua-se o bloqueio do RENAJUD.

Em seguida, arquive-se, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese de a composição não ser cumprida, desde que compareçam em Juízo para solicitar tal providência, que poderá, inclusive, ser feita de forma verbal, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei n.º 9.099/95.

Havendo requerimento de execução, desarquive-se e dê-se seguimento, seguindo com as formalidades de praxe.

Caso seja realizado o depósito judicial, desarquive-se e expeça-se alvará.

Custas e honorários advocatícios dispensados, em virtude do disposto no art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.

Intimem-se as partes, incluindo os nomes dos respectivos advogados.

Baixe-se o feito.

Maceió(AL), data da assinatura eletrônica.

Ricardo Jorge Cavalcante Lima Juiz de Direito
25/03/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 08:20

Homologada a Transação
10/03/2025 10:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/02/2025 18:19

Conclusos para julgamento
28/02/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 11:49

Expedição de Carta.
14/02/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 12:10

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 18:42

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 16:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Marina Rabelo de Melo (OAB 10099B/AL), Vinícius Lamenha Lins Pinheiro (OAB 11580/AL) Processo 0701373-08.2024.8.02.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Exequente: Centro de Educação Infantil Ltda-me - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se a parte exequente para juntar aos autos o relatório atualizado do débito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação sem resolução do mérito.
04/02/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 06:48

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 06:44

Expedição de Certidão.
01/01/2025 12:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/12/2024 18:26

Expedição de Carta.
05/12/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 15:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/11/2024 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 22:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2024 14:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/08/2024 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024 12:15

Expedição de Carta.
28/08/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 13:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/07/2024 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2024 10:06

Decisão Proferida
03/07/2024 07:56

Conclusos para decisão
03/07/2024 07:56

Retificação de Classe Processual
27/06/2024 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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