04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliano Ricardo Schmitt (OAB 20875/SC), Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC), Ítalo Cézar Silva Cavalcante (OAB 16513/AL), Sandy Monisy de Oliveira Silva (OAB 16522/AL) Processo 0000113-68.2023.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Demandante: YASMIM RAYANE SILVA CAVALCANTE CALHEIROS - Demandado: BANCO DO BRASIL S/A - Autos n° 0000113-68.2023.8.02.0081 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Demandante: YASMIM RAYANE SILVA CAVALCANTE CALHEIROS Demandado: BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensa-se o relatório nos termos do art. 38 da lei 9.099/95.

Tendo em vista que as partes chegaram a um acordo, HOMOLOGO a transação efetuada (fls. 269/270), na forma do art. 57 da Lei n.º 9.099/95.

As partes renunciaram ao prazo recursal.

Certifique-se o trânsito em julgado.

Expeça-se alvará judicial de transferência, autorizando a liberação do valor depositado, em benefício da exequente, cujos dados constam às fls. 269.

Após as formalidades devidas, arquive-se, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese de a composição não ser cumprida, desde que compareçam em Juízo para solicitar tal providência, que poderá, inclusive, ser feita de forma verbal, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei n.º 9.099/95.

Havendo requerimento de execução, desarquive-se e dê-se seguimento, seguindo com as formalidades de praxe.

Caso seja realizado o depósito judicial, desarquive-se e expeça-se alvará.

Custas e honorários advocatícios dispensados, em virtude do disposto no art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.

Intimem-se as partes, incluindo os nomes dos respectivos advogados.

Baixe-se o feito.

Maceió(AL), data da assinatura eletrônica.

Ricardo Jorge Cavalcante Lima Juiz de Direito
15/01/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
20/12/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 14:05

Conclusos para julgamento
18/12/2024 12:11

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 12:23

Arquivado Definitivamente
14/10/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 12:22

Transitado em Julgado em #{data}
25/09/2024 14:13

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/09/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/09/2024 13:35

Julgado procedente o pedido
13/03/2024 06:58

Conclusos para despacho
12/03/2024 17:11

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 14:15

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/03/2024 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/03/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 13:00

Conclusos para despacho
06/10/2023 11:43

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 13:14

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/10/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/10/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 21:42

Juntada de Outros documentos
05/07/2023 10:09

Conclusos para despacho
05/07/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 09:21

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
04/07/2023 16:59

Juntada de Outros documentos
04/07/2023 16:43

Juntada de Outros documentos
03/07/2023 19:09

Expedição de Certidão.
23/05/2023 14:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/05/2023 14:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/05/2023 17:13

Juntada de Outros documentos
28/04/2023 16:00

Expedição de Carta.
28/04/2023 15:56

Expedição de Carta.
28/04/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 15:44

Juntada de Outros documentos
28/04/2023 15:43

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/07/2023 09:00:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
28/04/2023 15:37

Juntada de Outros documentos
28/04/2023 15:36

Juntada de Outros documentos
28/04/2023 15:35

Juntada de Outros documentos
28/04/2023 15:34

Juntada de Outros documentos
28/04/2023 15:32

Juntada de Outros documentos
28/04/2023 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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