11/08/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LEONARDO MENDES CRUZ (OAB 401518/SP), ADV: PONTES, CARDOSO & VALENÇA ADVOGADOS (OAB 22109/AL) - Processo 0704289-27.2025.8.02.0001 (apensado ao processo 0015928-31.1998.8.02.0001) - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - EMBARGANTE: B1Neyde Moreira de FariasB0 - EMBARGADA: B1Vibra Energia S/AB0 - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista à parte embargada para se manifestar sobre os Embargos de Declaração (fls. 146-151) opostos, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 1023, § 2º do CPC).
31/07/2025 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 15:10

Apensado ao processo
10/06/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 11:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/06/2025 11:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/06/2025 19:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025 18:03

Julgado procedente o pedido
05/06/2025 15:26

Conclusos para julgamento
03/06/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 21:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/05/2025 14:35

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Mendes Cruz (OAB 401518/SP), joão Marcelo Jardim Cabral (OAB 19430/AL), Pontes, Cardoso & Valença Advogados (OAB 22109/AL) Processo 0704289-27.2025.8.02.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Embargante: Neyde Moreira de Farias - Embargada: Vibra Energia S/A - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3.º, I do Provimento n.º: 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte Autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
15/05/2025 19:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 20:05

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 13:16

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 12:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/02/2025 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025 17:00

Decisão Proferida
19/02/2025 14:01

Conclusos para despacho
19/02/2025 13:59

Apensado ao processo
07/02/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 11:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Pontes, Cardoso & Valença Advogados (OAB 22109/AL) Processo 0704289-27.2025.8.02.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Embargante: Neyde Moreira de Farias - Conforme Jurisprudência do STJ, o valor da causa na Ação de Embargos de Terceiro deve corresponder ao valor do bem penhorado, no limite do valor executado: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO NA ORIGEM - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO.

INSURGÊNCIA RECURSAL DO EMBARGANTE. 1.

A Corte de origem dirimiu a matéria submetida à sua apreciação, manifestando-se expressamente acerca dos temas necessários à integral solução da lide, de modo que, ausente qualquer omissão, contradição ou obscuridade no aresto recorrido, não se verifica a ofensa aos artigos 165, 458, II e 535 do CPC/73. 2.

Nos termos da jurisprudência desta Corte Superior, o valor da causa nos embargos de terceiro deve corresponder ao valor do bem constrito, não podendo exceder o valor do débito. 3.

Agravo interno desprovido. (AgInt nos EDcl no REsp n. 1.341.147/SP, relator Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, julgado em 11/4/2022, DJe de 26/4/2022.) Intime-se a parte autora, para que a mesma adeque o valor da causa aos parâmetros legais, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o disposto no artigo 292 do Código de Processo Civil, bem como recolher custas remanescentes.
29/01/2025 21:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 18:07

Decisão Proferida
29/01/2025 12:55

Conclusos para despacho
29/01/2025 12:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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