23/07/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA (OAB 245833/RJ), ADV: MARIA HELENA PESSOA TAVARES (OAB 21690/PI) - Processo 0701577-96.2024.8.02.0034 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - AUTOR: B1Condomínio Residencial Recanto das SaírasB0 -

Vistos.

Reativem-se os autos. 1.

Intime-se o devedor para efetuar o pagamento espontâneo do valor devido, consoante planilha apresentada pela parte exequente, no prazo de 15 dias, sob pena de multa no percentual de 10% do valor executado, além de honorários advocatícios e demais cominações legais, nos termos do artigo 523, "caput" e seus parágrafos, do CPC, observando-se que a intimação deverá ser feita pela imprensa oficial, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, salvo se: - o devedor não tiver advogado constituído nos autos ou se o requerimento de cumprimento de sentença tiver sido formulado um ano após o trânsito em julgado da sentença, o devedor deverá ser intimado por carta com aviso de recebimento (artigo 513, §2º, inciso II, e §4º, do Código de Processo Civil). - o devedor tiver sido citado por edital, deverá ser intimado também por edital (artigo 513, §2º, inciso IV, do Código de Processo Civil). 2.

Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o devedor, independentemente de penhora ou de nova intimação, apresente sua impugnação nos próprios autos (artigo 525,caput, do Código de Processo Civil). 3.

Int.
22/07/2025 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025 16:42

Decisão Proferida
22/07/2025 10:25

Conclusos para despacho
22/07/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 10:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/07/2025 07:37

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 07:32

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 07:21

Transitado em Julgado
10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIA HELENA PESSOA TAVARES (OAB 21690/PI), ADV: ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA (OAB 245833/RJ) - Processo 0701577-96.2024.8.02.0034 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - AUTOR: B1Condomínio Residencial Recanto das SaírasB0 - Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais o acordo celebrado, devendo reger-se por suas próprias cláusulas, razão pela qual EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço nos termos art. 487, III, 'b', do Código de Processo Civil.

Sem custas, nos termos do art. 54 da Lei nº 9.099/95.

Por se tratar de homologação da vontade das partes, o que retira o interesse recursal em face da presente decisão, a presente sentença transita em julgado imediatamente nesta data.
09/07/2025 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025 15:22

Homologada a Transação
07/07/2025 09:42

Conclusos para despacho
01/07/2025 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 13:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Luiz de Hollanda Rocha (OAB 245833/RJ), Maria Helena Pessoa Tavares (OAB 21690/PI) Processo 0701577-96.2024.8.02.0034 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Condomínio Residencial Recanto das Saíras - 1.Defiro o bloqueio on line de ativos financeiros existentes em nome do executado, até o limite do débito exequendo. 2.Se positivo o bloqueio, manifeste-se o executado, nos termos do artigo 854, §3º, do Código de Processo Civil, observando-se que, caso não esteja representado nos autos por advogado, deverá ser intimado pessoalmente por meio de carta com aviso de recebimento (artigo 854, §2º, do Código de Processo Civil). 3.Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias sem manifestação do executado, efetue-se a transferência do valor bloqueado para conta vinculada a este processo, à disposição deste Juízo (artigo 854, §5º, do Código de Processo Civil). 4.Se negativo o bloqueio, aguarde-se provocação do exequente por 30(trinta) dias.

Int.
08/04/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 10:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/04/2025 16:36

Conclusos para decisão
03/04/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 08:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/02/2025 10:38

Expedição de Carta.
05/02/2025 14:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Luiz de Hollanda Rocha (OAB 245833/RJ), Maria Helena Pessoa Tavares (OAB 21690/PI) Processo 0701577-96.2024.8.02.0034 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Condomínio Residencial Recanto das Saíras -

Vistos.

Expeça-se carta de citação ao devedor, cientificando-lhe da ação proposta e do crédito exigido, sob as cominações do art. 53 da Lei 9.099/95.

Com o retorno do Aviso de Recebimento, abra-se vistas dos autos ao autor.
04/02/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 12:38

Despacho de Mero Expediente
31/01/2025 19:55

Conclusos para decisão
31/01/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 18:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/11/2024 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024 16:57

Decisão Proferida
08/11/2024 11:15

Conclusos para despacho
08/11/2024 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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