29/08/2025 08:43

Expedição de Certidão.
29/08/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/08/2025 00:00

Intimação

ADV: WEDJA LIMA DOS SANTOS (OAB 5031/PE), ADV: BÁRBARA DE LIMA SILVA (OAB 17923/AL), ADV: SANDRO SOARES LIMA (OAB 5801/AL) - Processo 0723312-27.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Padronizado - AUTOR: B1Jose Laedson da SilvaB0 - RÉU: B1Município de MaceióB0 e outro - Autos nº: 0723312-27.2023.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Jose Laedson da Silva Réu: Estado de Alagoas e outro DECISÃO Tendo em vista o aviso de recebimento de fl. 415, determino a de busca do endereço da a empresa Alianza Pharma - Oncovit Distribuidora de Medicamentos Ltda. (CNPJ nº 10.***.***/0002-49) junto ao INFOJUD.

Se encontrado o endereço, CITE-SE o réu, para que ingresse na lide e, querendo, manifeste-se apresentando resposta à presente demanda, no prazo legal, conforme determina o artigo 335, do Código de Processo Civil.

Não sendo encontrado o referido endereço, voltem-me os autos concluso.

Publico.

Cumpram-se.

Maceió , 28 de agosto de 2025.

Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito
28/08/2025 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025 17:17

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 16:39

Decisão Proferida
28/08/2025 14:07

Conclusos para decisão
13/08/2025 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/07/2025 16:02

Expedição de Ofício.
17/07/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2025 15:36

Decisão Proferida
01/07/2025 18:12

Conclusos para despacho
26/06/2025 23:54

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 22:08

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 21:58

Expedição de Ofício.
29/05/2025 21:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Wedja Lima dos Santos (OAB 5031/PE), Sandro Soares Lima (OAB 5801/AL), Bárbara de Lima Silva (OAB 17923/AL) Processo 0723312-27.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Laedson da Silva - Réu: Município de Maceió - Autos n° 0723312-27.2023.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Jose Laedson da Silva Réu: Município de Maceió e outro DESPACHO À fl. 203, a parte demandada informou que o fornecimento do medicamento pleiteado na inicial foi providenciado pelo ente público municipal, nos termos do processo administrativo anexado às fls. 204/394, alegando, portanto, que o valor bloqueado on-line, por meio do sistema Sisbajud, não fora utilizado.

Dessa forma, requereu o deferimento da intimação da Alianza Pharma - Oncovit Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ.: 10.***.***/0002-49, a fim de devolver o valor não utilizado de R$ 3.815,00 (três mil oitocentos e quinze reais), conforme comprovante de fl. 183, para a conta do Município de Maceió, CNPJ 12.***.***/0001-80, no Banco do Brasil, Agência 3557-2, Conta Corrente 7.688-0.

Compulsando os autos, verifico que no processo administrativo anexado pela municipalidade, consta à fl. 382, o relatório de dispensação da medicação do sistema, comprovando que a parte ré está cumprindo com a obrigação através da Farmácia de Maceió - FARMAC, o que acaba por ensejar na desnecessidade do bloqueio de valores, conforme comprovante de pagamento à fl. 183.

Isso posto, determino a expedição de ofício, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a Alianza Pharma - Oncovit Distribuidora de Medicamentos Ltda., CNPJ.: 10.***.***/0002-49, promova a devolução do saldo de R$ 3.815,00 (três mil oitocentos e quinze reais) para a conta do Município de Maceió, sob pena de bloqueio em contas bancárias.

Maceió(AL), 15 de maio de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito Substituto
15/05/2025 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 16:01

Despacho de Mero Expediente
13/02/2025 16:40

Conclusos para despacho
13/02/2025 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 01:38

Expedição de Certidão.
11/02/2025 01:37

Expedição de Certidão.
31/01/2025 19:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/01/2025 19:14

Expedição de Certidão.
31/01/2025 19:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/01/2025 19:14

Expedição de Certidão.
30/01/2025 10:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Wedja Lima dos Santos (OAB 5031/PE), Sandro Soares Lima (OAB 5801/AL), Bárbara de Lima Silva (OAB 17923/AL) Processo 0723312-27.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Laedson da Silva - Réu: Município de Maceió - Autos n° 0723312-27.2023.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Jose Laedson da Silva Réu: Município de Maceió e outro DESPACHO Intime-se a parte ré para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da petição da parte autora às fls. 194/195.

Maceió(AL), 29 de janeiro de 2025.

Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito E1
29/01/2025 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 14:15

Despacho de Mero Expediente
12/11/2024 11:58

Conclusos para despacho
05/11/2024 13:50

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 10:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/10/2024 10:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024 08:24

Despacho de Mero Expediente
27/09/2024 12:24

Conclusos para despacho
26/09/2024 22:25

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 14:00

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 16:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/06/2024 23:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2024 18:21

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 16:34

Expedição de Ofício.
20/06/2024 16:12

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 15:14

Despacho de Mero Expediente
31/05/2024 11:47

Conclusos para despacho
24/05/2024 11:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2024 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024 17:08

Decisão Proferida
22/04/2024 12:19

Conclusos para despacho
19/04/2024 17:01

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 11:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2024 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2024 16:37

Despacho de Mero Expediente
26/03/2024 15:23

Conclusos para despacho
26/03/2024 14:38

Conclusos para despacho
20/03/2024 12:45

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
20/01/2024 01:26

Expedição de Certidão.
10/01/2024 11:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/01/2024 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2024 13:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/01/2024 13:54

Expedição de Certidão.
09/01/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
04/01/2024 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 01:33

Expedição de Certidão.
15/12/2023 01:32

Expedição de Certidão.
04/12/2023 14:01

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/12/2023 14:00

Expedição de Certidão.
04/12/2023 14:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/12/2023 14:00

Expedição de Certidão.
14/11/2023 15:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/11/2023 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 16:06

Julgado procedente em parte do pedido
13/11/2023 11:51

Conclusos para despacho
09/11/2023 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 14:39

Expedição de Certidão.
09/11/2023 13:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/11/2023 13:59

Expedição de Certidão.
09/11/2023 10:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/11/2023 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 16:58

Despacho de Mero Expediente
08/11/2023 16:51

Conclusos para despacho
30/10/2023 20:35

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 12:06

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 13:48

Conclusos para despacho
18/08/2023 07:58

Expedição de Certidão.
17/08/2023 20:56

Juntada de Outros documentos
09/08/2023 10:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/08/2023 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 14:25

Despacho de Mero Expediente
07/08/2023 13:36

Expedição de Certidão.
07/08/2023 13:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/08/2023 13:35

Expedição de Certidão.
07/08/2023 12:17

Conclusos para despacho
07/08/2023 12:15

Expedição de Carta.
02/08/2023 13:45

Juntada de Outros documentos
30/07/2023 08:14

Juntada de Mandado
19/07/2023 14:59

Expedição de Carta.
19/07/2023 14:57

Mandado Recebido na Central de Mandados
19/07/2023 14:57

Expedição de Mandado.
19/07/2023 09:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/07/2023 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 15:00

Decisão Proferida
18/07/2023 13:56

Conclusos para despacho
18/07/2023 13:55

Juntada de Outros documentos
17/07/2023 14:50

Juntada de Outros documentos
17/07/2023 14:44

Expedição de Ofício.
17/07/2023 09:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/07/2023 14:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 08:18

Decisão Proferida
19/06/2023 18:33

Conclusos para despacho
13/06/2023 07:19

Conclusos para despacho
12/06/2023 18:10

Juntada de Outros documentos
07/06/2023 09:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/06/2023 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 14:10

Despacho de Mero Expediente
05/06/2023 10:30

Conclusos para despacho
05/06/2023 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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