TJAL - 0000001-31.2025.8.02.0081
1ª instância - 10º Juizado Especial Civel da Capital
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Maria Stella Barbosa de Oliveira (OAB 145252/RJ) Processo 0000001-31.2025.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: TAP- TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A - Autos n° 0000001-31.2025.8.02.0081 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Autor: Michael Chinelato Soares Réu: TAP- TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A SENTENÇA Vistos, etc.
Dispensa-se o relatório nos termos do art. 38 da lei 9.099/95.
Tendo em vista que as partes chegaram a um acordo, RESOLVO O MÉRITO desta lide HOMOLOGANDO a transação efetuada (fls. 26/32), na forma do art. 57 da Lei n.º 9.099/95 e art. 487, inciso III, alínea b, do CPC.
As partes renunciaram ao prazo recursal.
Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese de a composição não ser cumprida, desde que compareçam em Juízo para solicitar tal providência, que poderá, inclusive, ser feita de forma verbal, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei n.º 9.099/95.
Havendo requerimento de execução, desarquive-se e dê-se seguimento, seguindo com as formalidades de praxe.
Caso seja realizado o depósito judicial, desarquive-se e expeça-se alvará.
Custas e honorários advocatícios dispensados, em virtude do disposto no art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.
Intimem-se as partes, incluindo os nomes dos respectivos advogados.
Baixe-se o feito.
Maceió(AL), data da assinatura eletrônica.
Ricardo Jorge Cavalcante Lima Juiz de Direito -
22/01/2025 08:46
Expedição de Carta.
-
22/01/2025 08:45
Expedição de Carta.
-
22/01/2025 08:44
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2025 08:43
Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 10/04/2025 08:00:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
-
17/01/2025 08:45
Juntada de Outros documentos
-
17/01/2025 08:45
Juntada de Outros documentos
-
17/01/2025 08:45
Juntada de Outros documentos
-
17/01/2025 08:45
Juntada de Outros documentos
-
17/01/2025 08:45
Juntada de Outros documentos
-
17/01/2025 08:42
Juntada de Outros documentos
-
17/01/2025 08:37
Juntada de Outros documentos
-
17/01/2025 08:37
Juntada de Outros documentos
-
17/01/2025 08:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2025 08:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2025
Ultima Atualização
04/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0701616-84.2024.8.02.0037
Itau Unibanco S/A Holding
Edivaldo Pereira da Silva
Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 24/08/2024 09:20
Processo nº 0717464-59.2023.8.02.0001
Nivaldo Vieira da Silva
029-Banco Itau Consignado S/A
Advogado: Rubens Cavalcante dos Santos
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 16/10/2023 16:35
Processo nº 0700305-56.2024.8.02.0070
Policia Civil do Estado de Alagoas
Joziel da Silva Lima
Advogado: Thiago Levy de Araujo Nunes
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 27/08/2024 11:11
Processo nº 0700807-24.2024.8.02.0028
Valdeci Luiz dos Santos
Banco Parana Banco S/A
Advogado: Fabio Joel Covolan Daum
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 18/09/2024 17:37
Processo nº 0700110-84.2025.8.02.0022
Clovis de Melo Machado - ME
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Laviny Araujo Lou de Sousa
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 30/01/2025 11:11