09/06/2025 03:29

Expedição de Certidão.
05/06/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 04:26

Expedição de Certidão.
02/06/2025 01:06

Expedição de Certidão.
02/06/2025 01:05

Expedição de Certidão.
29/05/2025 19:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 15:47

Expedição de Certidão.
29/05/2025 15:47

Expedição de Certidão.
29/05/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 11:56

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
22/05/2025 14:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/05/2025 14:50

Expedição de Certidão.
22/05/2025 14:50

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/05/2025 14:50

Expedição de Certidão.
22/05/2025 14:50

Expedição de Certidão.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Anderson Gabriel Padilha Alves Meira (OAB 14208/AL), THIAGO PADILHA DE HOLANDA NETO (OAB 17685/AL), Anderson Gabriel Padilha Alves Meira (OAB 22034/AL) Processo 0741590-13.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosy Mary Veríssimo Albuquerque - Isto posto, com fulcro no inciso I, do artigo 487, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos da ação em exame.

Custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa (CPC, art. 85, § 3º, inciso I), a serem arcados pela parte autora.

Outrossim, por se encontrar a parte autora amparada sob os benefícios da justiça gratuita, ficará a obrigação decorrente do ônus de sucumbência suspensa, pelo prazo de 05 (cinco) anos, observando-se o disposto no artigo 98, § 3º, do CPC.

Publico.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió, 15 de maio de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
16/05/2025 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 12:30

Julgado improcedente o pedido
06/03/2025 14:35

Conclusos para julgamento
06/03/2025 14:01

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 11:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/02/2025 00:11

Expedição de Certidão.
09/02/2025 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2025 19:35

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 11:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2025 01:31

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/01/2025 01:31

Expedição de Certidão.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Anderson Gabriel Padilha Alves Meira (OAB 14208/AL), THIAGO PADILHA DE HOLANDA NETO (OAB 17685/AL) Processo 0741590-13.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosy Mary Veríssimo Albuquerque - Como medida de instrução do feito, intime-se a parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias, fornecer as informações atinentes ao processo administrativo de fls. 293/294.

Em seguida, havendo manifestação, intime-se a parte autora para, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre as novas alegações e documentos.

Entretanto, inexistindo manifestação da autarquia municipal, tornem os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se.

Maceió, 29 de janeiro de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
29/01/2025 21:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 15:21

Despacho de Mero Expediente
17/12/2024 14:00

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 19:27

Conclusos para julgamento
18/05/2024 00:45

Expedição de Certidão.
08/05/2024 12:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2024 18:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024 09:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/05/2024 09:58

Expedição de Certidão.
07/05/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 09:13

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
07/05/2024 09:13

Redistribuição de Processo - Saída
06/05/2024 07:47

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
04/12/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 15:31

Conclusos para despacho
21/09/2023 13:50

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 15:30

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 03:14

Expedição de Certidão.
28/08/2023 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 19:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/08/2023 19:36

Expedição de Certidão.
23/08/2023 09:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/08/2023 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 15:36

Despacho de Mero Expediente
03/04/2023 17:19

Conclusos para despacho
02/04/2023 20:05

Juntada de Outros documentos
02/04/2023 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 09:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/03/2023 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 12:32

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/03/2023 12:32

Expedição de Certidão.
30/03/2023 12:32

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
30/03/2023 12:31

Expedição de Certidão.
02/03/2023 09:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/03/2023 19:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 10:57

Juntada de Outros documentos
16/12/2022 01:13

Expedição de Certidão.
05/12/2022 14:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/12/2022 14:54

Expedição de Certidão.
05/12/2022 12:38

Expedição de Carta.
01/12/2022 09:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/11/2022 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 14:34

Decisão Proferida
22/11/2022 17:40

Conclusos para despacho
22/11/2022 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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