26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÃO MAURÍCIO DA ROCHA DE MENDONÇA (OAB 10085/AL) - Processo 0700036-74.2025.8.02.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - RÉU: B1Lucas da Silva BelarminoB0 - Autos n° 0700036-74.2025.8.02.0072 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Leve Autor: Ministério Público do Estado de Alagoas Réu e Vítima: Lucas da Silva Belarmino e outro ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, diante do conteúdo da certidão do oficial de fls. 92, intimo o(a) Defensor(a) Público(a), com atribuições perante este Juízo, para oferecer resposta à acusação, no prazo legal.

São José da Laje, 25 de agosto de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
25/08/2025 15:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/08/2025 15:38

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 12:58

Juntada de Mandado
29/07/2025 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2025 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2025 06:14

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:32

Expedição de Mandado.
03/06/2025 10:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/06/2025 10:29

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:21

Evolução da Classe Processual
14/04/2025 12:06

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 12:06

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 12:06

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 09:24

Recebida a denúncia
07/03/2025 12:36

Conclusos para despacho
10/02/2025 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2025 03:42

Expedição de Certidão.
29/01/2025 13:30

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/01/2025 13:29

Expedição de Certidão.
29/01/2025 13:27

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 13:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/01/2025 13:18

Juntada de Informações
29/01/2025 11:49

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: João Maurício da Rocha de Mendonça (OAB 10085/AL) Processo 0700036-74.2025.8.02.0072 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Lucas da Silva Belarmino - DECISÃO Trata-se de Auto de Prisão em flagrante de nº 943/2025, de LUCAS DA SILVA BELARMINO, qualificado nos autos, pela suposta prática da conduta típica do art. 129, § 9º, do CBP (lesão corporal dolosa em ambiente doméstico) em desfavor de MARCIELE GARCIA DE ARAÚJO, ocorrida no dia 25/01/2025, na cidade de Ibateguara/AL.

O Juízo plantonista de Joaquim Gomes, realizou a audiência de custódia, de fls. 33/34, homologou a prisão em flagrante e concedeu a liberdade provisória do flagranteado mediante pagamento de fiança de R$ 1.000,00 (um mil reais).

Demais disso, foram aplicadas medidas protetivas em favor da vítima.

Analisando aos autos vislumbro que o pagamento da fiança foi devidamente comprovado, de fls. 48/49.

Isto posto, expeça-se o ALVARÁ de soltura para que o autuado seja colocado em liberdade, se não estiver preso por outro motivo, e o termo de liberdade provisória que deverá constar o disposto no art. 282, § 4º, do Código de Processo Penal.

Intime-se o flagranteado, pessoalmente, desta decisão, colhendo-se sua assinatura, valendo a presente como TERMO DE COMPROMISSO das obrigações acima expostas.Cumpra-se as determinações, de fls. 33/34.

Após, vão os autos com vista ao Ministério Público para sua atuação constitucional.
28/01/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 14:03

Decisão Proferida
28/01/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 10:44

Expedição de Certidão.
28/01/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 09:58

Conclusos para despacho
28/01/2025 09:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/01/2025 09:57

Redistribuição de Processo - Saída
28/01/2025 09:57

Recebimento de Processo de Outro Foro
27/01/2025 13:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/01/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 06:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/01/2025 20:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2025 20:16

Juntada de Mandado
26/01/2025 14:30

Juntada de Outros documentos
26/01/2025 13:55

Expedição de Mandado.
26/01/2025 13:53

Juntada de Outros documentos
26/01/2025 13:46

Expedição de Mandado.
26/01/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
26/01/2025 11:36

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/01/2025 11:36:40, Vara do Único Ofício de São José da Laje.
26/01/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
26/01/2025 09:43

Expedição de Certidão.
26/01/2025 08:53

Juntada de Outros documentos
26/01/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
26/01/2025 08:38

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/01/2025 09:30:00, Vara Plantonista da 5ª Circunscrição.
26/01/2025 01:56

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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