01/07/2025 18:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/06/2025 18:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 10:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Dayvidson Naaliel Jacob Costa (OAB 11676/AL), Rafael Pordeus Costa Lima Neto (OAB 23599/CE) Processo 0734319-16.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Augusto Santos - Réu: Banco Santander (Brasil) S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
09/04/2025 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 21:06

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 10:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Dayvidson Naaliel Jacob Costa (OAB 11676/AL) Processo 0734319-16.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Augusto Santos - Nestas condições, sem maiores delongas, face a presença da verossimilhança e da prova inequívoca do direito perseguido na presente ação, exigidos pelo art. 300 do Código de Processo Civil, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA para o fim de autorizar o depósito do valor integral de cada parcela com a finalidade de se manter o Autor na posse do bem (CHEVROLET/CELTA 1.0L LT FLEX COR PRETA ANO 2013 MOD 2014 CHASSI 9BCRP48F0EG184501 PLACA FMA6H62 AL RENAVAM *05.***.*03-21), conforme pactuado no contrato que, caso efetuado e evidamente comprovado nos autos, impede a correspondente negativação nos órgãos de proteção ao crédito ou, caso assim já tenha sido anotada, que exclua, no prazo de cinco 05 (cinco) dias, sob pena de multa diária no importe de R$ 500,00 (quinhentos reais) limitada ao patamar de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), nos termos do art. 537, do Código de Processo Civil.

Demais disso, defiro o pedido de inversão do ônus da prova, por verificar haver real necessidade/utilidade, o que faço com fulcro no art. 6º, VIII, da Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), para determinar ao Réu que, no prazo de 15(quinze) dias, traga aos autos contrato de financiamento entabulado entre as partes.

Cite-se o Réu, para, querendo, apresentar resposta, assinalando-se-lhe o prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem aplicados os efeitos da revelia.

Oferecida resposta, intime-se o Autor, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer Réplica e, por oportuno, tomar ciência dos documentos apresentados.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Expedientes necessários.

Maceió(AL), 31 de janeiro de 2025.

Marclí Guimarães de Aguiar Juíza de Direito
31/01/2025 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 13:04

Decisão Proferida
07/08/2024 17:39

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 08:03

Conclusos para despacho
01/04/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 13:35

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 10:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/02/2024 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2024 17:39

Decisão Proferida
13/12/2023 13:47

Conclusos para despacho
15/09/2023 13:55

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 09:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/08/2023 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 18:13

Despacho de Mero Expediente
14/08/2023 19:20

Conclusos para despacho
14/08/2023 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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