21/08/2025 12:17

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 08:34

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 08:33

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/08/2025 08:33

Expedição de Certidão.
19/08/2025 07:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: RAQUEL COSTA BARROS (OAB 13574/AL) - Processo 0722957-80.2024.8.02.0001 - Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal - Maus Tratos - AUTOR: B1José Ladislau dos AnjosB0 - Ante o exposto, JULGO extinto o presente processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

De todo modo, considerando as razões declinadas, DETERMINO a baixa destes autos.

Sem condenação em custas e honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Por fim, arquivem-se os autos, com baixa.

Maceió, datado e assinado eletronicamente.

Caio Nunes de Barros Juiz de Direito
18/08/2025 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 14:39

Julgado procedente o pedido
15/08/2025 12:37

Conclusos para decisão
07/08/2025 19:39

Juntada de Mandado
07/08/2025 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2025 03:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: RAQUEL COSTA BARROS (OAB 13574/AL) - Processo 0722957-80.2024.8.02.0001 - Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal - Maus Tratos - AUTOR: B1José Ladislau dos AnjosB0 - Autos n° 0722957-80.2024.8.02.0001 Ação: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal Assunto: Maus Tratos Autor e Ministério Público: José Ladislau dos Anjos e outro Réu: Joseneide Vital dos Anjos ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 2/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, tendo em vista o transcurso do prazo de fl. 88, passo a expedir os atos necessários.

Maceió, 06 de agosto de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
06/08/2025 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 13:20

Mandado Recebido na Central de Mandados
06/08/2025 13:20

Expedição de Mandado.
06/08/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 11:10

Publicado
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Raquel Costa Barros (OAB 13574/AL) Processo 0722957-80.2024.8.02.0001 - Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal - Autor: José Ladislau dos Anjos - D E C I S Ã O 1 - Considerando a justificativa apresentada pelo ofendido à fl. 87, DETERMINO que se aguarde o prazo de 90 (noventa) dias, findo o qual deverá ser intimado o ofendido para que, em 05 (cinco) dias, manifeste-se nos autos, inclusive sobre o interesse (ou não) na manutenção das medidas protetivas outrora estabelecidas, ocasião em que poderá requerer o que entender de direito. 2 - Oportunamente, voltem conclusos. 3 - Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió, 10 de abril de 2025.

Caio Nunes de Barros Juiz de Direito
14/04/2025 10:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2025 10:29

Outras Decisões
26/02/2025 10:04

Conclusos
26/02/2025 08:50

Juntada de Documento
18/02/2025 21:04

Juntada de Documento
18/02/2025 21:03

Mandado devolvido
03/02/2025 11:40

Publicado
03/02/2025 08:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/02/2025 08:07

Expedição de Documentos
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Raquel Costa Barros (OAB 13574/AL) Processo 0722957-80.2024.8.02.0001 - Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal - Autor: José Ladislau dos Anjos - 1.

Considerando que o presente feito trata-se aplicação de medidas protetivas, que não objetivam persecução, sanção ou instrução penal, visando tão somente a proteção integral à saúde mental e física da vítima, DETERMINO a intimação da vítima para informar se ainda tem interesse na manutenção das medidas protetivas aplicadas. 2.

Na oportunidade, deverá, no prazo de 05 (cinco) dias, comparecer neste juízo e indicar a necessidade de permanecer com as medidas protetivas, bem como poderá demonstrar eventual descumprimento dessas medidas aplicadas em desfavor da representada.
31/01/2025 21:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 19:09

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 08:45

Conclusos
23/01/2025 12:36

Conclusos
23/01/2025 12:32

Expedição de Documentos
18/10/2024 11:04

Juntada de Documento
18/10/2024 11:03

Mandado devolvido
13/09/2024 15:54

Juntada de Documento
13/09/2024 15:44

Mandado devolvido
09/09/2024 20:30

Juntada de Documento
09/09/2024 08:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/09/2024 08:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/09/2024 08:23

Expedição de Documentos
09/09/2024 08:23

Expedição de Documentos
09/09/2024 08:17

Autos entregues em carga
09/09/2024 08:17

Expedição de Documentos
06/09/2024 13:23

Medida protetiva
08/08/2024 07:51

Conclusos
07/08/2024 12:40

Juntada de Documento
07/08/2024 11:11

Juntada de Documento
03/08/2024 00:16

Expedição de Documentos
23/07/2024 07:46

Autos entregues em carga
23/07/2024 07:46

Expedição de Documentos
23/07/2024 07:45

Evolução da Classe Processual
22/07/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 12:00

Juntada de Documento
17/07/2024 14:06

Conclusos
17/07/2024 08:55

Juntada de Documento
07/06/2024 10:24

Mandado devolvido
03/06/2024 13:18

Juntada de Documento
03/06/2024 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/06/2024 13:09

Expedição de Documentos
03/06/2024 12:59

Medida protetiva
28/05/2024 10:50

Juntada de Documento
27/05/2024 13:48

Conclusos
27/05/2024 12:46

Juntada de Documento
25/05/2024 01:24

Expedição de Documentos
20/05/2024 12:26

Juntada de Documento
15/05/2024 10:22

Publicado
14/05/2024 18:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2024 13:56

Autos entregues em carga
14/05/2024 13:56

Expedição de Documentos
14/05/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 12:27

Juntada de Documento
10/05/2024 15:01

Conclusos
10/05/2024 15:01

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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