05/06/2025 13:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2025 19:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 15:56

Julgado procedente o pedido
13/04/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 12:07

Conclusos para decisão
24/02/2025 19:20

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 10:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/02/2025 15:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 10:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: João Victor da Silva Ferreira (OAB 20617/AL) Processo 0756327-50.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Alexandre Cavalcante Cabral, Aryanny Vanessa Cavalcante Cabral, Aryelly Vivian Cavalcante Cabral - DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de Ação de Alvará, ajuizada por Alexandre Cavalcante Cabral, Aryanny Vanessa Cavalcante Cabral e Aryelly Vívian Cavalcante Cabral, alegando que possuem um crédito a receber em virtude do falecimento de Gilvana Ataíde Cavalcante.

Inicialmente, DEFIRO o pedido à fl. 05, item "a", obedecidos os requisitos do art. 99, § 3º, do CPC, e, portanto, CONCEDO os benefícios da justiça gratuita aos requerentes, nos termos do art. 98, §1º, do CPC, isentando-os do pagamento da taxa judiciária, custas processuais, publicações de editais e demais despesas processuais.

Em que pese os requerentes juntaram a declaração de inexistência de bens e outros herdeiros à fl. 25, por prudência, DISPONIBILIZE a Secretaria o termo de declaração de inexistência de outros bens e herdeiros nos autos.

Assim, INTIMEM-SE os requerentes, por meio dos seus advogados, para no prazo de 15 (quinze) dias: 1) imprimir, assinar e acostar aos autos o termo de declaração de inexistência de outros bens e herdeiros. 2) juntar a certidão de (in)existência de dependentes habilitados à pensão por morte emitida pelo INSS/IPREV-Maceió/AL-Previdência/Órgão ao qual a falecida era vinculada.

Cumpridas as determinações ou transcorrido o prazo sem manifestação, venham-me conclusos os autos para análise.

P.

Intimem-se.

Maceió , 29 de janeiro de 2025 João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
30/01/2025 14:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 14:10

Decisão Proferida
19/12/2024 17:13

Conclusos para decisão
16/12/2024 18:06

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 11:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/12/2024 23:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024 22:11

Decisão Proferida
06/12/2024 09:41

Conclusos para despacho
26/11/2024 13:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/11/2024 13:46

Redistribuição de Processo - Saída
26/11/2024 13:33

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
26/11/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 17:40

Decisão Proferida
21/11/2024 20:10

Conclusos para despacho
21/11/2024 20:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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