TJAL - 0708026-95.2024.8.02.0058
1ª instância - 8ª Vara de Arapiraca / Civel Residual
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 09:59
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2025 11:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
08/08/2025 17:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/08/2025 14:18
Decisão Proferida
-
08/08/2025 13:01
Conclusos para despacho
-
08/08/2025 12:58
Expedição de Certidão.
-
08/08/2025 03:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
08/08/2025 00:00
Intimação
ADV: JOÃO ADRIANO FERREIRA SANTOS NAJAR (OAB 24172/BA) - Processo 0708026-95.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - RÉU: B1Sts Engenharia LtdaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.
Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.
Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.
Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. -
07/08/2025 22:25
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2025 13:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/08/2025 11:58
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2025 11:56
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 13:47
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
27/06/2025 17:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/06/2025 14:39
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2025 14:09
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
02/06/2025 07:29
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
02/06/2025 00:00
Intimação
ADV: Dário Bezerra Freire Júnior (OAB 16382/AL), João Adriano Ferreira Santos Najar (OAB 24172/BA) Processo 0708026-95.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Marcos Amorim da Silva - Réu: Sts Engenharia Ltda - Ante o exposto, acolho os embargos de declaração para suprir a omissão verificada na sentença embargada.
Reconheço que a ré STS Engenharia Ltda incorreu em litigância de má-fé, nos termos dos artigos 79 e 80, incisos I, II e V, do Código de Processo Civil, e a condeno ao pagamento de multa correspondente a 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, revertido ao FUNJURIS.
Corrijo, ainda, de ofício, erro material constante do dispositivo da sentença, para estabelecer que a Taxa Selic incide sobre os danos materiais desde 14 de abril de 2024, sem dedução do IPCA, englobando juros e correção monetária.
Publicação e intimação automáticas.
Arapiraca, 30 de maio de 2025.
Helestron Silva da Costa Juiz de Direito -
30/05/2025 13:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
30/05/2025 09:38
Embargos de Declaração Acolhidos
-
25/03/2025 11:01
Conclusos para julgamento
-
25/03/2025 10:59
Expedição de Certidão.
-
28/02/2025 15:14
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
27/02/2025 13:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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27/02/2025 08:29
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 21:25
Juntada de Outros documentos
-
12/02/2025 21:25
Apensado ao processo
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12/02/2025 21:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/02/2025 12:25
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
04/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Dário Bezerra Freire Júnior (OAB 16382/AL), João Adriano Ferreira Santos Najar (OAB 24172/BA) Processo 0708026-95.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Marcos Amorim da Silva - Réu: Sts Engenharia Ltda - Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, julgo parcialmente procedente a demanda para condenar a ré ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 11.915,00 (onze mil, novecentos e quinze reais), atualizado pela Taxa Selic com dedução do IPCA, segundo regra contida nos artigos art. 389, parágrafo único, e 406, §1º, do Código Civil, com termo inicial a partir do desembolso e termo final na data do cálculo (art. 398 do CC/2002).
Em razão da sucumbência recíproca, condeno ambas as partes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação, na proporção de 80% para a ré e 20% para o autor, nos termos do art. 85, §2º do CPC, observada a gratuidade da justiça concedida ao autor. -
03/02/2025 13:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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03/02/2025 10:17
Julgado procedente em parte do pedido
-
08/10/2024 11:29
Juntada de Outros documentos
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18/09/2024 22:29
Juntada de Outros documentos
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12/09/2024 09:32
Conclusos para despacho
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08/09/2024 16:27
Juntada de Outros documentos
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04/09/2024 09:49
INCONSISTENTE
-
04/09/2024 09:49
INCONSISTENTE
-
03/09/2024 16:03
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
30/08/2024 12:14
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2024 10:37
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
29/08/2024 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2024 09:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/08/2024 22:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/08/2024 10:49
Juntada de Outros documentos
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02/08/2024 07:49
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
31/07/2024 14:09
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
30/07/2024 17:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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30/07/2024 13:48
Expedição de Certidão.
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26/07/2024 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2024 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/07/2024 12:49
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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15/07/2024 17:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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15/07/2024 14:45
Expedição de Carta.
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15/07/2024 14:31
Ato ordinatório praticado
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12/07/2024 12:22
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/08/2024 13:00:00, CEJUSC Processual Arapiraca.
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18/06/2024 09:29
INCONSISTENTE
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18/06/2024 09:29
Recebidos os autos.
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18/06/2024 09:29
Recebidos os autos.
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18/06/2024 09:29
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
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18/06/2024 09:28
Recebidos os autos.
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18/06/2024 09:28
INCONSISTENTE
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17/06/2024 13:27
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
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16/06/2024 23:41
Juntada de Outros documentos
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10/06/2024 13:25
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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07/06/2024 13:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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07/06/2024 08:13
Proferidas outras decisões não especificadas
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06/06/2024 15:35
Conclusos para despacho
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06/06/2024 15:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2024
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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