01/07/2025 20:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/06/2025 19:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 19:20

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 09:12

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 03:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Sinair Braz Porto de Queiroz Ribeiro Lima (OAB 5214/AL), Daniel Sampaio Vilar Torres (OAB 19045/AL) Processo 0748312-29.2023.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Autora: Quitéria Teixeira de Holanda Cavalcante, Rosana Santos Alves, Renata Favaron Guimarães Malta, Rodrigo Favaron Alves Guimarães - DESPACHO Aguarde-se a resposta da consulta realizada por meio do sistema SISBAJUD - Número do Protocolo:20.***.***/2695-44 e acoste-se as respostas obtidas pelo RENAJUD.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 29 de maio de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
30/05/2025 10:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 08:24

Despacho de Mero Expediente
28/05/2025 16:54

Conclusos para decisão
23/05/2025 10:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Sinair Braz Porto de Queiroz Ribeiro Lima (OAB 5214/AL), Daniel Sampaio Vilar Torres (OAB 19045/AL) Processo 0748312-29.2023.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Autora: Quitéria Teixeira de Holanda Cavalcante, Rosana Santos Alves, Renata Favaron Guimarães Malta, Rodrigo Favaron Alves Guimarães - DECISÃO Com vista das informações e impugnações de fls. 138-151 e 155-156, passo a decidir da forma que segue. 1.

Com relação a alegação de perda total do veículo, entendo que a inventariante demonstrou as suas alegações, porquanto so documentos de fls. 51-57 e 84-94, em especial os de fls. 55 e 89, demonstram que o veículo foi totalmente perdido no acidente.

Assim, cabe a inventariante promover as diligências junto ao DETRAN, para baixa do veículo.

EXPEÇA-SE ALVARÁ. 2.

O seguro DPVAT não deve ser objeto desse processo, porquanto não se trata de direito sucessório, a teor do que dispõe o art. 794 do Código cIVIL.

Desta forma, NÃO CONHEÇO do pedido de apuração/inclusão do seguro DPVAT. 3.

Inclua-se minuta no SISBAJUD para apuração de valores em nome de Cicero Alves Guimarães, CPF/MF *36.***.*23-83 e de veículos em nome do falecido e do cônjuge *08.***.*41-20.

INDEFIRO o pedido de expedição de ofício, uma vez que as informações requeridas são prestadas pelo SISBAJUD e RENAJUD.

Juntadas as informações, dê-se vista à parte autora, por meio de seu advogado. 4.

Com relação a prestação de contas, cabe ao interessado propor a ação própria para tal fim, a teor do que dispõe o art. 550 do Código de Processo Civil.

Regularize-se. 5.

Avaliem-se os bens imóveis arrolados nas declarações.

Expeçam-se os competentes mandados.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 22 de maio de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
22/05/2025 19:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 17:09

Decisão Proferida
22/05/2025 14:23

Conclusos para despacho
29/04/2025 18:39

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 12:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Sinair Braz Porto de Queiroz Ribeiro Lima (OAB 5214/AL), Daniel Sampaio Vilar Torres (OAB 19045/AL) Processo 0748312-29.2023.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Autora: Quitéria Teixeira de Holanda Cavalcante, Rosana Santos Alves, Renata Favaron Guimarães Malta, Rodrigo Favaron Alves Guimarães - DESPACHO Considerando a juntada de novas informações, dê-se vista às partes, da petição de fls. 138-151, no prazo de 5 dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió(AL), data da assinatura eletrônica.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
10/04/2025 15:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 14:09

Despacho de Mero Expediente
26/03/2025 15:00

Conclusos para despacho
21/02/2025 22:25

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 11:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Sinair Braz Porto de Queiroz Ribeiro Lima (OAB 5214/AL), Daniel Sampaio Vilar Torres (OAB 19045/AL) Processo 0748312-29.2023.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Autora: Quitéria Teixeira de Holanda Cavalcante, Rosana Santos Alves, Renata Favaron Guimarães Malta, Rodrigo Favaron Alves Guimarães - DESPACHO Dê-se vista às partes, da manifestação de fls. 133-134, no prazo de 15 dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 29 de janeiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
29/01/2025 21:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 15:55

Despacho de Mero Expediente
09/01/2025 19:03

Conclusos para despacho
02/12/2024 14:41

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 13:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/11/2024 19:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2024 19:02

Decisão Proferida
04/11/2024 18:21

Conclusos para despacho
08/10/2024 13:01

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 11:18

Expedição de Certidão.
20/05/2024 21:40

Juntada de Outros documentos
10/05/2024 11:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2024 18:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2024 14:15

Decisão Proferida
08/05/2024 16:08

Conclusos para despacho
06/05/2024 17:01

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 13:41

Expedição de Certidão.
30/04/2024 13:39

Expedição de Certidão.
30/04/2024 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 23:50

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 11:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2024 20:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2024 15:33

Decisão Proferida
18/03/2024 15:39

Conclusos para despacho
15/02/2024 22:55

Juntada de Outros documentos
02/01/2024 17:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/12/2023 19:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2023 13:49

Decisão Proferida
18/12/2023 18:36

Conclusos para despacho
15/12/2023 22:55

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 11:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/11/2023 20:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 11:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/11/2023 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 10:19

Decisão Proferida
16/11/2023 17:16

Conclusos para despacho
14/11/2023 16:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/11/2023 13:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2023 13:35

Realizado cálculo de custas
11/11/2023 07:55

Despacho de Mero Expediente
09/11/2023 19:50

Conclusos para despacho
09/11/2023 19:50

Conclusos para despacho
09/11/2023 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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