TJAL - 0700091-04.2024.8.02.0058
1ª instância - 4ª Vara Civel de Arapiraca / Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 08:13
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 03:14
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
28/08/2025 00:00
Intimação
ADV: VALDIR VINÍCIUS QUEIROZ LOPES VILLANOVA (OAB 20434/AL), ADV: EVELINE MENDES BÓIA ALBUQUERQUE (OAB 9927B/AL) - Processo 0700091-04.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - AUTOR: B1Nova Aravel-comércio de Veículos, Peças e Serviços LtdaB0 - RÉU: B1Município de ArapiracaB0 - Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos por Nova Aravel - Comércio de Veículos, Peças e Serviços LTDA., mantendo incólume a sentença embargada por seus próprios fundamentos.
Publique-se.
Intimem-se. -
27/08/2025 13:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/08/2025 10:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
03/04/2025 14:35
Conclusos para julgamento
-
03/04/2025 14:34
Expedição de Certidão.
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22/02/2025 04:49
Expedição de Certidão.
-
14/02/2025 04:00
Expedição de Certidão.
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11/02/2025 07:25
Expedição de Certidão.
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11/02/2025 07:25
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2025 19:11
Juntada de Outros documentos
-
10/02/2025 19:11
Apensado ao processo
-
10/02/2025 19:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/02/2025 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/02/2025 14:27
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
03/02/2025 09:52
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
03/02/2025 09:52
Expedição de Certidão.
-
03/02/2025 09:52
Expedição de Certidão.
-
03/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Eveline Mendes Bóia Albuquerque (OAB 9927B/AL), VALDIR VINÍCIUS QUEIROZ LOPES VILLANOVA (OAB 20434/AL) Processo 0700091-04.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nova Aravel-comércio de Veículos, Peças e Serviços Ltda - Réu: Município de Arapiraca - Pelo exposto, julgo improcedentes os pedidos da inicial, extinguindo o processo, com resolução do mérito, a teor do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais e honorários de sucumbência, os quais arbitro no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, a teor do art. 85, §3º, do CPC.
Decisão não submetida à remessa necessária.
Em havendo interposição de recurso de apelação, dê-se vistas à intimação da parte contrária para, em querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias, na forma do §1º do art. 1.010 do Código de Processo Civil, e, na sequência, independentemente do juízo de admissibilidade, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas, conforme reza o § 3º do aludido dispositivo.
Já na hipótese de serem opostos embargos de declaração, certifique-se a tempestividade e em seguida dê-se vistas à parte recorrida para que, no prazo de 05 dias, em querendo, apresente suas contrarrazões.
Com o trânsito em julgado desta sentença, o que deverá ser certificado, proceda-se com a baixa e arquivamento dos autos, caso não haja qualquer pendência.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Arapiraca, datado eletronicamente.
BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO -
31/01/2025 21:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
31/01/2025 18:46
Julgado improcedente o pedido
-
17/10/2024 04:46
Conclusos para despacho
-
02/07/2024 08:30
Conclusos para julgamento
-
22/06/2024 05:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2024 12:57
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
18/06/2024 13:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
18/06/2024 11:01
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
18/06/2024 11:01
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 11:00
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 10:59
Expedição de Certidão.
-
12/06/2024 09:43
Juntada de Outros documentos
-
04/06/2024 02:55
Expedição de Certidão.
-
27/05/2024 15:17
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
24/05/2024 13:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/05/2024 08:44
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 18:10
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2024 13:47
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
29/04/2024 13:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/04/2024 07:19
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 16:43
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2024 01:08
Expedição de Certidão.
-
19/03/2024 14:14
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
18/03/2024 13:32
Expedição de Certidão.
-
18/03/2024 13:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
18/03/2024 11:48
Expedição de Carta.
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18/03/2024 10:03
Não Concedida a Antecipação de tutela
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13/03/2024 11:26
Conclusos para despacho
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13/03/2024 11:26
Redistribuição de Processo - Saída
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13/03/2024 11:26
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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13/03/2024 09:45
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
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12/03/2024 14:09
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
11/03/2024 17:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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11/03/2024 16:54
Decisão Proferida
-
10/01/2024 13:11
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2024 17:40
Juntada de Outros documentos
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02/01/2024 21:50
Conclusos para despacho
-
02/01/2024 21:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2024
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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