TJAL - 0743672-80.2023.8.02.0001
1ª instância - Foro de Maceio - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/03/2025 12:56
Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
-
13/03/2025 23:25
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2025 11:36
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
07/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Guilherme Rêgo Quirino (OAB 19712/AL) Processo 0743672-80.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Simone da Silva Nogueira - ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nas disposições do art. 1.010, §1º e §3º, do CPC, aplicável de forma subsidiária ao Juizado Especial da Fazenda Pública por força do art. 27 da Lei nº. 12.153/2009, e do artigo 384, caput e §8º, inciso I, do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a parte recorrida para, querendo, responder ao recurso no prazo legal de 10 (dez) dias.
Decorrido o prazo, os autos serão remetidos à Turma Recursal com as homenagens de estilo. -
06/03/2025 10:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/03/2025 08:50
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2025 11:55
Juntada de Outros documentos
-
08/02/2025 01:59
Expedição de Certidão.
-
29/01/2025 12:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
29/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Guilherme Rêgo Quirino (OAB 19712/AL) Processo 0743672-80.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Simone da Silva Nogueira - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, a fim de DETERMINAR que o réu reduza a carga horária funcional da autora de 30 trinta horas semanais para 20 vinte horas semanais, sem prejuízo da remuneração integral e sem a necessidade de compensação de horário.
Sem custas e sem honorários advocatícios (aplicação subsidiária do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/1995).
Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo.
P.
R.
I. -
28/01/2025 15:36
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
28/01/2025 15:36
Expedição de Certidão.
-
28/01/2025 15:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/01/2025 14:31
Julgado procedente em parte do pedido
-
25/11/2024 08:41
Conclusos para julgamento
-
30/08/2024 01:02
Expedição de Certidão.
-
20/08/2024 12:09
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
19/08/2024 12:48
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
19/08/2024 12:48
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 12:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/08/2024 11:21
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 08:09
Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
-
19/08/2024 08:09
Redistribuição de Processo - Saída
-
16/08/2024 13:32
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
-
15/08/2024 10:50
Despacho de Mero Expediente
-
22/02/2024 09:25
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2024 21:02
Conclusos para despacho
-
29/01/2024 19:15
Juntada de Outros documentos
-
31/12/2023 01:11
Expedição de Certidão.
-
15/12/2023 15:55
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
15/12/2023 15:55
Expedição de Certidão.
-
12/12/2023 11:27
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
11/12/2023 23:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/12/2023 20:10
Despacho de Mero Expediente
-
06/12/2023 13:45
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 20:45
Juntada de Outros documentos
-
14/11/2023 13:30
Conclusos para despacho
-
14/11/2023 10:26
Juntada de Outros documentos
-
30/10/2023 01:17
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 13:54
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
19/10/2023 13:54
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 12:52
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
19/10/2023 12:52
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 12:50
Expedição de Carta.
-
17/10/2023 12:14
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
16/10/2023 13:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/10/2023 11:58
Decisão Proferida
-
10/10/2023 20:55
Conclusos para despacho
-
10/10/2023 20:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2024
Ultima Atualização
07/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0713635-36.2024.8.02.0001
Tropical Administracao de Imoveis e Esta...
Marcos Aurelio Chagas Cardoso
Advogado: Alexandre Augusto Rocha Soares
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 21/03/2024 15:46
Processo nº 0717589-16.2024.8.02.0058
Manoel Joao da Silva
Associacao dos Aposentados e Pensionista...
Advogado: Ely Karine Oliveira Felix Simoes
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 11/12/2024 16:41
Processo nº 0716967-11.2024.8.02.0001
Irla Cristina Alvez Bezerra
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Prycilla Pita X. de Lima
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 10/04/2024 16:22
Processo nº 0726803-08.2024.8.02.0001
Emanuelle Arquino Rodrigues
Pefisa - Pernambucanas Financiadora S/A ...
Advogado: Isabelle Petra Marques Pereira Lima
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 12/07/2024 12:20
Processo nº 0700491-68.2024.8.02.0203
Jose Justino Gomes
Banco Pan SA
Advogado: Alice Tenorio Cavalcante
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 19/04/2024 11:01