19/08/2025 03:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: RODRIGO ROLEMBERG DE MELO (OAB 10736/AL) - Processo 0761251-07.2024.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - AUTORA: B1Martha Dirlene da Silva GomesB0 - Ante petitório às fls. 137/140, dê-se vistas dos autos ao membro do Ministério Público, para, no prazo legal, se manifestar.

Após, venham-me os autos conclusos para decisão.

Maceió(AL), 18 de agosto de 2025.

Isys Gabriela Leite Martins Dantas Juíza de Direito
18/08/2025 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 17:11

Despacho de Mero Expediente
04/04/2025 23:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 16:24

Conclusos para despacho
27/02/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 12:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/02/2025 10:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/02/2025 10:34

Expedição de Certidão.
20/02/2025 09:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025 09:08

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
18/02/2025 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 11:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Rolemberg de Melo (OAB 10736/AL) Processo 0761251-07.2024.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Autora: Martha Dirlene da Silva Gomes - DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de Ação de Arrolamento Comum, ajuizada pela requerente, em virtude do falecimento de José Cícero da Silva.

Em atenção ao pedido à fl. 05, item "B'', indefiro o requerimento da justiça gratuita, contudo, defiro o pagamento das custas ao final do processo.

DECLARO ABERTO O PRESENTE INVENTÁRIO, SOB O RITO DE ARROLAMENTO COMUM, nesse ínterim, NOMEIO a Sra.

Martha Dirlene da Silva Gomes à inventariança, independentemente da assinatura do termo de compromisso de inventariante.

INTIME-SE a inventariante, por meio de seu advogado, para cumprir as seguintes diligências, no prazo de 15 (quinze) dias: 1) comprovar, documentalmente, a titularidade dos bens imóveis do espólio, por meio da certidão de ônus atualizada obtida junto ao cartório de registro no que se refere ao imóvel, bem como o valor venal deste, por meio da guia de IPTU ou Boletim de Cadastro Imobiliário - BCI; 2) realizar e comprovar a apuração de haveres/balanço patrimonial da sociedade pertencente ao espólio, conforme o que dispõe o art. 620, § 1º, inciso I e II, do Código de Processo Civil.

Após, dê-se vistas ao Ministério Público Estadual para manifestação, a teor do que dispõem os arts. 178, II, e 626 do Código de Processo Civil, no prazo de 10 (dez) dias.

Cumpridas as determinações ou transcorrido o prazo sem manifestação, venham-me conclusos os autos para análise.

P.

Intimem-se.

Maceió , 27 de janeiro de 2025 João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
28/01/2025 15:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 13:20

Decisão Proferida
17/12/2024 00:16

Conclusos para despacho
17/12/2024 00:16

Conclusos para despacho
17/12/2024 00:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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