01/07/2025 16:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/06/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 00:51

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025 11:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/06/2025 11:40

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:40

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
03/06/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
17/05/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 11:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego Marcus Costa Mousinho (OAB 11482/AL), Ana Paula da Silva Nelson (OAB 10486/RN) Processo 0758734-29.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Matheus Costa Fidelis Lima - Réu: Jardson Santos Lima - DECISÃO Trata-se de Ação de Anulação de Partilha proposta por Matheus Costa Fidélis Lima (procuração à fl. 16 e documento pessoal à fl. 17), em desfavor do inventariante, Sr.

Jardson Santos Lima (procuração à fl. 467 e documento pessoal à fl. 468).

Defiro o pedido à fl. 14, item "i" e fl. 466, item "a", obedecidos os requisitos do art. 99, § 3º, do CPC, e, portanto, concedo os benefícios da justiça gratuita ao requerente Sr.

Matheus Costa Fidélis Lima (declaração de hipossuficiência à fl. 486) e ao requerido Sr.

Jardson Santos Lima (declaração de hipossuficiência à fl. 470), nos termos do art. 98, §1º, do CPC, isentando-os do pagamento da taxa judiciária, custas processuais, publicações de editais e demais despesas processuais.

Dê-se vista dos autos, notadamente de contestação às fls., 455/466, bem como dos documentos acostados às fls. 467/480, ao autor para que apresente réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, dê-se vistas ao Ministério Público Estadual para manifestação, a teor do que dispõe o art. 626 do Código de Processo Civil, no prazo de 10 (dez) dias.

Cumpridas as determinações ou transcorrido o prazo sem manifestação, venham-me conclusos os autos para análise.

P.

Intimem-se.

Maceió , 08 de maio de 2025.

Isys Gabriela Leite Martins Dantas Juíza de Direito
08/05/2025 19:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 16:58

Decisão Proferida
04/02/2025 12:47

Conclusos para despacho
29/01/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 11:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego Marcus Costa Mousinho (OAB 11482/AL), Ana Paula da Silva Nelson (OAB 10486/RN) Processo 0758734-29.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Matheus Costa Fidelis Lima - Réu: Jardson Santos Lima - DECISÃO Observa-se que o requerente pediu o deferimento da assistência gratuita, contudo não consta nos autos a declaração de hipossuficiência.

Assim, INTIME-SE o Sr.

Matheus Costa Fidélis Lima por meio de seus advogados, para que, anexe nos autos a respectiva declaração de hipossuficiência ou a comprovação do pagamento das despesas de ingresso, no prazo de 15 (quinze) dias, com fulcro nos arts. 290 e 321 do CPC, dessa forma DETERMINO que realize à competente emenda à inicial, nos termos do dispositivo supra aludido, sob pena de indeferimento da justiça gratuita e cancelamento da distribuição do feito.

Cumpridas as determinações ou transcorrido o prazo sem manifestação, venham-me conclusos os autos para análise.

P.

Intimem-se.

Maceió , 27 de janeiro de 2025 João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
28/01/2025 15:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 13:19

Decisão Proferida
13/01/2025 21:10

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 14:54

Conclusos para despacho
09/12/2024 15:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/12/2024 15:41

Redistribuição de Processo - Saída
09/12/2024 14:35

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
06/12/2024 10:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/12/2024 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2024 18:52

Decisão Proferida
03/12/2024 19:31

Conclusos para despacho
03/12/2024 19:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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