TJAL - 0724095-19.2023.8.02.0001
1ª instância - 20ª Vara Civel da Capital / Sucessoes
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 00:00
Intimação
ADV: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB 37160/BA), ADV: SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES (OAB 22650A/RN), ADV: CAROLINE DE SOUZA FLOR OLIVEIRA (OAB 9478/AL), ADV: CAROLINE DE SOUZA FLOR OLIVEIRA (OAB 9478/AL), ADV: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB 37160/BA), ADV: CAROLINE DE SOUZA FLOR OLIVEIRA (OAB 9478/AL), ADV: CAROLINE DE SOUZA FLOR OLIVEIRA (OAB 9478/AL), ADV: CAROLINE DE SOUZA FLOR OLIVEIRA (OAB 9478/AL), ADV: SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES (OAB 22650A/RN), ADV: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB 37160/BA), ADV: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB 37160/BA), ADV: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB 37160/BA), ADV: SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES (OAB 22650A/RN), ADV: SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES (OAB 22650A/RN), ADV: SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES (OAB 22650A/RN) - Processo 0724095-19.2023.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1Ricardo Sergio da Silva CavalcanteB0 - B1Andre Gonzaga da Silva CavalcanteB0 - B1Maurício José da Silva CavalcanteB0 - B1Luiz Augusto da Silva CavalcanteB0 - B1Sandra Marcia da Silva CavalcanteB0 - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO/dou vista à(o) Douta(o) Representante da Defensoria Pública, para fins de cumprimento e/ou ciência do(a) Despacho/Decisão/Sentença abaixo transcrito.
Para fins de expedição dos alvarás agendados às fls. 264/265, INTIME-SE para que informe: os CPF's dos herdeiros ANA MARIA DAMASCENO CAVALCANTE OMENA e ANDRÉ LUIZ DAMASCENO CAVALCANTE.
Assim como, informem relativamente aos Cessionários, sobre quais contas recairão os seus pagamentos, já que constam do processo contas no Banco Santander e Banco do Brasil, fls. 87/88; e valores da UFAL, fls. 97-145, no prazo de cinco(05) dias, sob pena de novo agendamento.
Dispositivo do Despacho/Decisão/Sentença: DECISÃO Ante a cessão de fls. 258-260, os valores cabíveis a MAURICIO JOSE DA SILVA CAVALCANTE, devem ser pagos aos cessionários de fls. 258-260, cabendo a estes o agendamento da expedição do alvará, junto a Escrivania desta vara.
Arquivem-se os autos.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Maceió , 01 de agosto de 2025.
João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito -
18/08/2025 03:18
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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18/08/2025 00:00
Intimação
ADV: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB 37160/BA), ADV: CAROLINE DE SOUZA FLOR OLIVEIRA (OAB 9478/AL), ADV: CAROLINE DE SOUZA FLOR OLIVEIRA (OAB 9478/AL), ADV: CAROLINE DE SOUZA FLOR OLIVEIRA (OAB 9478/AL), ADV: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB 37160/BA), ADV: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB 37160/BA), ADV: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB 37160/BA), ADV: CAROLINE DE SOUZA FLOR OLIVEIRA (OAB 9478/AL), ADV: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB 37160/BA), ADV: SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES (OAB 22650A/RN), ADV: SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES (OAB 22650A/RN), ADV: SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES (OAB 22650A/RN), ADV: SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES (OAB 22650A/RN), ADV: SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES (OAB 22650A/RN), ADV: CAROLINE DE SOUZA FLOR OLIVEIRA (OAB 9478/AL) - Processo 0724095-19.2023.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1Ricardo Sergio da Silva CavalcanteB0 - B1Andre Gonzaga da Silva CavalcanteB0 - B1Maurício José da Silva CavalcanteB0 - B1Luiz Augusto da Silva CavalcanteB0 - B1Sandra Marcia da Silva CavalcanteB0 - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO/dou vista à(o) Douta(o) Representante da Defensoria Pública, para fins de cumprimento e/ou ciência do(a) Despacho/Decisão/Sentença abaixo transcrito.
Considerando a decisão de fls. 261, em virtude de contato do(a) interessado(a), fica a expedição dos documentos(formal/carta/alvará), agendada para até o dia 31/agosto/2025, devendo o(s) interessado(s), a partir desta data, imprimí-lo(s) e promover seu cumprimento.
Saliente-se que, se para expedição dos documentos depender de cumprimento de qualquer diligência por parte do interessado, a qual não seja cumprida até a data aqui marcada, novo agendamento deverá ser feito.
OBSERVAÇÃO: Considerando que não cabe a esta Secretaria fazer/elaborar/conferir partilha de valores; assim como, também não cabe analisar documentos insertos no processo, facilitando sobremaneira, quando do peticionamento, que se faça a descrição pormenorizada dos bens/direitos/valores que serão objetos de alvarás, nos termos do art. 620 do CPC; e ainda que, quando se tratar de partilha de valores entre os herdeiros, que se descreva individuadamente os valores em contas, informando-as, inclusive, e não fazendo referência apenas a "contas existentes" ou algo similar; constar o valor cabível herdeiro a herdeiro, conta por conta, se mais de uma existente.
Informando ainda, em sendo conta judicial a chave PIX de cada herdeiro para eventual transferência.
Caso não seja informado, o saque deve ser feito em agência do BRB.
Saliente-se que, como temos uma demanda excessiva de pedidos de emissão de alvarás, tal providência ajuda absurdamente esta Secretaria, quando da expedição dos mesmos.
Compulsar os autos, procurando documentos e numeros de contas, demanda um tempo precioso pra todos, o qual pode ser poupado, quando o pedido já se antecipa, mencionado todos os dados pertinentes para emissão do documento.
Por tal razão, peço aos nobres advogados e advogadas, a compreensão quanto ao que se pede, sob pena de não haver a expedição dos documentos pretendidos, causando atraso e retrabalho.
Dispositivo do Despacho/Decisão/Sentença: DECISÃO Ante a cessão de fls. 258-260, os valores cabíveis a MAURICIO JOSE DA SILVA CAVALCANTE, devem ser pagos aos cessionários de fls. 258-260, cabendo a estes o agendamento da expedição do alvará, junto a Escrivania desta vara.
Arquivem-se os autos.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Maceió , 01 de agosto de 2025.
João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito -
15/08/2025 19:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/08/2025 14:49
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2025 03:22
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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07/08/2025 00:00
Intimação
ADV: CAROLINE DE SOUZA FLOR OLIVEIRA (OAB 9478/AL), ADV: CAROLINE DE SOUZA FLOR OLIVEIRA (OAB 9478/AL), ADV: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB 37160/BA), ADV: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB 37160/BA), ADV: CAROLINE DE SOUZA FLOR OLIVEIRA (OAB 9478/AL), ADV: CAROLINE DE SOUZA FLOR OLIVEIRA (OAB 9478/AL), ADV: CAROLINE DE SOUZA FLOR OLIVEIRA (OAB 9478/AL), ADV: SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES (OAB 22650A/RN), ADV: SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES (OAB 22650A/RN), ADV: SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES (OAB 22650A/RN), ADV: SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES (OAB 22650A/RN), ADV: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB 37160/BA), ADV: SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES (OAB 22650A/RN), ADV: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB 37160/BA), ADV: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB 37160/BA) - Processo 0724095-19.2023.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1Ricardo Sergio da Silva CavalcanteB0 - B1Andre Gonzaga da Silva CavalcanteB0 - B1Maurício José da Silva CavalcanteB0 - B1Luiz Augusto da Silva CavalcanteB0 - B1Sandra Marcia da Silva CavalcanteB0 - DECISÃO Ante a cessão de fls. 258-260, os valores cabíveis a MAURICIO JOSE DA SILVA CAVALCANTE, devem ser pagos aos cessionários de fls. 258-260, cabendo a estes o agendamento da expedição do alvará, junto a Escrivania desta vara.
Arquivem-se os autos.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Maceió , 01 de agosto de 2025.
João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito -
05/08/2025 19:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/08/2025 13:15
Decisão Proferida
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07/07/2025 16:02
Conclusos para despacho
-
30/05/2025 09:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/05/2025 11:51
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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09/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Caroline de Souza Flor Oliveira (OAB 9478/AL), Wagner Veloso Martins (OAB 37160/BA), Sara Cristina Veloso Martins Menezes (OAB 22650 A/RN) Processo 0724095-19.2023.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Ricardo Sergio da Silva Cavalcante, Andre Gonzaga da Silva Cavalcante, Maurício José da Silva Cavalcante, Luiz Augusto da Silva Cavalcante, Sandra Marcia da Silva Cavalcante - DECISÃO DEFIRO o pedido de fl. 251, para CONCEDER prazo de 15 dias.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Maceió , 08 de maio de 2025.
João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito -
08/05/2025 19:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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08/05/2025 14:43
Decisão Proferida
-
07/05/2025 16:13
Conclusos para despacho
-
07/05/2025 11:39
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
07/05/2025 11:25
Juntada de Outros documentos
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07/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Caroline de Souza Flor Oliveira (OAB 9478/AL), Wagner Veloso Martins (OAB 37160/BA), Sara Cristina Veloso Martins Menezes (OAB 22650 A/RN) Processo 0724095-19.2023.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Ricardo Sergio da Silva Cavalcante, Andre Gonzaga da Silva Cavalcante, Maurício José da Silva Cavalcante, Luiz Augusto da Silva Cavalcante, Sandra Marcia da Silva Cavalcante - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO/dou vista à(o) Douta(o) Representante da Defensoria Pública, para fins de cumprimento e/ou ciência do(a) Despacho/Decisão/Sentença abaixo transcrito.
Considerando a decisão de fls. 245, em virtude de contato do(a) interessado(a), fica a expedição dos documentos(formal/carta/alvará), agendada para até o dia 14/maio/2025, devendo o(s) interessado(s), a partir desta data, imprimí-lo(s) e promover seu cumprimento.
Saliente-se que, se para expedição dos documentos depender de cumprimento de qualquer diligência por parte do interessado, a qual não seja cumprida até a data aqui marcada, novo agendamento deverá ser feito.
OBSERVAÇÃO: Considerando que não cabe a esta Secretaria fazer/elaborar/conferir partilha de valores; assim como, também não cabe analisar documentos insertos no processo, facilitando sobremaneira, quando do peticionamento, que se faça a descrição pormenorizada dos bens/direitos/valores que serão objetos de alvarás, nos termos do art. 620 do CPC; e ainda que, quando se tratar de partilha de valores entre os herdeiros, que se descreva individuadamente os valores em contas, informando-as, inclusive, e não fazendo referência apenas a "contas existentes" ou algo similar; constar o valor cabível herdeiro a herdeiro, conta por conta, se mais de uma existente.
Informando ainda, em sendo conta judicial a chave PIX de cada herdeiro para eventual transferência.
Caso não seja informado, o saque deve ser feito em agência do BRB.
Saliente-se que, como temos uma demanda excessiva de pedidos de emissão de alvarás, tal providência ajuda absurdamente esta Secretaria, quando da expedição dos mesmos.
Compulsar os autos, procurando documentos e numeros de contas, demanda um tempo precioso pra todos, o qual pode ser poupado, quando o pedido já se antecipa, mencionado todos os dados pertinentes para emissão do documento.
Por tal razão, peço aos nobres advogados e advogadas, a compreensão quanto ao que se pede, sob pena de não haver a expedição dos documentos pretendidos, causando atraso e retrabalho.
Dispositivo do Despacho/Decisão/Sentença: DECISÃO 1.
Tendo MAURICIO JOSE DA SILVA CAVALCANTE falecido após MARIA AUGUSTA DA SILVA CAVALCANTE, extrai-se que este herdou os valores e, assim, transmitiu para seus sucessores, de acordo com o princípio saisine.
Desta forma, os seus colaterais (irmãos) somente seriam chamados a suceder em caso de inexistência de ascendentes, descendentes e cônjuge, a teor do art. 1829 do Código Civil, tendo este herdeiro deixados cônjuge, nos termos da certidão de fl. 242.
Portanto, caso o cônjuge pretenda ceder seus direitos em favor dos autores desta ação, deverá fazê-lo por meio de escritura pública, conforme dispõe o art. 1793 do Código Civil. 2.
Quanto aos valores devidos ao herdeiro ANDRÉ GONZAGA DA SILVA CAVALCANTE, estes devem ser pago em favor de seus herdeiros ANA MARIA DAMASCENO CAVALCANTE OMENA e ANDRÉ LUIZ DAMASCENO CAVALCANTE, cabendo a estes realizar o agendamento da expedição do alvará, junto à Escrivania desta Vara.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Maceió , 24 de abril de 2025.
João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito -
06/05/2025 19:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/05/2025 15:50
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2025 11:37
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
24/04/2025 20:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/04/2025 15:32
Decisão Proferida
-
23/04/2025 14:29
Conclusos para despacho
-
23/04/2025 14:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2025 17:12
Arquivado Definitivamente
-
07/03/2025 10:55
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
07/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Caroline de Souza Flor Oliveira (OAB 9478/AL), Wagner Veloso Martins (OAB 37160/BA) Processo 0724095-19.2023.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Ricardo Sergio da Silva Cavalcante, Andre Gonzaga da Silva Cavalcante, Maurício José da Silva Cavalcante, Luiz Augusto da Silva Cavalcante, Sandra Marcia da Silva Cavalcante - DECISÃO Considerando a ausência de informação quanto a existência de bens deixados por ANDRÉ GONZAGA DA SILVA CAVALCANTE, INDEFIRO o pedido de fl. 230.
Arquivem-se os autos.
Maceió , 06 de março de 2025.
João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito -
06/03/2025 20:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/03/2025 15:41
Decisão Proferida
-
28/02/2025 11:04
Conclusos para despacho
-
12/02/2025 10:25
Juntada de Outros documentos
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04/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Caroline de Souza Flor Oliveira (OAB 9478/AL), Wagner Veloso Martins (OAB 37160/BA) Processo 0724095-19.2023.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Ricardo Sergio da Silva Cavalcante, Andre Gonzaga da Silva Cavalcante, Maurício José da Silva Cavalcante, Luiz Augusto da Silva Cavalcante, Sandra Marcia da Silva Cavalcante - DECISÃO A petição e documentos de fls. 223-226 não atendem à determinação de fl. 220, uma vez que não informe informação quanto a existência de outros herdeiros e bens.
Arquivem-se os autos.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Maceió , 02 de fevereiro de 2025.
João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito -
03/02/2025 12:26
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
03/02/2025 01:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
02/02/2025 12:56
Decisão Proferida
-
04/11/2024 15:16
Conclusos para julgamento
-
31/10/2024 17:33
Conclusos para despacho
-
15/10/2024 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/09/2024 11:22
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
23/09/2024 19:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/09/2024 15:20
Decisão Proferida
-
23/09/2024 13:42
Conclusos para despacho
-
12/09/2024 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2024 16:22
Juntada de Alvará
-
20/08/2024 16:22
Juntada de Alvará
-
20/08/2024 16:22
Juntada de Alvará
-
14/08/2024 11:35
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
13/08/2024 21:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/08/2024 16:36
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 17:30
Arquivado Definitivamente
-
06/08/2024 17:29
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2024 10:42
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
02/08/2024 19:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
02/08/2024 13:58
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2024 12:18
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
23/07/2024 18:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/07/2024 15:17
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 11:59
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
17/07/2024 01:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/07/2024 19:18
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 11:26
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
02/07/2024 19:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
02/07/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2024 01:38
Devolvido CJU - Encaminhado por Equívoco
-
10/06/2024 11:15
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
07/06/2024 11:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/06/2024 08:16
Remessa à CJU - Custas
-
07/06/2024 08:12
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 22:11
Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
-
06/06/2024 22:11
Realizado cálculo de custas
-
06/06/2024 22:11
Realizado cálculo de custas
-
06/06/2024 22:10
Realizado cálculo de custas
-
06/06/2024 22:10
Realizado cálculo de custas
-
06/06/2024 22:09
Realizado cálculo de custas
-
06/06/2024 18:24
Remessa à CJU - Custas
-
06/06/2024 18:22
Transitado em Julgado
-
08/05/2024 11:35
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
07/05/2024 17:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/05/2024 14:54
Julgado procedente o pedido
-
09/04/2024 15:57
Conclusos para despacho
-
05/02/2024 17:12
Conclusos para despacho
-
05/02/2024 16:39
Conclusos para despacho
-
05/02/2024 16:37
Expedição de Certidão.
-
02/02/2024 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2024 11:39
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
01/02/2024 19:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
01/02/2024 15:29
Despacho de Mero Expediente
-
31/01/2024 15:12
Conclusos para despacho
-
24/01/2024 18:39
Juntada de Outros documentos
-
24/01/2024 18:39
Juntada de Outros documentos
-
24/01/2024 18:39
Juntada de Outros documentos
-
02/01/2024 17:07
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
19/12/2023 23:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/12/2023 19:27
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 07:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
20/09/2023 19:53
Expedição de Ofício.
-
19/09/2023 11:00
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
18/09/2023 19:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
18/09/2023 15:44
Despacho de Mero Expediente
-
14/09/2023 16:46
Conclusos para despacho
-
01/09/2023 11:17
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2023 12:14
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
29/08/2023 19:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/08/2023 15:16
Despacho de Mero Expediente
-
25/08/2023 10:46
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
24/08/2023 19:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/08/2023 18:43
Conclusos para despacho
-
24/08/2023 14:03
Decisão Proferida
-
23/08/2023 13:55
Conclusos para despacho
-
23/08/2023 09:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2023 11:41
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
16/08/2023 19:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/08/2023 14:41
Decisão Proferida
-
16/08/2023 14:23
Conclusos para despacho
-
16/08/2023 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/07/2023 14:56
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
26/07/2023 19:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/07/2023 13:48
Decisão Proferida
-
12/07/2023 19:25
Conclusos para despacho
-
12/07/2023 09:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/06/2023 10:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
21/06/2023 19:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/06/2023 14:30
Despacho de Mero Expediente
-
20/06/2023 16:52
Conclusos para despacho
-
15/06/2023 13:17
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
15/06/2023 13:17
Redistribuição de Processo - Saída
-
15/06/2023 11:38
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
-
15/06/2023 11:37
Expedição de Certidão.
-
15/06/2023 09:05
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
14/06/2023 12:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/06/2023 19:00
Decisão Proferida
-
09/06/2023 08:51
Conclusos para despacho
-
09/06/2023 08:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2023
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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