07/08/2025 15:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: CARLOS BERNARDO (OAB 5908/AL), ADV: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (OAB 6226A/AL) - Processo 0742504-09.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: B1Nilvania Maia dos SantosB0 - REQUERIDO: B1BANCO BRADESCO S.A.B0 e outro - DESPACHO Inclua-se minuta no SISBAJUD para apuração de valores em nome do falecido, CPF/MF *72.***.*17-04.

INDEFIRO o pedido de expedição de ofício à CEF, uma vez que as informações requeridas são prestadas pelo SISBAJUD.

Juntadas as informações, dê-se vista à parte autora, por meio de seu advogado.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 01 de agosto de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
05/08/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 11:32

Despacho de Mero Expediente
29/07/2025 14:23

Conclusos para despacho
12/06/2025 17:24

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 15:49

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 11:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Bernardo (OAB 5908/AL), Carlos Augusto Monteiro Nascimento (OAB 6226A/AL) Processo 0742504-09.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Nilvania Maia dos Santos - Requerido: BANCO BRADESCO S.A. - DECISÃO Cabe a parte prestar as informações corretas daquilo que lhe for questionado, a teor do que dispõe o art. 80 do Código de Processo Civil, restando a indicação do mérito a este juízo.

Sabendo-se que há diferenças entre herdeiros e dependentes, cabe a parte prestar as informações que foram solicitadas e, existindo dois herdeiros, filhos do falecido, estes devem ser citados como tal, ainda que não sejam dependentes habilitados.

Consta, da decisão de fls. 55, que a parte deveria indicar a existência de dependentes, bens e herdeiros.

Já tendo sido acostada a certidão de dependentes, não caberia a parte omitir a informação sobre os herdeiros e bens, prestando declaração que não corresponde à realidade fática.

Repiso: cabe a este juízo decidir o mérito e, para tal fim, deve a parte prestar as informações que lhe foram solicitadas.

Desta forma, DETERMINO que a autora qualifique os herdeiros, para fins de citação, ou os habilite nos autos, no prazo de 15 dias, manifestando-se, em caso de habilitação, sobre as informações prestadas.

Realizada a qualificação, citem-se os herdeiros, intimando-os para que se manifestem, no prazo de 15 dias.

Maceió , 07 de maio de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
07/05/2025 19:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 17:53

Decisão Proferida
06/05/2025 19:01

Conclusos para despacho
24/04/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 12:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Bernardo (OAB 5908/AL), Carlos Augusto Monteiro Nascimento (OAB 6226A/AL) Processo 0742504-09.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Nilvania Maia dos Santos - Requerido: BANCO BRADESCO S.A. - DECISÃO Intime-se a parte autora, para esclarecer a divergência de informações prestadas às fls. 59 e 10 quanto a existência de herdeiros e bens deixados pelo falecido.

Prazo de 5 dias.

Maceió , data da assinatura eletrônica.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
10/04/2025 15:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 14:39

Decisão Proferida
26/03/2025 18:16

Conclusos para despacho
12/03/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 11:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Bernardo (OAB 5908/AL), Carlos Augusto Monteiro Nascimento (OAB 6226A/AL) Processo 0742504-09.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Nilvania Maia dos Santos - Requerido: BANCO BRADESCO S.A. - DECISÃO 1.

DEFIRO os benefícios da gratuidade da justiça à autora (fls. 53), nos termos do art. 98, do Código de Processo Civil. 2.

Intime-se a parte autora, para emendar a Inicial e juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias: I - certidão emitida pelo órgão previdenciário ao qual o(a) falecido(a) era vinculado(a), informando sobre a existência de dependentes habilitados; II - declaração subscrita pela parte, nos termos do art. 2º da Lei nº. 7115/83, informando se existem outros herdeiros e bens além dos elencados na exordial.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 06 de março de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
07/03/2025 13:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 09:33

Decisão Proferida
28/02/2025 14:01

Conclusos para despacho
26/02/2025 14:05

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 11:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Bernardo (OAB 5908/AL), Carlos Augusto Monteiro Nascimento (OAB 6226A/AL) Processo 0742504-09.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Nilvania Maia dos Santos - Requerido: BANCO BRADESCO S.A. - DECISÃO 1.

Intime-se a parte autora, para comprovar a hipossuficiência alegada, acostando aos autos declaração de imposto de renda ou sua isenção, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita. 2.

Intime-se o advogado que acostou os documentos de fls. 27-47, para acostar petição, no prazo de 5 dias, sob pena de exclusão dos documentos acostados.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 28 de janeiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
28/01/2025 15:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 14:37

Decisão Proferida
07/01/2025 09:36

Conclusos para despacho
06/01/2025 13:29

Redistribuição de Processo - Saída
06/01/2025 13:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/01/2025 17:17

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
03/01/2025 17:16

Expedição de Certidão.
13/09/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 10:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/09/2024 10:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2024 09:58

Declarada incompetência
04/09/2024 12:05

Conclusos para despacho
04/09/2024 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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