22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÃO RAFAEL MENEZES MOREIRA DA COSTA (OAB 11878/AL), ADV: JOÃO RAFAEL MENEZES MOREIRA DA COSTA (OAB 11878/AL) - Processo 0746504-86.2023.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: B1Karine Menezes MonteiroB0 - B1Felipe Menezes PontesB0 - DESPACHO Reexpeçam-se os alvarás determinados, mediante prévio agendamento, observando-se o pix informado.

Arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 21 de agosto de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
21/08/2025 16:36

Despacho de Mero Expediente
20/08/2025 16:57

Conclusos para despacho
20/08/2025 11:32

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 11:32

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 16:46

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 16:23

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:46

Juntada de Alvará
25/07/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÃO RAFAEL MENEZES MOREIRA DA COSTA (OAB 11878/AL), ADV: JOÃO RAFAEL MENEZES MOREIRA DA COSTA (OAB 11878/AL) - Processo 0746504-86.2023.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: B1Karine Menezes MonteiroB0 - B1Felipe Menezes PontesB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 13/2009 da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO/DOU VISTA à parte, por meio de seu advogado(a), para fins de cumprimento e/ou ciência de que consta débito decorrente do não pagamento de despesas processuais, conforme cálculo judicial de fls. 145, o qual ficará sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executado nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que o certificou, se o devedor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (Art. 98 da Lei nº 13.105/15).

Maceió, 14 de julho de 2025
14/07/2025 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 15:58

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 09:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/07/2025 02:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025 11:49

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
02/07/2025 11:48

Análise de Custas Finais - GECOF
02/07/2025 11:47

Realizado cálculo de custas
02/07/2025 11:46

Realizado cálculo de custas
02/07/2025 11:46

Recebimento de Processo no GECOF
02/07/2025 11:45

Análise de Custas Finais - GECOF
06/06/2025 14:35

Remessa à CJU - Custas
06/06/2025 14:33

Transitado em Julgado
06/06/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 20:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 20:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 10:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João Rafael Menezes Moreira da Costa (OAB 11878/AL) Processo 0746504-86.2023.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Karine Menezes Monteiro, Felipe Menezes Pontes - Ante o exposto, com fundamento no art. 1º, da lei 6858/80, JULGO PROCEDENTE o pedido da parte requerente determinando que seja expedido o Alvará, em favor dos autores, para liberação da quantia existente no valor de R$ 6.639,17 na conta judicial de n. 378.014.830-9 e o valor de R$ 9.697,5 junto junto ao Santander/Banco do Brasil/Receita Federal, devidamente acrescidos do reajuste necessário, se houver, de titularidade da pessoa falecida.

Custas pela parte autora, cuja exigibilidade de KARINE MENEZES MONTEIRO fica suspensa em razão do disposto no art. 98, § 3º do Código de Processo Civil.

Certifique-se o trânsito em julgado e, após, expeça-se o competente alvará, mediante prévio agendamento.

Havendo manifestação no sentido de renúncia do prazo recursal, fica, desde já, deferido, dispensando-se o trânsito em julgado.

Caso a demandante não realize o agendamento do alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Registre-se, publique-se, intime-se e cumpra-se.

Maceió,27 de maio de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
28/05/2025 19:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 13:40

Julgado procedente o pedido
27/05/2025 13:46

Conclusos para julgamento
26/05/2025 19:03

Conclusos para despacho
22/05/2025 22:05

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 16:34

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 23:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 16:27

Despacho de Mero Expediente
14/05/2025 11:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João Rafael Menezes Moreira da Costa (OAB 11878/AL) Processo 0746504-86.2023.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Karine Menezes Monteiro, Felipe Menezes Pontes - DECISÃO 1.

Inclua-se minuta para bloqueio o transferência dos valores de fls. 112-113, para uma conta judicial. 2.

Considerando que as comunicação com a Receita Federal, não podem ser realizadas por meio de ofício, cabendo a pesquisa pelo E-CAC; Considerando que as informações requeridas às fls. 117-118 não são obtidas pelo E-CAC; DETERMINO a expedição de alvará, autorizando KARINE MENEZES MONTEIRO a promover as diligências necessárias, junto a Receita Federal, para pesquisa e transferência dos valores devidos à falecida MARIA DE FATIMA MONTEIRO MENEZES, CPF *33.***.*49-34, para conta judicial.

Prazo de 5 dias para agendamento da expedição do alvará.

Prazo de 15 dias, contados da expedição do alvará, para comprovação da existência de valores.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 13 de maio de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
13/05/2025 19:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 19:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 17:52

Conclusos para decisão
13/05/2025 16:17

Decisão Proferida
13/05/2025 15:12

Conclusos para despacho
13/05/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 11:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 21:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 12:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: João Rafael Menezes Moreira da Costa (OAB 11878/AL) Processo 0746504-86.2023.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Karine Menezes Monteiro, Felipe Menezes Pontes - DESPACHO Aguarde-se a resposta da consulta realizada por meio do sistema SISBAJUD - Número do Protocolo:20.***.***/2895-61.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 10 de abril de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
11/04/2025 15:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 08:32

Despacho de Mero Expediente
31/03/2025 15:51

Conclusos para decisão
05/02/2025 12:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: João Rafael Menezes Moreira da Costa (OAB 11878/AL) Processo 0746504-86.2023.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Karine Menezes Monteiro, Felipe Menezes Pontes - DECISÃO Inclua-se minuta no SISBAJUD para apuração de valores em nome da falecida MARIA DE FATIMA MONTEIRO MENEZES, CPF/MF *33.***.*49-34.

INDEFIRO o pedido de expedição de ofício (constante da Inicial), uma vez que as informações requeridas são prestadas pelo SISBAJUD.

Juntadas as informações, dê-se vista à parte autora, por meio de seu advogado.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 03 de fevereiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
04/02/2025 15:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 13:18

Decisão Proferida
01/02/2025 12:59

Conclusos para despacho
31/01/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 11:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: João Rafael Menezes Moreira da Costa (OAB 11878/AL) Processo 0746504-86.2023.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Karine Menezes Monteiro, Felipe Menezes Pontes - DECISÃO A certidão de dependentes emitida pelo INSS é realizada por meio eletrônico (página meu INSS), tendo, inclusive, a parte demonstrando a propositura do pedido eletrônico por meio do documento de fl. 80.

Entretanto, a despeito de informar que o pedido ainda se encontra em análise, não acostou aos autos a resposta do protocolo de fl. 80.

Esclareço que, nos diversos processos de alvará que tramitam neste juízo, as partes não têm dificuldade em juntar a certidão determinada, acostando-a junto a Inicial ou mesmo após determinação e em tempo hábil, conforme se depreende, por exemplo, dos autos de n. 0733623-77.2023.8.02.0001, 0744047-47.2024.8.02.0001, 0748113-70.2024.8.02.0001 e 0722002-49.2024.8.02.0001.

Destaco que, nos autos de n. 0744047-47.2024.8.02.0001, a certidão foi solicitada quase no mesmo período que nestes autos, em setembro de 2024, tendo a parte acostado a certidão, no mesmo mês, indicando que não há mora do órgão previdenciário.

Desta forma, CONVERTO o pedido em diligência, para que a parte comprove a mora do órgão público a prestar as informações solicitadas, acostando a informação de que a solicitação ainda se encontra em análise, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Prazo de 5 dias.

Maceió , 28 de janeiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
28/01/2025 15:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 13:37

Decisão Proferida
02/01/2025 15:16

Conclusos para despacho
23/12/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 14:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/11/2024 19:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024 19:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024 16:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/11/2024 16:30

Decisão Proferida
06/11/2024 14:59

Conclusos para despacho
06/11/2024 01:55

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 11:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/10/2024 19:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2024 13:22

Decisão Proferida
11/10/2024 12:19

Conclusos para despacho
11/10/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 11:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/10/2024 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024 14:00

Decisão Proferida
08/10/2024 12:06

Conclusos para despacho
07/10/2024 10:42

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 11:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/09/2024 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2024 16:39

Decisão Proferida
25/09/2024 15:25

Conclusos para despacho
23/09/2024 12:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/09/2024 12:52

Redistribuição de Processo - Saída
22/09/2024 09:37

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
08/07/2024 10:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/07/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2024 12:48

Decisão Proferida
10/04/2024 14:25

Conclusos para despacho
06/03/2024 10:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/03/2024 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2024 15:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/03/2024 15:09

Expedição de Certidão.
05/03/2024 15:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/03/2024 15:09

Expedição de Certidão.
05/03/2024 14:01

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
14/11/2023 15:11

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 10:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/10/2023 23:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 19:58

Despacho de Mero Expediente
29/10/2023 10:15

Conclusos para despacho
29/10/2023 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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