31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberto Oliveira Espindola (OAB 14406/AL) Processo 0740147-56.2024.8.02.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Josias Ferreira da Silva - Ante o exposto, com fundamento no art. 51, I, da Lei nº 9.099/95, julgo extinto o processo sem resolução do mérito pela ausência do autor à audiência.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, nos termos do art. 51, § 2º, da Lei 9.099/95 e enunciado nº 28 do FONAJE.

Porém, com base na documentação colacionada aos autos, DEFIRO o pedido de concessão de justiça gratuita, estando suspensa a exigibilidade das despesas processuais (art. 98, ,§3, CPC).

Intime-se a parte autora por intermédio de seu advogado.

Considerando que a parte demandada também não compareceu à audiência, resta dispensada sua intimação.

Após o trânsito em julgado, devidamente certificado, arquivem-se os autos.
29/11/2024 12:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/11/2024 15:52

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/11/2024 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/11/2024 08:59

Expedição de Carta.
11/11/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 08:37

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 27/01/2025 08:15:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo.
18/09/2024 13:41

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/09/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/09/2024 21:39

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
28/08/2024 09:08

Conclusos para despacho
26/08/2024 11:01

Conclusos para decisão
26/08/2024 10:59

Recebido pelo Distribuidor
26/08/2024 10:59

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
26/08/2024 10:59

INCONSISTENTE
26/08/2024 10:25

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/08/2024 10:25

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
23/08/2024 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/08/2024 08:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
23/08/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 08:23

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 21:05

Conclusos para despacho
20/08/2024 21:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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