26/03/2025 10:43

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
26/03/2025 07:44

Decisão Proferida
25/03/2025 14:50

Conclusos para decisão
24/03/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 11:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL) Processo 0700304-40.2022.8.02.0006 - Procedimento Comum Cível - Réu: Equatorial Energia Alagoas S/A (Companhia Energética de Alagoas - Ceal) - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
11/03/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
02/03/2025 02:15

Expedição de Certidão.
19/02/2025 08:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/02/2025 08:13

Expedição de Certidão.
28/01/2025 12:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL) Processo 0700304-40.2022.8.02.0006 - Procedimento Comum Cível - Réu: Equatorial Energia Alagoas S/A (Companhia Energética de Alagoas - Ceal) - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, extinguindo o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes no importe de 12% (doze por cento) sobre o valor atualizado da causa, que deverá ser suspenso pelo prazo de 05 (cinco) anos, por ser beneficiária da justiça gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Se opostos embargos de declaração, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões em 5 (cinco) dias e, após, autos conclusos para sentença.

Caso seja interposto recurso de apelação contra a sentença, determino desde logo o seguinte: a) Intime-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1.010, § 1º do Código de Processo Civil); b) Caso o(s) apelado(s) apresentem apelações adesivas, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (art. 1.010, § 2º do Código de Processo Civil); c) Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do recurso, independentemente de nova conclusão ou juízo de admissibilidade em primeiro grau (art. 1.010, § 3º do Código de Processo Civil).

Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa.
27/01/2025 21:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025 17:59

Julgado improcedente o pedido
17/06/2024 10:05

Conclusos para despacho
17/06/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
15/06/2024 03:05

Expedição de Certidão.
12/06/2024 15:05

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 12:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2024 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2024 10:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/06/2024 10:29

Expedição de Certidão.
02/06/2024 10:20

Despacho de Mero Expediente
26/10/2023 09:04

Conclusos para despacho
25/10/2023 17:05

Juntada de Outros documentos
08/10/2023 00:01

Expedição de Certidão.
27/09/2023 11:21

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/09/2023 11:21

Expedição de Certidão.
26/09/2023 18:19

Despacho de Mero Expediente
09/03/2023 12:20

Juntada de Outros documentos
27/02/2023 08:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/02/2023 13:27

Conclusos para despacho
16/02/2023 10:05

Juntada de Outros documentos
07/02/2023 01:19

Expedição de Certidão.
27/01/2023 14:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/01/2023 14:11

Expedição de Certidão.
27/01/2023 12:52

Expedição de Carta.
27/01/2023 11:56

Decisão Proferida
26/04/2022 10:30

Conclusos para despacho
26/04/2022 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2022

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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