TJAL - 0700862-13.2024.8.02.0080
1ª instância - 11º Juizado Especial Civel da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/08/2025 03:19
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
07/08/2025 00:00
Intimação
ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 18694/ES), ADV: SILVIA MARIA CORREIA DOS SANTOS (OAB 14546/AL) - Processo 0700862-13.2024.8.02.0080 - Cumprimento de sentença - Irregularidade no atendimento - AUTOR: B1Rodolfo Cavalcanti BrandãoB0 - RÉU: B1Mercadolivre.com Atividades de Internet LtdaB0 - Diante do exposto, deixo de acolher os presentes embargos declaratórios por não verificar contradição na sentença atacada, "ex vi" do art. 48 da Lei n.º 9.099/95.
Intimem-se. -
05/08/2025 13:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/08/2025 08:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
29/07/2025 09:54
Conclusos para julgamento
-
29/07/2025 09:52
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 12:48
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
03/06/2025 12:48
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
03/06/2025 00:00
Intimação
ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES), Silvia Maria Correia dos Santos (OAB 14546/AL) Processo 0700862-13.2024.8.02.0080 - Cumprimento de sentença - Autor: Rodolfo Cavalcanti Brandão - Réu: Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas,1.
Intime-se a parte embargada para que, em 05 (cinco) dias, apresente as contrarrazões aos embargos declaratórios opostos à petição de fls.253/255 dos autos. -
02/06/2025 13:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
02/06/2025 10:32
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2025 10:29
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2025 10:28
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 20:41
Juntada de Outros documentos
-
28/05/2025 20:41
Apensado ao processo
-
28/05/2025 20:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2025 07:58
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
23/05/2025 00:00
Intimação
ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES), Silvia Maria Correia dos Santos (OAB 14546/AL) Processo 0700862-13.2024.8.02.0080 - Cumprimento de sentença - Autor: Rodolfo Cavalcanti Brandão - Réu: Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda - Isto posto, determino a extinção da presente execução, com fulcro nos artigos acima mencionados, determinando a liberação dos valores depositados à fl. 247 em favor da parte executada.
P.
R.
I.
Após o trânsito em julgado, intime-se a parte executada para, em 5 dias, informar se deseja receber alvará mediante a modalidade saque pelo BRB ou chave pix, devendo, no mesmo prazo, informar os dados para recebimento.
Ao contínuo, expeça-se alvará em favor da executada, observando-se os dados e a modalidade de pagamento informada, e considerando os valores contidos às fls. 247 dos autos.
Cumpridas as determinações supra, registre-se e arquive-se independente de nova conclusão. -
22/05/2025 13:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/05/2025 10:13
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
10/04/2025 09:56
Conclusos para despacho
-
09/04/2025 02:10
Juntada de Outros documentos
-
08/04/2025 16:33
Juntada de Outros documentos
-
07/04/2025 12:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2025 14:39
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
03/04/2025 00:00
Intimação
ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES), Silvia Maria Correia dos Santos (OAB 14546/AL) Processo 0700862-13.2024.8.02.0080 - Cumprimento de sentença - Autor: Rodolfo Cavalcanti Brandão - Réu: Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda - 1.
Indefiro o pedido formulado pela parte executada às fls. 234, eis que o prazo legal de 15 dias já havia sido concedido por meio do despacho de fl. 218, tendo transcorrido o prazo sem que houvesse o cumprimento integral por parte da requerida.
Em despacho de fl. 224, foi concedido prazo adicional de 5 dias, o qual se findou sem que novamente a parte executada tenha liquidado a obrigação. 2.
Assim, determino o prosseguimento do feito com a intimação da parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente demonstrativo de cálculo atualizado da dívida (art. 523, CPC), a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. 3.
Intimações devidas. 4.
Após, retornem-me os autos conclusos. -
02/04/2025 13:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
02/04/2025 10:27
Despacho de Mero Expediente
-
31/03/2025 08:47
Conclusos para despacho
-
19/03/2025 12:30
Juntada de Outros documentos
-
12/03/2025 13:22
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
12/03/2025 00:00
Intimação
ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES), Silvia Maria Correia dos Santos (OAB 14546/AL) Processo 0700862-13.2024.8.02.0080 - Cumprimento de sentença - Autor: Rodolfo Cavalcanti Brandão - Réu: Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, Passo a cumprir o item 3 e seguinte(s) do despacho da página 224 , com o seguinte teor:"3..
Intime-se a parte executada para que, em 5 dias, efetue o pagamento do valor remanescente devido, conforme petição de fl. 223, sob pena de continuidade da execução; 4.
Cumpra-se -
11/03/2025 19:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/03/2025 13:18
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2025 13:15
Juntada de Outros documentos
-
11/03/2025 13:15
Juntada de Outros documentos
-
10/02/2025 09:55
Expedição de Certidão.
-
05/02/2025 17:13
Juntada de Outros documentos
-
03/02/2025 14:50
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
03/02/2025 00:00
Intimação
ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES), Silvia Maria Correia dos Santos (OAB 14546/AL) Processo 0700862-13.2024.8.02.0080 - Cumprimento de sentença - Autor: Rodolfo Cavalcanti Brandão - Réu: Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda - 1.
Intime-se a parte exequente para, em 5 dias, informar se deseja receber alvará mediante a modalidade saque pelo BRB ou PIX, devendo, no mesmo prazo, informar os dados para recebimento; 2.
Após, expeça-se alvará em favor da parte exequente, observando-se os dados e a modalidade de pagamento informada, e considerando os valores contidos às fls. 212 dos autos, intimando-os na sequência para que tome ciência da expedição do referido documento; 3.
Intime-se a parte executada para que, em 5 dias, efetue o pagamento do valor remanescente devido, conforme petição de fl. 223, sob pena de continuidade da execução; 4.
Cumpra-se. -
31/01/2025 13:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
31/01/2025 07:47
Despacho de Mero Expediente
-
16/12/2024 17:56
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2024 20:10
Juntada de Outros documentos
-
12/12/2024 09:37
Conclusos para despacho
-
10/12/2024 19:41
Juntada de Outros documentos
-
27/11/2024 15:08
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
27/11/2024 12:56
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
26/11/2024 13:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
26/11/2024 08:26
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2024 19:40
Juntada de Outros documentos
-
19/10/2024 16:40
Juntada de Outros documentos
-
18/10/2024 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/10/2024 13:18
Conclusos para despacho
-
15/10/2024 13:18
Transitado em Julgado em #{data}
-
15/10/2024 13:16
Juntada de Outros documentos
-
23/09/2024 13:31
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
20/09/2024 13:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
20/09/2024 09:05
Embargos de Declaração Acolhidos
-
19/09/2024 09:00
Conclusos para julgamento
-
13/09/2024 10:46
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2024 14:16
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
10/09/2024 13:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
10/09/2024 08:14
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 20:55
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2024 20:55
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
09/09/2024 20:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2024 11:25
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2024 14:35
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
03/09/2024 13:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
03/09/2024 10:08
Julgado procedente o pedido
-
19/07/2024 15:43
Juntada de Outros documentos
-
16/07/2024 13:01
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
16/07/2024 11:57
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
16/07/2024 11:57
Conclusos para julgamento
-
16/07/2024 11:56
Juntada de Outros documentos
-
15/07/2024 18:57
Juntada de Outros documentos
-
15/07/2024 13:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
15/07/2024 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2024 10:51
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 15:12
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2024 11:30
Conclusos para despacho
-
17/06/2024 11:29
Expedição de Certidão.
-
15/06/2024 11:40
Juntada de Outros documentos
-
10/06/2024 17:12
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2024 14:11
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
05/06/2024 13:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
05/06/2024 09:45
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2024 10:02
Conclusos para despacho
-
03/06/2024 10:01
Expedição de Certidão.
-
27/05/2024 22:08
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/07/2024 11:45:00, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
-
27/05/2024 22:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2024
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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