07/08/2025 08:28

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 07:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: BRUNNO ARAUJO DE MOURA (OAB 14501/AL) - Processo 0800117-13.2024.8.02.0057 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - RÉU: B1Davi de França SilvaB0 - DECISÃO Primeiramente, MANTENHO a prisão preventiva do réu, tendo em vista a gravidade concreta do crime, dotado de crueldade extrema e que culminou na morte da vítima.

Assim, existe a necessidade de resguardo da ordem pública, sendo insuficiente as medidas cautelares diversas da prisão.

Reitere-se o requerimento de encaminhamento do laudo pericial diretamente ao Diretor do Instituto de Criminalística, concedendo-lhe o prazo de dois dias.

Em não sendo cumprido, encaminhe-se ofício relatando a situação ao CGJ, com cópia dos ofícios já encaminhados e não atendidos, e ressaltando tratar-se de processo de réu preso.

Viçosa , 05 de agosto de 2025.

Juliana Batistela Guimarães de Alencar Juíza de Direito
06/08/2025 13:23

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 13:00

Expedição de Ofício.
05/08/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 11:34

Manutenção da Prisão Preventiva
05/08/2025 11:09

Conclusos para despacho
05/08/2025 11:09

Expedição de Certidão.
24/05/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 06:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Brunno Araujo de Moura (OAB 14501/AL) Processo 0800117-13.2024.8.02.0057 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Davi de França Silva - Posto isto, MANTENHO a prisão preventiva do réu Davi de França Silva.

Atualize-se o histórico de partes com a manutenção da prisão preventiva.

Aguarde-se a juntada do laudo requerido ao Instituto de Criminalística e cumpra-se o determinado na decisão de fls. 147-148.

Providências cabíveis.
21/05/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 16:39

Decisão Proferida
17/05/2025 08:27

Expedição de Certidão.
15/05/2025 10:28

Conclusos para despacho
07/05/2025 13:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Brunno Araujo de Moura (OAB 14501/AL) Processo 0800117-13.2024.8.02.0057 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Davi de França Silva - Autos n° 0800117-13.2024.8.02.0057 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Estupro de vulnerável Autor: Ministério Público do Estado de Alagoas Réu: Davi de França Silva ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO/dou vista à(o) Douta(o) ADVOGADO DO RÉU, DR.

BRUNO ARAÚJO DE MOURA, OAB/AL 14.501 e DR YURI LOURO DA SILVA, OAB/AL 17.802; assim como o Representante do Ministério Público Estadual, acerca do teor do documento acostado às fls. 241/242, conforme determinado no(a) Despacho/Decisão/Sentença abaixo transcrito.

Dispositivo do Despacho/Decisão/Sentença: Tendo em vista o disposto no laudo pericial (fl. 233) e o requerimento do réu, requisite-se a senha para acesso aos materiais obtidos na perícia ao setor competente (SCPI).

Aguarde-se o prazo determinado para o IML remeter o laudo pericial do material genético e, caso não seja acostado o referido laudo, reitere-se a cobrança com a advertência sobre o descumprimento acarretar na prática do crime de desobediência pelo responsável, o qual poderá sofrer as sanções penais cabíveis.

Providências necessárias.

Viçosa, 06 de maio de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
06/05/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 12:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/05/2025 12:11

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 10:30

Expedição de Ofício.
06/05/2025 10:12

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 08:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/02/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 09:30

Expedição de Ofício.
26/02/2025 14:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/02/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025 09:39

Despacho de Mero Expediente
19/02/2025 16:13

Conclusos para despacho
18/02/2025 12:30

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 09:01

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 11:38

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 09:08

Expedição de Ofício.
13/02/2025 09:06

Expedição de Ofício.
03/02/2025 14:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Brunno Araujo de Moura (OAB 14501/AL) Processo 0800117-13.2024.8.02.0057 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Davi de França Silva - Posto isto, MANTENHO a prisão preventiva do réu Davi de França Silva.

Outrossim, cobre-se novamente ao Instituo de Criminalística pelo laudo pericial, alertando se tratar de processo com o réu preso.

Com a juntada do Laudo, prossiga-se com o cumprimento das determinações de fls. 147-148.

Atualize-se o histórico de partes com a referida manutenção da prisão preventiva.

Providências cabíveis.
31/01/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 08:04

Decisão Proferida
30/01/2025 14:38

Conclusos para despacho
27/01/2025 13:37

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 09:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/01/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
03/01/2025 13:08

Expedição de Ofício.
03/01/2025 12:27

Juntada de Outros documentos
03/01/2025 12:21

Expedição de Ofício.
02/01/2025 14:55

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Brunno Araujo de Moura (OAB 14501/AL) Processo 0800117-13.2024.8.02.0057 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Davi de França Silva - Cobre-se, com urgência, a remessa dos laudos requisitados às fls. 147/148, salientando que trata-se de processo com réu preso.

Após, cumpra-se conforme determinado na referida decisão.

Providências necessárias.
19/12/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/12/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 08:23

Conclusos para despacho
02/12/2024 08:11

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 14:13

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 14:40

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/11/2024 14:02

Processo Reativado
14/11/2024 13:57

Baixa Definitiva
14/11/2024 13:47

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 13:16

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/11/2024 12:19

Expedição de Ofício.
14/11/2024 12:18

Expedição de Ofício.
14/11/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 11:23

Expedição de Certidão.
14/11/2024 08:59

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 23:11

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 14:53

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 14:42

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 17:43

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 14:17

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/10/2024 10:44

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 10:19

Expedição de Ofício.
25/10/2024 10:04

Expedição de Certidão.
25/10/2024 10:00

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 09:17

Expedição de Ofício.
25/10/2024 07:51

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 07:42

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 22:41

Juntada de Mandado
24/10/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/10/2024 15:12

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 14:49

Expedição de Ofício.
24/10/2024 14:32

Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.
13/10/2024 04:10

Expedição de Certidão.
03/10/2024 13:48

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/10/2024 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/10/2024 11:04

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
02/10/2024 11:04

Expedição de Certidão.
02/10/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 12:03

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 11:48

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2024 10:30:00, Vara do Único Ofício de Viçosa.
26/09/2024 11:23

Expedição de Certidão.
10/09/2024 19:40

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 12:53

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 09:31

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 09:30

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 09:45

Juntada de Mandado
29/08/2024 02:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024 10:03

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 10:02

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 10:02

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 08:28

Juntada de Mandado
27/08/2024 08:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/08/2024 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 08:34

Juntada de Mandado
26/08/2024 08:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2024 08:55

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 08:55

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 08:38

Expedição de Ofício.
23/08/2024 08:33

Expedição de Ofício.
23/08/2024 08:30

Expedição de Ofício.
23/08/2024 03:05

Expedição de Certidão.
22/08/2024 14:20

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/08/2024 07:49

Juntada de Mandado
21/08/2024 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/08/2024 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2024 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 13:59

Conclusos para despacho
20/08/2024 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 13:32

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/08/2024 13:32

Expedição de Certidão.
19/08/2024 13:28

Expedição de Mandado.
19/08/2024 13:26

Expedição de Mandado.
19/08/2024 13:23

Expedição de Mandado.
19/08/2024 13:08

Expedição de Mandado.
19/08/2024 12:41

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/08/2024 12:41

Expedição de Certidão.
19/08/2024 11:39

Juntada de Mandado
19/08/2024 07:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 11:18

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/08/2024 11:18

Expedição de Certidão.
12/08/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 11:04

Expedição de Certidão.
12/08/2024 10:54

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2024 10:15:00, Vara do Único Ofício de Viçosa.
09/08/2024 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 13:03

Expedição de Mandado.
09/08/2024 12:54

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/08/2024 12:54

Expedição de Certidão.
09/08/2024 12:24

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
06/08/2024 13:29

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
29/07/2024 09:23

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2024 09:00:00, Vara do Único Ofício de Viçosa.
14/07/2024 12:10

Conclusos para despacho
14/07/2024 12:10

Conclusos para despacho
14/07/2024 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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